José Leonardo Theodoro

Processos do Advogado

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2. Processo 10103921220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010392-12.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose Pereira Gonzalez - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3.Cite-se e intime-se a parte ré, pelo correio, para contestar no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos contidos na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. A contestação deverá conter e-mail pessoal da parte ré, pois neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do art. 270 do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.A parte autora, no prazo de 05 dias, deverá indicar seu endereço eletrônico pessoal (Código de Processo Civil, art. 319, II, e art. 270), pois para efeito de intimação pessoal da parte não basta a informação de endereço eletrônico de seu advogado. Int. - ADV: JOSÉ LEONARDO THEODORO (OAB 508632/SP), FELIPE MATEUS DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 467868/SP)
3. Processo 10006629820258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-98.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ademir Pereira Reversi - BCL -Transportes Rodoviários Ltda - Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos, por não haver na sentença embargada qualquer vício a ser sanado, mantendo-a integralmente por seus próprios fundamentos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LEONARDO THEODORO (OAB 508632/SP), ISAQUE SANTOS GONÇALVES (OAB 517455/SP), BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP)
4. Processo 00001773020248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000177-30.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosária Bueno de Freitas Borges - Cardif do Brasil Seguros e Garantias S.A. - Vistos. Intime-se a parte requerida para que informe se há vínculo ou pertinência entre a petição e o documento acostado às fls. 242/244, os quais comunicam a incorporação do Banco Cetelem pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A., e a sua condição jurídica na presente demanda, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ LEONARDO THEODORO (OAB 508632/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP)
5. Processo 00010635220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001063-52.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Laiza Carla Sabino - Lourdes de Brito de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência. Advirto que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverá a parte, no prazo acima, indicar os nomes e as qualificações completas das testemunhas cuja oitiva pretendem. Ressalte-se que as testemunhas arroladas (até o máximo de três, para cada parte) deverão comparecer em juízo independentemente de intimação. Caso a parte queira que as testemunhas sejam intimadas através da via judicial, deverá manifestar seu interesse, em até 10 (dez) dias antes da realização da audiência designada, sob pena de indeferimento. Outrossim, as partes que não se encontrem representadas por advogado nos autos deverão informar, via e-mail ou manifestação em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias antes da realização do ato processual, as perguntas que pretendem realizar à(s) testemunha(s) arrolada(s). Finalmente, no prazo de 10 (dez) dias, poderão fazer prova documental de suas alegações, para permitirem o julgamento antecipado da lide. Após, conclusos para designação de audiência ou prolação de sentença. Intime-se. - ADV: JOSÉ LEONARDO THEODORO (OAB 508632/SP), ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP), BRUNA BUZO CANCIAN (OAB 472018/SP)
6. Processo 10006629820258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-98.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ademir Pereira Reversi - BCL -Transportes Rodoviários Ltda - Vistos. Intime-se o requerente, ora embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo requerido (fls. 107/109), nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: JOSÉ LEONARDO THEODORO (OAB 508632/SP), ISAQUE SANTOS GONÇALVES (OAB 517455/SP), BRUNA GEOVANA SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP)
7. Processo 10106979320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010697-93.2025.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S.P. - - A.O.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/06, entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça às partes. Anote-se. Custas e despesas processuais nos termos do artigo 90, § 2º do Código de Processo Civil (divididas igualmente entre as partes). Por serem as partes beneficiárias da Gratuidade da Justiça, a cobrança se dará nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BEATRIZ GEBRA MATTOS (OAB 493840/SP), JOSÉ LEONARDO THEODORO (OAB 508632/SP)
8. Processo 10132544220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013254-42.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcos de Souza Barros - - Jane Caetano dos Santos Barros - Vistos. Diante da opção da parte autora pela realização de audiência de conciliação, CITE-SE e INTIME-SE o réu para que, em 15 (quinze) dias, diga se tem interesse na conciliação, hipótese em que o prazo para oferecimento de resposta passará a fluir da data da audiência, se não obtido o acordo. Caso não tenha interesse na audiência, o que será presumido se o réu permanecer silente, deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a fluir a partir da data da juntada aos autos do mandado ou AR, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento à audiência será sancionada com multa de 2% do valor da causa, a ser revestida em favor do Estado, conforme preconiza o art. 334, §8º, do CPC. Expeça-se carta de citação. Int. - ADV: ISAQUE SANTOS GONÇALVES (OAB 517455/SP), ISAQUE SANTOS GONÇALVES (OAB 517455/SP), JOSÉ LEONARDO THEODORO (OAB 508632/SP), JOSÉ LEONARDO THEODORO (OAB 508632/SP)