Victor Henrique Gutierres De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10109317920248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010931-79.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leonardo Florio Grandino - Leonardo Vaz Brandao Ltda - - Leonardo Vaz Brandão - Fls. 102 e seguintes: ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa e bloqueio Sisbajud (total bloqueado R$ 3.356,08). Manifeste-se o executado, em cinco dias, nos termos do artigo 854, §3º, CPC. - ADV: LEONARDO FLORIO GRANDINO (OAB 379340/SP), VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA (OAB 508640/SP), VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA (OAB 508640/SP)
3. Processo 00015823520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-35.2025.8.26.0624 (processo principal 0009593-78.2010.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.R.P. - Pedro Orlando Soares de Paula Pires - *Fls 73: ciência do todo processado ao advogado indicado para o executado. - ADV: VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA (OAB 508640/SP), LUCAS DE CAMARGO GIRÃO (OAB 459972/SP)
4. Processo 00058238420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005823-84.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - JOSÉ RAFAEL FIUSA BARROS - LUIZ EDSON PINHEIRO - - ISRAEL RODRIGUES DE ARRUDA - - ALFREDO ELEOTERIO - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA (OAB 508640/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), ALLAN ROGÉRIO PASTINA VIEIRA (OAB 269980/SP)
5. Processo 00113614120255150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0011361-41.2025.5.15.0116 AUTOR: ANTONIO OSVALDO PEREIRA RÉU: SOS MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdc71e8 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o exponencial aumento de processos tramitando nesta Unidade Judiciária e da necessidade de aumento no número de audiências em cada pauta para uma melhor gestão judiciária; Considerando que os dispositivos legais que tratam da videoconferência aplicáveis ao Processo do Trabalho (Art. 769, da CLT, CPC artigos 236, §3º, 385, §3°, 453 §º1º e 461 §2º, CLT) não impõem essa modalidade de audiência, ao contrário, apenas autorizam a sua realização; Considerando que a prática tem demonstrado a impossibilidade de isolar as testemunhas e partes em ambiente adequado, muitas vezes ouvidas ao lado dos patronos, das próprias partes, sem controle total do ambiente pelo magistrado, em verdadeiro prejuízo à busca da verdade; Considerando que a queda de conexão, seja das partes ou da própria unidade em que o magistrado atua, não rara e imprevisível muitas vezes impossibilita garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas até mesmo durante a colheita do depoimento, além dos “congelamentos” de imagens e outras falhas na colheita da prova, as quais muitas vezes impedem o magistrado de analisar expressões e posturas e formar seu convencimento; Considerando a constante participação de partes e testemunhas com aparelhos e em locais sem a conexão adequada, com dificuldades tecnológicas, apresentação dos envolvidos de forma inadequada, com vestimentas incompatíveis, veículos em movimento, ambientes altamente ruidosos, além de outras situações que desprestigiam a mínima formalidade e segurança necessária para a realização de audiência de instrução; Considerando que a videoconferência acarreta a dependência exclusiva da rede de internet para um dos atos mais importantes do Processo do Trabalho, cuja falha acarreta paralisação do processo e atraso na prestação jurisdicional; Considerando ainda o fim do regime de urgência da Pandemia COVID 19 que impossibilitava a realização do ato de forma presencial, e diante da Portaria GP CR 02/2022 que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, prevendo o artigo 5º e 6º (este abaixo transcrito) que a jurisdição deve ser prestada preferencialmente de forma PRESENCIAL, reconhecendo a complexidade dos atos processuais, circunstâncias presentes em audiência de colheita de prova oral: Art. 6º: As audiências em primeiro grau de jurisdição, bem como as audiências realizadas pelos CEJUSCs de primeiro e de segundo graus, por se tratarem de atos processuais complexos, que têm como pressuposto, regra geral, a oitiva de partes, testemunhas, advogadas(os) e colaboradoras(es) em sentido amplo, deverão ser realizadas de forma preferencialmente presencial. Considerando o teor do Provimento GP-CR no 001/2023 do E. TRT da 15ª Região, que dispõe sobre a realização das audiências nas Varas do Trabalho e segundo o qual a realização de sessão em modo telepresencial, quando possível, deve observar os critérios de conveniência e oportunidade, inclusive conforme consta da Consulta Administrativa 0000077-85.2023.2.00.0500 da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho; Considerando que o Juízo 100% digital é faculdade das partes que não traduz direito líquido e certo na realização de todos os atos de forma telepresencial, sobretudo a audiência de instrução, já que eventuais outras sessões em que não houver colheita de prova poderão ser feitas de forma telepresencial; e ainda que na Vara de Tatuí em regra, as partes divergem das formas de comunicação eletrônica, sequer se tratando de efetivo Juízo 100% digital; Ante o disposto no artigo 765, da CLT, que confere ao magistrado poderes para garantir o efetivo contraditório, acesso à justiça mediante colheita de prova adequada e uma prestação jurisdicional de maior qualidade e efetiva, inclusive com contato pessoal das partes e advogados, o que entende este juízo ser importante ao menos em uma oportunidade, de modo a prestigiar a vocação conciliatória e o diálogo entre os litigantes, designo audiência de Una (rito sumaríssimo) PRESENCIAL na sede da Vara do Trabalho de Tatuí, Rua Sete de Maio,400 - Centro, Tatuí - SP, no dia 23/02/2026 14:40. É obrigatória a presença das partes e advogados, ressalvada hipótese de risco de acesso à justiça, desde que se trate de situação comprovada mediante documentos em que a grande distância da residência atual da parte autora inviabilize a participação presencial, hipótese a ser analisada individualmente mediante petição específica para essa finalidade, cujo prazo para apresentação é de 15 dias, sob pena de preclusão.  A ausência do(a) reclamante implicará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844 da CLT. O não comparecimento importará na aplicação da REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial), diante da demonstração, pela parte demandada, da ausência de ânimo para responder aos termos da ação trabalhista. As testemunhas deverão ser intimadas pelo patrono do interessado, na forma do artigo 455 do CPC. Intimem-se as partes por seus(suas) advogados(as).  TATUI/SP, 04 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO OSVALDO PEREIRA
6. Processo 10107005220248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010700-52.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Cristina Paschoal Gutierres de Lima - Fl. 36/37: Libere-se a pauta. Existe uma série de cadastros que pode ser consultada, inclusive via Internet, por advogados, para fins de obtenção de endereços. E tais diligências competem à parte interessada, cabendo ao Juízo, órgão imparcial por natureza, valer-se dos meios que possui à disposição tão somente de forma supletiva, após a parte desincumbir-se de seu ônus. Nestes termos, indefiro, por ora, as pesquisas pleiteadas, devendo, primeiramente, o Autor comprovar documentalmente que exauriu os meios de que dispunha para encontrar a parte contrária. - ADV: VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA (OAB 508640/SP)
7. Processo 00113614120255150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011361-41.2025.5.15.0116 distribuído para Vara do Trabalho de Tatuí na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
8. Processo 10012383720258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001238-37.2025.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Alceu Souza Oliveira - Fl.64/65: diante da informação, expeçam-se mandados de citação, observando-se os endereços indicados. - ADV: VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA (OAB 508640/SP)