Marcos Vinicius Santos Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10082341820218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008234-18.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - José Santos Neto - Associacao Moradores Nucleo Hab C Carva - Prefeitura Municipal de Barretos - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS (OAB 508732/SP), JORGE LUIS ABRÃO (OAB 416375/SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), SAMIR ABRAO (OAB 57854/SP)
3. Processo 10035718420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003571-84.2025.8.26.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Luciana Lemos de Carvalho - Vistos. I - Nos termos do Provimento n. 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura de 15 de março de 2022, designo audiência em formato virtual/híbrido de tentativa de reconciliação, para o próximo dia 01/09/2025 às 14:00h, ocasião em que será utilizada a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone conectados à internet com navegador (browser), câmera, microfone e alto-falante. II - Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um navegador, tal como Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, dentre outros. Se o acesso for via smartphone, a parte/testemunha deverá providenciar previamente a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, disponível para Android e IOS de forma gratuita.. III - Com efeito, sendo necessário, solicite-se a indicação de um defensor (via sistema da Defensoria Pública) para o patrocínio dos interesses da autora do fato. IV Deverão os defensores das partes, em 5 dias, fornecer os dados relativos ao seu e-mail pessoal e número de telefone celular, bem como de seus assistidos, visando viabilizar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, sob as penas da lei. V - Prestadas as informações pertinentes, deverá a serventia providenciar o agendamento da audiência no sistema, com posterior encaminhamento de e-mail (e mensagem de WhatsApp, se possível) aos participantes, com o link de acesso à audiência virtual. VI Registre-se que no site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. VII No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar com antecedência de pelo menos 15 minutos na audiência virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados. VIII Os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. IX Acessado o referido link, o participante ficará no lobby da audiência, ou seja, será colocado em ambiente virtual por ato do servidor ou magistrado, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência. Caso venha ocorrer a desconexão por qualquer circunstância, deverá reingressar na audiência utilizando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. X - Ciência ao Ministério Público. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS (OAB 508732/SP)
4. Processo 00003909220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-92.2025.8.26.0066 (processo principal 1005292-08.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Educação Infantil Vida de Criança - Leonardo Bandeira da Silva - Vistos. Fls. 30/33: Considerando o resultado da penhora on-line e que o exequente não concordou com a proposta de acordo apresentada pelo executado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos da decisão de fls. 8/11, item IV - segunda parte. Cumpra-se. - ADV: MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS (OAB 508732/SP), LUCIANA RIBEIRO PENA PEGHIM (OAB 214566/SP)
5. Processo 10057465120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005746-51.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação Infantil Vida de Criança - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça retro, no prazo legal, conforme determinado na decisão inicial de fls. 23/25, item V, que estabelece advertência sob pena de extinção e arquivamento - ADV: MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS (OAB 508732/SP)
6. Processo 10013011520248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001301-15.2024.8.26.0069 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - T.C.S. e outros - D.S.S.C. - M.S.S.S. e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o PROCESSO, sem resolução do mérito, ante a falta de interesse processual decorrente da perda superveniente do objeto da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, de modo a convalidar a guarda provisória outrora deferida, CONCEDO a guarda definitiva do adolescente Dennis Samuel da Silva Cardoso em favor de Gustavo da Silva Santos, tio-avô materno. Expeça-se termo de guarda. No mais, SERVINDO A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO, solicite-se ao Conselho Tutelar de Bastos que diligencie quanto à atual localização da requerida TAIS e dos filhos Gael e Derick, verificando se ainda residem nesta Comarca e promovendo visita à família. Caso persista situação de risco, o relatório deverá ser encaminhado diretamente ao Ministério Público, a fim de que promova as medidas que entender cabíveis. Ressalto que a presente extinção não impede a instauração de novo procedimento, caso sejam demonstradas situações atuais de risco que justifiquem a intervenção judicial para proteção dos menores. Não incidem custas, nos termos do art. 141, § 2º, do ECA. P.I.C. Ciência ao Ministério Público Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Bastos, 7 de julho de 2025. - ADV: MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS (OAB 508732/SP)
7. Processo 10036766120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003676-61.2025.8.26.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Ronaldo Portugal Biacchi - - Vistos. I - Nos termos do Provimento n. 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura de 15 de março de 2022, designo audiência em formato virtual/híbrido de tentativa de reconciliação, para o próximo dia 01/09/2025 às 15:30h, ocasião em que será utilizada a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone conectados à internet com navegador (browser), câmera, microfone e alto-falante. II - Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um navegador, tal como Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, dentre outros. Se o acesso for via smartphone, a parte/testemunha deverá providenciar previamente a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, disponível para Android e IOS de forma gratuita.. III - Com efeito, sendo necessário, solicite-se a indicação de um defensor (via sistema da Defensoria Pública) para o patrocínio dos interesses da autora do fato/querelada. IV Deverão os defensores das partes, em 5 dias, fornecer os dados relativos ao seu e-mail pessoal e número de telefone celular, bem como de seus assistidos, visando viabilizar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, sob as penas da lei. V - Prestadas as informações pertinentes, deverá a serventia providenciar o agendamento da audiência no sistema, com posterior encaminhamento de e-mail (e mensagem de WhatsApp, se possível) aos participantes, com o link de acesso à audiência virtual. VI Registre-se que no site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. VII No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar com antecedência de pelo menos 15 minutos na audiência virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados. VIII Os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. IX Acessado o referido link, o participante ficará no lobby da audiência, ou seja, será colocado em ambiente virtual por ato do servidor ou magistrado, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência. Caso venha ocorrer a desconexão por qualquer circunstância, deverá reingressar na audiência utilizando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. X - Ciência ao Ministério Público. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Barretos, 03 de julho de 2025. - ADV: MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS (OAB 508732/SP)
8. Processo 00072505620188260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007250-56.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1002753-79.2018.8.26.0066) (processo principal 1002753-79.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.F. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da(s) pesquisa(s) retro juntadas. - ADV: MARCOS VINICIUS SANTOS DIAS (OAB 508732/SP)