Isadora Stefani Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10109403320258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010940-33.2025.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.F.M. - ( ) Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência à parte exequente para exibir cálculo atualizado do débito, conforme decisão de fls. 29, item "7", no prazo legal. - ADV: ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP)
3. Processo 10594007920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059400-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Natale Palladino Rocha - Maria Teresa Palladino Donnamaria - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), DANIEL BERSELLI MARINHO (OAB 172734/SP)
4. Processo 10282274320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028227-43.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.F.M. - - M.L.P. - R.F.M. - Vistos. Fls. 172/176: Indefiro, por ora, a expedição da certidão de honorários, uma vez que os autos ainda estão em andamento. No mais, certifique a serventia eventual decurso do prazo de fls. 161. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO FLORENTINO TEIXEIRA (OAB 2984/CE), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP)
5. Processo 10038257120248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003825-71.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Alexandre Dantas Fronzaglia - Irpel Comercio de Materiais para Escritorio Ltda - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte requerida, conforme formulário de fl. 493. Após, cumprida a sentença de fls. 478-480, arquivem-se estes autos, com as cautelas necessárias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP), ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), GUSTAVO BATEMAN PELA (OAB 207054/SP), DANIEL BERSELLI MARINHO (OAB 172734/SP)
6. Processo 00033497520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003349-75.2025.8.26.0053 (processo principal 1050899-20.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lbs Consultoria e Planejamento Ltda - Vistos. Certidão supra: não havendo impugnação, HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº 03/13 (de 29.11.13) nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de "Precatórios e RPV", a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Intime-se. - ADV: DANIEL BERSELLI MARINHO (OAB 172734/SP), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP)
7. Processo 50010378120224036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001037-81.2022.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: ZED BRASIL COMUNICACAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BERSELLI MARINHO - SP172734, ENEAS DA COSTA OLIVEIRA - SP369078, GUSTAVO BATEMAN PELA - SP207054, ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA - SP508384 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Converto o julgamento em diligência. Petição e Informação Fiscal de ID´S 345400916 e 345400918 A petição e a Informação Fiscal de ID´S 345400916 e 345400918, juntadas pela União Federal, não foram submetidas ao conhecimento da parte autora. Portanto, medida de rigor que a parte autora seja intimada a se manifestar, sob pena de cerceamento do seu direito de defesa, haja vista que o nosso sistema jurídico não permite sentença proferida com fulcro em elemento de prova não submetido ao crivo do contraditório (artigo 398 do CPC e artigo 5º, LV, da CF/88). Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias. Na oportunidade, deverá a parte demandante esclarecer e comprovar nos autos se os valores que alega terem sido objeto de retenção na fonte, a título de IRPJ, foram efetivamente retidos pela fonte pagadora e recolhidos aos cofres da União, ou seja, foram efetivamente oferecidos à tributação. Ressalte-se que, conforme apontado pela União Federal em sua última manifestação, a “(...) comprovação do oferecimento das receitas à tributação é fator essencial na validação ou não das retenções correspondentes na apuração do IRPJ, conforme art. 228, inciso III, do Regulamento do Imposto sobre a Renda 2018 (Decreto nº 9.580/2018) e art. 15 da Lei nº 8.541/1992 (...)”. A parte deverá comprovar documentalmente o alegado. Trata-se de ônus pertencente à parte autora, nos termos do artigo 373, I, do CPC. Após, imediatamente conclusos. Barueri, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10140957220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014095-72.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Takao Ozaki - Conectcar Soluções de Modalidade Eletrônica S/A - - Concessionária Spmar S.a - Fls. 232/233: Defiro prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 07 de julho de 2025 - ADV: RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ISADORA STEFANI BATISTA DE SOUZA (OAB 508384/SP)