Leticia Naomi Kanashiro Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10132217920258110000
   Tribunal: TJMT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Agosto de 2025 a 08 de Agosto de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
3. Processo 10717466720218260100
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2960659/SP (2025/0213122-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS : ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI - SP206324 LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA - SP315622 ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA - SP356300 JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES - SP452457 GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO - SP452138 LETÍCIA NAOMI KANASHIRO GONÇALVES - SP508346 AMANDA POLLI DE GRANDE - SP527343 AGRAVANTE : URBAN INC - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS : MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 ANA BEATRIZ MIYAJI - SP321247 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 AGRAVADO : ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS : ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI - SP206324 LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA - SP315622 ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA - SP356300 JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES - SP452457 GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO - SP452138 LETÍCIA NAOMI KANASHIRO GONÇALVES - SP508346 AMANDA POLLI DE GRANDE - SP527343 AGRAVADO : URBAN INC - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/A ADVOGADOS : MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 ANA BEATRIZ MIYAJI - SP321247 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 00031535920258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em réplica.
5. Processo 00332048920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033204-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1138799-65.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - T.M.B.P.S.A. - H.P.S.F. - - V.P.S. - Vistos. A decisão de fl. 248 reconheceu que o bloqueio de ativos financeiros de Heitor Pinto e Silva Filho foram suficientes para satisfação do crédito da parte exequente, neste cumprimento provisório de sentença, determinando o desbloqueio de outros valores. Em agravo de instrumento interposto pela parte exequente, foi determinado o levantamento de valores (fls. 278/283), o que foi feito em cumprimento à determinação da superior instância (fl. 286). A parte exequente manifestou-se, então, pela suspensão do feito até a conversão em cumprimento de sentença definitivo, tendo em vista que ainda haveria valores a serem pagos, referentes aos encargos acrescidos nos nove meses entre a a transferência de valores para a conta bancária vinculada a este feito, após o bloqueio judicial, e o levantamento dos valores, observado o Tema 677 do C. STJ, indicando como devido o valor de R$ 2.822,72 (fls. 298/300). Sobreveio aos autos manifestação do executado Heitor Pinto e Silva Filho (fls. 305/307). Afirma que a sentença exequenda fixou a necessidade de atualização dos valores cobrados a partir da data de sua prolação, mas que a parte exequente teria cobrado valores atualizados desde momento anterior. Por esse motivo, requereu o reconhecimento do excesso de execução e a homologação do valor devido em R$ 472.985,08, que deve ser considerado quitado. Manifestou-se a parte exequente defendendo a preclusão temporal e consumativa da alegação, tendo em vista que a impugnação ao cumprimento de sentença já foi rejeitada (fls. 312/318). DECIDO. Com razão a parte exequente, tendo em vista que impossível analisar neste momento a alegação de excesso de execução tecida pela parte executada, considerando-se que há muito decorrido o prazo para a arguição da alegada irregularidade. Vale dizer que já houve apreciação de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo mesmo executado, também com argumentos referentes ao excesso de execução, às fls. 236/239, por decisão que reconheceu a intempestividade da impugnação, ao mesmo tempo em que reconheceu a regularidade dos cálculos apresentados pela exequente. Ademais, destaco que a Súmula 14 do C. STJ, que determina a incidência de correção dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados sobre o valor da causa desde o ajuizamento da ação. Posto isso, considerando-se a evidente preclusão, além dos demais elementos dos autos, NÃO CONHEÇO da alegação de excesso de execução. Aguarde-se o desfecho do recurso interposto nos autos principais. Intimem-se. - ADV: ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP), LETÍCIA NAOMI KANASHIRO GONÇALVES (OAB 508346/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), FELIPE RICETTI MARQUES (OAB 200760/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB 150047/SP), LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA (OAB 315622/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP), ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA (OAB 356300/SP), GUSTAVO NOGUEIRA FIGUEIREDO (OAB 452138/SP), JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES (OAB 452457/SP)
6. Processo 51773377520238217000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984568/RS (2025/0243335-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAPITALE ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA ADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA - SP183113 AUGUSTO OTAVIO STERN - RS010510 ANDRE VIEIRA STERN - RS067257 FERNANDO GONÇALVES GORAIEB - RS085916 MATEUS CASTELLO BRANCO ALMEIDA BESSA - SP281883 AGRAVADO : BOLOGNESI ENERGIA S.A AGRAVADO : HIDROTERMICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A. AGRAVADO : SERRANA ENERGÉTICA S/A AGRAVADO : CRIUVA ENERGETICA S/A AGRAVADO : SAO PAULO ENERGETICA S.A AGRAVADO : AUTÓDROMO ENERGÉTICA S/A AGRAVADO : BOA FE ENERGETICA S/A ADVOGADOS : RICARDO CHOLBI TEPEDINO - RJ055317 CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA - RS046717 ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI - SP206324 PABLO BERGER - RS061011 BRUNO PEDREIRA POPPA - SP247327 ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA - SP356300 LETÍCIA NAOMI KANASHIRO GONÇALVES - SP508346 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
7. Processo 51773377520238217000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984568/RS (2025/0243335-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CAPITALE ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDA ADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA - SP183113 AUGUSTO OTAVIO STERN - RS010510 ANDRE VIEIRA STERN - RS067257 FERNANDO GONÇALVES GORAIEB - RS085916 MATEUS CASTELLO BRANCO ALMEIDA BESSA - SP281883 AGRAVADO : BOLOGNESI ENERGIA S.A AGRAVADO : HIDROTERMICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A. AGRAVADO : SERRANA ENERGÉTICA S/A AGRAVADO : CRIUVA ENERGETICA S/A AGRAVADO : SAO PAULO ENERGETICA S.A AGRAVADO : AUTÓDROMO ENERGÉTICA S/A AGRAVADO : BOA FE ENERGETICA S/A ADVOGADOS : RICARDO CHOLBI TEPEDINO - RJ055317 CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA - RS046717 ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI - SP206324 PABLO BERGER - RS061011 BRUNO PEDREIRA POPPA - SP247327 ANDRÉ YUKIO IOCHIDA LACERDA - SP356300 LETÍCIA NAOMI KANASHIRO GONÇALVES - SP508346 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
8. Processo 10002273420258110092
   Tribunal: TJMT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO DE CRIAÇÃO DE LINK Certifico que a AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA agendada para: Data: 08/09/2025 Hora: 13:30-MT, deverá ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA através do Sistema Microsoft Teams, através do LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTMxNTFjNWItZTA3OC00ZGFkLWE5ZGEtMDliMWNkZDY2NGQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22aa789cdb-ea06-4f30-90f9-cb775cfe38c1%22%7d Alto Taquari-MT, 26 de junho de 2025. Lylyandrea Krystyna Candida Gruszczynski Conciliadora Mat. 54213