Bruno Marin Brunheti

Processos do Advogado

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2. Processo 22072170820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2207217-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: EDNELSON DONIZETE DE PAULA - Agravado: Gislaine Kelly de Oliveira - Interessada: Náthaly Oliveira Gonlales - ATO ORDINATÓRIO: A(o)(s) agravante(s) para trazer(em) aos autos a comprovação do recolhimento das despesas postais para a intimação do(a)(s) agravado(a)(s) sem procurador constituído nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ sob o Código 120-1. (Modalidade AR Digital) - Magistrado(a) - Advs: Bruno Marin Brunheti (OAB: 508735/SP) - 5º andar
3. Processo 10011738920248260264
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001173-89.2024.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adauto Lourenço - Fls. 51/171 (Contestação): à réplica no prazo de 15 (quinze) dias, no mesmo prazo, manifeste-se o requerente sobre o aviso de recebimento negativo de Fl. 172. - ADV: BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP)
4. Processo 10003004720258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000300-47.2025.8.26.0396 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Daniele Cristina Barceloni - Alex Gustavo Ramos - Vistos. 1. Tendo em vista a natureza da questão controvertida, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência e relevância, bem como demonstrando eventual impeditivo ao julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC). 2. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na eventualidade de as partes pretenderem a produção de prova oral, deverão arrolar testemunhas, no mesmo prazo concedido alhures, informando o número de telefone/Whatsapp e e-mail pessoal de cada uma delas, sob pena de preclusão. Advirto os patronos das partes que, nos termos do artigo 455, do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local de realização da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo ser observadas, ainda, as disposições contidas nos parágrafos do mencionado artigo. 3. Na sequência, tornem conclusos para deliberações. 4. Intime-se. - ADV: BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP), KARINA DE LIMA (OAB 348611/SP)
5. Processo 10003689420258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000368-94.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juli Grazieli Cavalini - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência, sem prejuízo de nova deliberação a respeito, caso pleiteado expressamente após a apresentação das contestações. 2. Recebo a petição de folhas 22-27 como emenda à inicial para inclusão do Município no polo passivo da demanda. À serventia para providenciar a retificação do cadastro de partes e representantes. 3. Em atenção aos princípios da celeridade e duração razoável do processo, bem como inexistindo prejuízo às partes, deixo, por ora, de designar a audiência a que alude o artigo 334, do Código de Processo Civil (CPC), sem prejuízo de designação oportuna, caso se mostre apropriado. 4. CITE-SE a parte requerida, pelo portal eletrônico, para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344, do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). 5. Ante os documentos de folhas 50-58, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 6. Intimem-se. - ADV: BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP)
6. Processo 21449924920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144992-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Novo Horizonte - Impetrante: B. M. B. - Paciente: D. B. P. M. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de N. H. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Concederam a ordem. V. U. - HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO DECRETADA. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO/PACIENTE NA PESSOA DA ADVOGADA CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NO CASO DE EXECUÇÃO PELO RITO DO ART. 528 DO CPC. INAPLICABILIDADE DO ART. 246, V, DO CPC, NO CASO EM APREÇO. EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DE PROPOSTA DE ACORDO, QUE NÃO TERIA SIDO ACEITA PELA EXEQUENTE. ADEMAIS, ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE COMPORTA SER AVERIGUADO NO PROCESSO DE ORIGEM. PACIENTE QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EMPREGADO, COM O QUE OS ALIMENTOS COMPORTAM SER DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. CIRCUNSTÂNCIA TAMBÉM A DESAUTORIZAR O DECRETO PRISIONAL. ORDEM CONCEDIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Marin Brunheti (OAB: 508735/SP) - Roberta Lopes Lemergas Spadão (OAB: 173925/SP) - Tamires de Almeida Silva Alves (OAB: 438510/SP) - 4º andar
7. Processo 15011790220228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501179-02.2022.8.26.0396 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alcides Boni - Vistos. Ciência às partes do auto de avaliação de fl.153, para manifestação em 15 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP)
8. Processo 10002684220258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000268-42.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Náthaly Oliveira Gonlales - Ednelson Donizete de Paula e outro - Abra-se vista ao MP. Em seguida, tornem-se os autos conclusos para saneamento. - ADV: BRUNO MARIN BRUNHETI (OAB 508735/SP), EDUARDO RIGOLDI FERNANDES (OAB 147657/SP)