Victoria Marques Saad Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10360046620178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036004-66.2017.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Mara Lucia Ferreira de Melo - - Instituto de Saude e Meio Ambiente - Isama - - Francisco Carlos Bernal e outro - Sidney Batista dos Santos - Vistos. Por primeiro, abra-se vistas ao Ministério Público de São Paulo. Após, tornem os autos conclusos na fila do urgentes. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 404457/SP), LUÍS HENRIQUE FERRAZ BOZZETTO (OAB 150278/SP), ADRIANO MARTINS (OAB 156009/SP), VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ (OAB 508669/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP), SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP), ANDRÉ NAVARRO (OAB 158924/SP)
3. Processo 00024177520178260471
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002417-75.2017.8.26.0471 (processo principal 1000900-52.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Instituto de Saude e Meio Ambiente - Isama - Vistos. Fls. 298/299: Anote-se. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os presentes autos independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ (OAB 508669/SP)
4. Processo 10226305920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022630-59.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto Pinho Ribeiro - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (visa) - 1 de dezembro de 2016 - ADV: VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ (OAB 508669/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP)
5. Processo 10226305920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022630-59.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Roberto Pinho Ribeiro - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (visa) - Vistos. Trata-se de ação de Indenização por Dano Moral que José Roberto Pinho Ribeiro move contra PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus efeitos legais. Julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b do C.P.C. Transitada esta em julgado,comunique-se e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ (OAB 508669/SP)
6. Processo 00055313520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005531-35.2020.8.26.0562 (processo principal 1019052-98.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marsaioli e Marsaioli Advogados Associados - Instituto de Saude e Meio Ambiente - Isama - Vistos. Fls. 325: Tendo em vista a inércia administrativa da Municipalidade, Determino à Prefeitura Municipal de Cubatão as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo se consta a existência de eventuais créditos à receber pertencentes à parte devedora: Instituto de Saude e Meio Ambiente - Isama. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie o requerente a impressão do ofício que já se encontra assinado digitalmente e ficará disponível na "internet". Comprove nos autos o encaminhamento no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ (OAB 508669/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP)
7. Processo 10043046120178260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004304-61.2017.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto de Saúde e Meio Ambiente - Isama - - JOÃO LUIZ BARBOZA ELIAS - Vistos. Diante da certidão de p. 571, levante-se em favor da parte autora o valor de R$ 91.285,47 (noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), devendo a mesma, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575) da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 15 dias, preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciais/DespesasProcessuais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, comprovando nos autos. Após, manifeste-se a parte exequente, no mesmo prazo, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ (OAB 508669/SP), VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ (OAB 508669/SP)
8. Processo 10011049620168260471
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-96.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto de Saude e Meio Ambiente - Isama - Fls. 186/187: cadastre-se a procuradora nos autos, dirigindo-se-lhe as intimações. Fls. 188: A petição da Fazenda não veio acompanhada do cálculo atualizado. Providencie, em 05 dias e, uma vez juntado o cálculo, cumpra-se a serventia a decisão de fls. 183. Int. - ADV: TIELLE MENEZES DARROS DA SILVA (OAB 396080/SP), VICTÓRIA MARQUES SAAD VAZ (OAB 508669/SP)