Thiago Henrique Carvalho De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10012204920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-49.2025.8.26.0128 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.P.S. - Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a certidão e comprovante de pagamento juntados às fls. 58/59. - ADV: THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS (OAB 508618/SP)
3. Processo 00010113420248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001011-34.2024.8.26.0128 (processo principal 1001238-07.2024.8.26.0128) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.E.S.F. - L.K.F. - Intime o autor para manifestar sobre a petição e documentos de folhas 92/98. - ADV: ISABELA DA SILVA GOMES (OAB 457694/SP), THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS (OAB 508618/SP)
4. Processo 10020063020248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-30.2024.8.26.0128 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.S. - L.L.S. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Em nada sendo providenciado, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: DOUGLAS ALONSO BORGES (OAB 411972/SP), THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS (OAB 508618/SP), GABRIELA BATISTA DE SOUZA (OAB 514566/SP)
5. Processo 15004182820248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500418-28.2024.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.P.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o acusado VLADIMIR DO PRADO RIBEIRO ao cumprimento de 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, como incurso nas penas do artigo 129, §13, do Código Penal, na forma do artigo 5º, da Lei nº 11.340/06. Presentes os requisitos legais, aplico o sursis, que fixo pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das seguintes condições: não frequentar locais de reputação duvidosa, não se ausentar da comarca sem autorização judicial e comparecer, de forma obrigatória e pessoal, trimestralmente, a Juízo para informar e justificar suas atividades. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se guia de recolhimento e certidão de honorários em favor do advogado nomeado, nos termos do convênio OAB/DPE. Tendo em vista que o réu é beneficiário da justiça gratuita, ora concedida, fica dispensado do pagamento das custas processuais. No mais, ante o término do presente processo e a desnecessidade da continuidade das medidas protetivas deferidas nos autos apensados, determino sua expressa revogação. P.I.C. - ADV: THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS (OAB 508618/SP)
6. Processo 00010113420248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001011-34.2024.8.26.0128 (processo principal 1001238-07.2024.8.26.0128) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.E.S.F. - L.K.F. - Manifeste a parte autora/exequente sobre a certidão retro, no prazo legal. - ADV: THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS (OAB 508618/SP), ISABELA DA SILVA GOMES (OAB 457694/SP)
7. Processo 10010447020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001044-70.2025.8.26.0128 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.C. - - J.R.C. - Ciência às partes de que a certidão de casamento com a averbação do divórcio poderá ser impressa através do sistema e-SAJ (fls. 39/40). Os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS (OAB 508618/SP), THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS (OAB 508618/SP)
8. Processo 10002773220258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-32.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.F.S. - M.E.S. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Atente-se a parte interessada que em caso de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico (petição intermediária - fazendo constar na classe o código 156 - cumprimento de sentença ou código) e instruindo apenas com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Em nada sendo providenciado, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime(m)-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE FREITAS (OAB 508618/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP)