Rodrigo Vieira Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 10058457920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005845-79.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Oscar de Araujo - Banco BMG S/A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, CPC. Oportunamente, na hipótese de descumprimento, incumbe à parte promover por via adequada o cumprimento da sentença (art. 513, § 1º, CPC.), independentemente de nova intimação, mediante peticionamento eletrônico obrigatório como incidente processual. Transitada em julgado, proceda-se a devida baixa no sistema para arquivamento definitivo deste processo. Publique-se; intimem-se. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), RODRIGO VIEIRA AUGUSTO (OAB 508498/SP), ANDREZA COELHO DE SOUZA (OAB 164450/MG)
3. Processo 10027539320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002753-93.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Transportadora Falcão Branco Ltda - Vistos, Diante do trânsito em julgado da sentença, sem cumprimento voluntário da obrigação, requeira a vencedora o quê de direito, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Fls. 110/117: Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Diligencie-se. - ADV: RODRIGO VIEIRA AUGUSTO (OAB 508498/SP)
4. Processo 10141343120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014134-31.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Giovane Barbosa de Oliveira - Banco Xp S/A - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), RODRIGO VIEIRA AUGUSTO (OAB 508498/SP)
5. Processo 10058457920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005845-79.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Oscar de Araujo - Banco BMG S/A - Vistos. O requerido pleiteia a redução dos honorários periciais fixados, sob o argumento de que o valor estabelecido excede a média normalmente praticada em casos semelhantes, especialmente quando se trata de perícia grafotécnica. O pedido, contudo, não comporta acolhimento. A fixação dos honorários periciais observou os critérios legais pertinentes, notadamente a natureza da perícia a ser realizada, a qual exige conhecimento técnico especializado, responsabilidade profissional e análise minuciosa dos documentos apresentados nos autos. O simples inconformismo da parte com o valor fixado não é suficiente para ensejar sua revisão, especialmente quando inexistem elementos objetivos nos autos que demonstrem abuso, excesso ou desconformidade com os valores usualmente praticados no mercado local por peritos da área. A jurisprudência mencionada na impugnação trata de situações específicas, cujas circunstâncias não se aplicam de forma automática ao presente feito, razão pela qual a análise casuística deve prevalecer, respeitando-se a discricionariedade técnica do Juízo e o valor arbitrado com base no caso concreto. Dessa forma, mantenho o valor fixado para os honorários periciais, indeferindo o pedido de redução. Fica a parte requerida desde já intimada a efetuar o depósito do valor ora mantido, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), RODRIGO VIEIRA AUGUSTO (OAB 508498/SP)
6. Processo 10007301620165020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000730-16.2016.5.02.0466 RECLAMANTE: ISAIAS BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: JOSE LUIZ LOPES - ME E OUTROS (3) Destinatário: JOSE LUIZ LOPES - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da penhora de numerário de titularidade da executada, efetuada conforme ids b0bdf2b e 5c09a7e  , para fins de garantia da dívida. Decorrido o prazo para embargos, os valores serão tido como incontroversos  A execução prossegue pelo valor remanescente .    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. ERIKA MAYUMI KASAI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ LOPES - ME
7. Processo 10007301620165020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000730-16.2016.5.02.0466 RECLAMANTE: ISAIAS BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: JOSE LUIZ LOPES - ME E OUTROS (3) Destinatário: OFICINA DE SOLDAS NEIDE & LUIZ LOPES LTDA - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da penhora de numerário de titularidade da executada, efetuada conforme ids b0bdf2b e 5c09a7e  , para fins de garantia da dívida. Decorrido o prazo para embargos, os valores serão tido como incontroversos  A execução prossegue pelo valor remanescente .    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. ERIKA MAYUMI KASAI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OFICINA DE SOLDAS NEIDE & LUIZ LOPES LTDA - ME
8. Processo 10007301620165020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000730-16.2016.5.02.0466 RECLAMANTE: ISAIAS BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: JOSE LUIZ LOPES - ME E OUTROS (3) Destinatário: JOSE LUIZ LOPES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) da penhora de numerário de titularidade da executada, efetuada conforme ids b0bdf2b e 5c09a7e  , para fins de garantia da dívida. Decorrido o prazo para embargos, os valores serão tido como incontroversos  A execução prossegue pelo valor remanescente .    SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. ERIKA MAYUMI KASAI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ LOPES