João Victor Alves Gusmão

Processos do Advogado

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2. Processo 00072090620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007209-06.2025.8.26.0564 (processo principal 1022854-25.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.R.S. - Vistos. Fls. 88/92: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JOÃO VICTOR ALVES GUSMÃO (OAB 508719/SP)
3. Processo 10132166520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-65.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Talciel Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ative Cred. Soluções Financeiras Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM REPARAÇÃO DE DANOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. RETIFICAÇÃO DO VALOR A SER RESSARCIDO. MAJORAÇÃO DA COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL.VALOR DESEMBOLSADO. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO INICIAL DE VALOR INFERIOR. NOVO VALOR E RESPECTIVO COMPROVANTE NÃO DEBATIDOS EM PRIMEIRO GRAU. ADEMAIS, SENTENÇA QUE DETERMINOU A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, DEVOLUÇÃO DE ACORDO COM A COMPROVAÇÃO DO DESEMBOLSO, LIMITADO AO PEDIDO INICIAL.DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATUAL QUE, EM REGRA, NÃO IMPLICA DEVER DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. VERBA MANTIDA POR AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP) - João Victor Alves Gusmão (OAB: 508719/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
4. Processo 10132166520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013216-65.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Talciel Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ative Cred. Soluções Financeiras Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM REPARAÇÃO DE DANOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. RETIFICAÇÃO DO VALOR A SER RESSARCIDO. MAJORAÇÃO DA COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL.VALOR DESEMBOLSADO. INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGAÇÃO INICIAL DE VALOR INFERIOR. NOVO VALOR E RESPECTIVO COMPROVANTE NÃO DEBATIDOS EM PRIMEIRO GRAU. ADEMAIS, SENTENÇA QUE DETERMINOU A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, DEVOLUÇÃO DE ACORDO COM A COMPROVAÇÃO DO DESEMBOLSO, LIMITADO AO PEDIDO INICIAL.DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATUAL QUE, EM REGRA, NÃO IMPLICA DEVER DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL. VERBA MANTIDA POR AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP) - João Victor Alves Gusmão (OAB: 508719/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
5. Processo 10071370220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007137-02.2025.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - L.O.S. - T.A.C.S. - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido(s). - ADV: JOÃO VICTOR ALVES GUSMÃO (OAB 508719/SP), ODAIR BRAGA (OAB 508531/SP)
6. Processo 22033665820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203366-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006674-77.2025.8.26.0564; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Talciel Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Agravado: Ative Cred. Soluções Financeiras Ltda; Advogado: João Victor Alves Gusmão (OAB: 508719/SP) (Curador(a) Especial)
7. Processo 22033665820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203366-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006674-77.2025.8.26.0564; Prestação de Serviços; Agravante: Talciel Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza Helena Galvão (OAB: 345066/SP); Agravado: Ative Cred. Soluções Financeiras Ltda; Advogado: João Victor Alves Gusmão (OAB: 508719/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10213972120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021397-21.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.C. - E.M.C. - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 183529/SP), JOÃO VICTOR ALVES GUSMÃO (OAB 508719/SP)