Francisco Martins Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10005979520245020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000597-95.2024.5.02.0044 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: BAR,RESTAURANTE E LANCHONETE VARANDA DO IPIRANGA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ecb2a6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. DANIELE REIS E SILVA SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A reclamada foi declarada revel nos termos da sentença de id.2892d35. Dessa forma, diante da ausência de manifestação quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO os valores constantes do documento de id.78e8e1d e fixo o valor da condenação em PRINCIPALR$ 3.948,42JUROSR$ 532,54HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSR$ 224,05TOTALR$ 4.705,01DATA DE ATUALIZAÇÃO30.06.25 Índice de atualização: SELIC RECEITA FEDERAL.  Contribuição previdenciária e fiscal nos termos da sentença. Cite-se a reclamada para pagamento por edital. Em caso de não pagamento, ou ausência de garantia do juízo,  expeça-se mandado de pesquisa patrimonial conforme Ato GP/CR nº 02/2020. Solicite-se a realização de bloqueio de valores via Sisbajud,  bem como, consulta ao Renajud, Arisp, Infojud. Ficando desde já autorizado o registro de indisponibilidade de bens da reclamada junto ao Cnib e inclusão do nome da reclamada no cadastro Serasajud. Pessoas a serem abrangida pela medida: BAR,RESTAURANTE E LANCHONETE VARANDA DO IPIRANGA LTDA, CNPJ: 08.741.303/0001-77. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
3. Processo 10005232220255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000523-22.2025.5.02.0039 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ITIHAY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58f5d30 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SILVIA ELAINE SORMUS DE CASTRO PINTO DESPACHO   Vistos. Intime-se o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (FAST FOOD) de São Paulo - SINDIFAS regularizar a representação processual em 05 dias. Após, voltem conclusos para a apreciação da petição #id48fb1a2.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB NAS EMPR DE FAST FOOD REFEIC RAPIDAS S.PAULO
4. Processo 10005232220255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000523-22.2025.5.02.0039 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: ITIHAY COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58f5d30 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SILVIA ELAINE SORMUS DE CASTRO PINTO DESPACHO   Vistos. Intime-se o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (FAST FOOD) de São Paulo - SINDIFAS regularizar a representação processual em 05 dias. Após, voltem conclusos para a apreciação da petição #id48fb1a2.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
5. Processo 10010665620255020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001066-56.2025.5.02.0061 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: DCS HOTEL E HOSTEL LTDA I N T I M A Ç Ã O   DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da  AUDIÊNCIA Una por videoconferência agendada para 01/09/2025 13:50 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. As testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de preclusão. Caso a parte deseje que sejam intimadas, deverá requerer a intimação das mesmas, em até 10 dias antes da data da audiência. Eventual pedido de redesignação em razão da participação do(a) patrono(a) em audiência já agendada na mesma data deverá ser apresentado no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. THIAGO MELLER ORDONEZ DE SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
6. Processo 10006027520255020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000602-75.2025.5.02.0079 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: SHOSHANA DELISHOP EMPORIO E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2932a0d proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. VITOR TADEU FERREIRA DESPACHO   Vistos. Deverá o reclamante agendar com a Secretaria da Vara, através do e-mail vtsp79@trt2.jus.br , atendimento virtual pelo Zoom, para ratificação dos termos do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de desconsideração da petição de acordo e prosseguimento regular do feito.  A ratificação será exclusivamente de forma virtual, não haverá coleta de ratificação pessoal, salvo autorização prévia do juízo nos autos. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
7. Processo 10002197720255020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000219-77.2025.5.02.0021 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: NOVA BOM GOSTO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1de26a0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ANDRESSA MENDONCA PRADO   DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante. O recurso é tempestivo e subscrito por advogado com procuração nos autos. Sendo a parte beneficiária da Gratuidade Judiciária, é isenta de preparo. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. TRT. Nada mais. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
8. Processo 10005943020255020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1000594-30.2025.5.02.0037 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: BUTECO DA PRACA BAR E LANCHES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8cf17d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos consta decido REJEITAR as preliminares arguidas e; no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos constantes da ação trabalhista movida por S. DOS E. NO C. H. E S. DE S. P. em face de B. DA P. B. E L. LTDA, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins. Honorários de advogado na forma da fundamentação. Custas pelo Sindicato autor no importe de R$ 670,54, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 33.527,26, nos termos do artigo 789, II da CLT, das quais fica dispensado em razão dos benefícios da Justiça Gratuita. Dê ciência às partes. Dispensada a intimação da União. Nada mais. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BUTECO DA PRACA BAR E LANCHES LTDA