Leticia Freire Chalegre

Processos do Advogado

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2. Processo 51413281520238130024
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A.; Embargado(a)(s) - BANCO SEMEAR SA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito MINAS ARENA - GESTAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES, KAMILE MEDEIROS DO VALLE, LETÍCIA FREIRE CHALEGRE.
3. Processo 04229208920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - MINAS ARENA - GESTÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A; Embargado(a)(s) - FERNANDO FERNANDES DE ABREU; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos colocados "em mesa" em 05/08/2025 às 13:30 horas. SESSÃO DE JULGAMENTOS do dia 05 de agosto de 2025, nos termos da Portaria Conjunta da Presidência nº 1.521/2024. 1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator. 2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG. 3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão ou, requerer presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções: 3.a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema; 3.b) Enviar e-mail para o endereço - caciv6@tjmg.jus.br -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral. 4) O advogado com domicílio profissional diverso da sede do TJMG poderá solicitar, VIA E-MAIL, a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por meio remoto, com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão, desde que observadas as regras 3.a e 3.b desta publicação (CPC, Art. 937, § 4º). Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA, BRUNO RAFAEL PEREIRA GUERRA, JOSE MARCIO PEREIRA VIEIRA, LETÍCIA FREIRE CHALEGRE, RAUL FELIPE BORELLI.
4. Processo 00302088420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030208-84.2025.8.26.0100 (processo principal 1127345-88.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.C.A.S. - - W.A.R. - B. - Providenciem os exequentes, em consonância ao artigo 509, § 2º do Código de Processo Civil, as peças necessárias e indispensáveis, nos termos do Prov. 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e nos moldes previstos pelo Comunicado nº 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que assim estipula: "No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado, demonstrativo atualizado do débito e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva". Além disso, os autores devem apresentar novamente seus documentos pessoais e instrumentos de mandato, assim como os documentos de representação do réu, vez que, em razão do cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico, sua representação processual precisa ser regularizada nestes autos. Aguarde-se por 30 dias, em cartório, eventuais providências. Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito corrigido monetariamente e acrescido de juros até a data do depósito judicial, sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10%, nos termos de seu § 1º, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). O pagamento poderá ser realizado por meio de depósito judicial ou diretamente na conta corrente do exequente. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Providencie o exequente, caso ainda não o tenha feito, segundo o art. 4.º, inciso IV, da Lei Estadual 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, com redação pela Lei Estadual 17.785, de 3 de outubro de 2023, a partir de 03 de janeiro de 2024, o recolhimento da taxa judiciária, que será feito mediante o pagamento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial no momento da distribuição de petição inicial, limitados ao mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Eventual pedido de pesquisas na busca de bens deverá o credor providenciar a juntada do cálculo atualizado, conforme acima mencionado e as custas para as pesquisas. Fica o executado também intimado a oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, salientando-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º). No silêncio, incontinenti, ao arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LETÍCIA FREIRE CHALEGRE (OAB 508368/SP), LETÍCIA FREIRE CHALEGRE (OAB 508368/SP), TIAGO JOSÉ XAVIER DE CASTRO SAMPAIO (OAB 520542/SP), TIAGO JOSÉ XAVIER DE CASTRO SAMPAIO (OAB 520542/SP)
5. Processo 10010501120258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001050-11.2025.8.26.0247 - Ação Civil Pública - Serviços - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - "Manifeste-se a parte autora em réplica." - ADV: LETÍCIA FREIRE CHALEGRE (OAB 508368/SP)
6. Processo 00238980720218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023898-07.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 0183317-45.1993.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Eunice Menon Maricato-espolio - Martha Locatelli - - Marta de Oliveira - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se intimação da perita para entrega do laudo em 5 (cinco) dias, sob pena de destituição. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES (OAB 69219/SP), LETÍCIA FREIRE CHALEGRE (OAB 508368/SP), LETÍCIA FREIRE CHALEGRE (OAB 508368/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES (OAB 69219/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP)
7. Processo 21990319320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199031-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043163-77.2025.8.26.0053; Fornecimento de Água; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogado: Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP); Agravado: Croph - Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana; Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 24862088520148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2486208-85.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO POPULAR (66) FERNANDO FERNANDES DE ABREU CPF: 898.922.088-20 e outros JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA CPF: 158.470.046-72 e outros Vista às partes quanto a resposta de ofício, no prazo legal. TATHIANA MARCOS KALLAS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.