Jorge Luís Das Neves Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10190580820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019058-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thawan Hyago de França Pereira - 1. Defiro a gratuidade processual ao requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (v. artigo 139, VI, do Código de Processo Civil e Enunciado n.º 35 da Enfam). 2. Cite-se e intime-se o(a)(s) requerido(a)(s). O prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação, será contado a partir da juntada do comprovante da sua citação. A ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada da senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do aludido diploma legal. 3. Decorrido o prazo de contestação, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que, havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; havendo contestação, apresentação de réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas e eventuais questões incidentais; no caso de reconvenção, apresentação de réplica. 4. Não sendo localizado o réu, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária, a consulta aos órgãos conveniados (Sisbajud, Infojud e Siel) para verificação da localização de endereços. 5. Intime-se - ADV: JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB 508730/SP)
3. Processo 10119275720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011927-57.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Marlene Cruz - DEFIRO a gratuidade processual à autora, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vista que presentes os requisitos para sua concessão, sem prejuízo de ulterior verificação caso demonstrado o inverso da presunção legal de hipossuficiência. DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO: Ausente interesse expresso na audiência prévia de conciliação (CPC, art. 344) deixo de designar o ato nesta fase processual. Após a instauração do contraditório as partes poderão optar pela composição a qualquer tempo, manifestando efetivo interesse na designação de audiência de conciliação. DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime(m)se o(s) réu(s) para que em 15 (quinze) dias, ofereça(m) contestação ficando ciente de que a ausência de qualquer manifestação ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) demandante (revelia) (CPC, art. 344). Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA / MANDADO DE CITAÇÃO. Proceda-se o necessário por meio do Portal eletrônico. Int. - ADV: JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB 508730/SP)
4. Processo 10135497520248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013549-75.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Andrade Possidonio - Unimed Seguros Saúde S/A - Lavro o presente para cientificar as partes do retorno do processo ao Cartório, oriundo do Colégio Recursal. Caso solicitado início de cumprimento de sentença, o exequente deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição sob o código 156. Na hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições serão destinadas a esta, que será convertida em execução definitiva. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB 508730/SP)
5. Processo 00066977620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006697-76.2024.8.26.0008 (processo principal 1016132-62.2021.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.M. - J.B.M.J. - Fls. 96/99: Resposta Sisbajud. No mais, ao cartório da UPJ para expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme determinado na decisão de fls. 84. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB 508730/SP)
6. Processo 00054174520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005417-45.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.O. - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 38/39). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB 508730/SP)
7. Processo 00037415320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003741-53.2025.8.26.0008 (processo principal 1017920-09.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cardolar Cobranças e Serviços Ltda - - Eduardo Cardoso dos Santos - Suzane Miriam Melim Chaves - Fls. 29/36: ouçam-se os exequentes. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP), JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB 508730/SP), DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP)
8. Processo 00066977620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006697-76.2024.8.26.0008 (processo principal 1016132-62.2021.8.26.0008) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.M. - J.B.M.J. - FLS. 103: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO: CIÊNCIA. - ADV: LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP), JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB 508730/SP)