Lilian Alves Figueiredo Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009001820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000900-18.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.R.A.D.A. - Em complementação ao retro decidido, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios do(a)s procurador(a)s nomeados nos termos do Convênio OAB/DPE. Em momento oportuno, arquivem-se. - ADV: LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP)
3. Processo 00103389020255150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010338-90.2025.5.15.0009 AUTOR: RAQUEL BASTOS DOS SANTOS RÉU: FERNANDA TEREZINHA RIGHI QUEIROZ DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8447b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos em que foi pactuado, e JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Custas pela reclamada no importe de R$ 270,00, calculadas sobre o valor do acordo de R$ 13.500,00, a serem recolhidas no prazo de 30 dias a contar do pagamento do acordo, sob pena de execução. INTIME-SE a reclamante, por meio de sua advogada, da presente sentença homologatória. NOTIFIQUE-SE a reclamada, ficando ciente de que o descumprimento do acordo ensejará execução imediata do valor integral acrescido da multa de 50%, nos termos pactuados. Determino a RETIRADA do processo da pauta de audiências do dia 19/8/2025 às 9h50min. Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos. Transitada em julgado, certifique-se. Intimem-se as partes. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL BASTOS DOS SANTOS
4. Processo 10092122520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009212-25.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.S. - - J.A.G.C.S. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/04 e 29/30, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, com anotação de que as partes declararam não possuir bens a partilhar, ficando anotado que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira., ficando, ainda, regulamentada a guarda e o regime de visitas, bem como fixados alimentos, tudo nos exatos termos do pactuado. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado de averbação, a ser encaminhado pela parte interessada. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á de imediato, dispensando-se a certificação. Expeça-se termo de guarda. Sem custas judiciais, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP), LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP)
5. Processo 10092157720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009215-77.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.V.M. - - P.F.Q.M. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/05 e 24/25, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, com anotação de que as partes declararam não possuir bens a partilhar, ficando anotado que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira., ficando, ainda, regulamentada a guarda e o regime de visitas, bem como fixados alimentos, tudo nos exatos termos do pactuado. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado de averbação, a ser encaminhado pela parte interessada. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á de imediato, dispensando-se a certificação. Expeça-se termo de guarda. Sem custas judiciais, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária às partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP), LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP)
6. Processo 10024071420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002407-14.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.W.O.C. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Recebo a petição de fls. 34 como emenda à inicial. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento posterior a análise da conveniência da realização da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inc. VI). 4. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, c.c. o art. 219). Advirta-se a parte ré de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intimem-se. - ADV: LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP)
7. Processo 00016156820118260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001615-68.2011.8.26.0445 (445.01.2011.001615) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor José Marcondes - - Fatima Donizete Marcondes - Ademar Costa Carvalho - - Joselice Goncalves Carvalho - Maria do Carmo Godoy da Silva Barbosa e outros - Fls. 441/ss: diga a parte autora acerca da contestação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP), MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP), MARCELA POSSEBON CAETANO (OAB 150162/SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), MARCELO LUÍS DE OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP), MONICA POSSEBON CAETANO DE CASTRO (OAB 389458/SP), LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP), MONICA POSSEBON CAETANO DE CASTRO (OAB 389458/SP)
8. Processo 10092122520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009212-25.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.S. - - J.A.G.C.S. - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II Sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 321, do Código de Processo Civil), concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para atender a cota ministerial de fls. 24. Anoto que deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade. III - Com o atendimento, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP), LILIAN ALVES FIGUEIREDO DOS SANTOS (OAB 508317/SP)