João Luiz Esteves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40011926020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001192-60.2025.8.26.0506 distribuido para Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda da Comarca de Ribeirão Preto na data de 14/07/2025.
3. Processo 00523413820038260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052341-38.2003.8.26.0506 (3122/2003) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Durvalina Palkovitz Petto e outro - Elvira Peto Beneton - - Espolio de Armando Petto e outros - LUT INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL LTDA - - Julio Abdo Costa Calil - Magali Petto - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 796 uma vez que o bem imóvel na sua integralidade não está subjudice. Int. - ADV: JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP), DANILO TUZINO DE REZENDE (OAB 365713/SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP), MAÍRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP), REGINA CELIA DE BARROS MARIANI BULDO (OAB 95976/SP), REGINA CELIA DE BARROS MARIANI BULDO (OAB 95976/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
4. Processo 00048846820078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004884-68.2007.8.26.0506 (187/2007) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elvira dos Santos - - Aparecida de Fátima da Silva Grande - Adenilson Fernandes Ribas e outros - VISTOS. Atendendo-se a petição da Defensoria Pública (págs. 561), fica o patrono ora nomeado, Dr. João Luiz Esteves da Silva, intimado para manifestar-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE CASTRO MABTUM (OAB 219558/SP), RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP), GUSTAVO DE CASTRO MABTUM (OAB 219558/SP), JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP)
5. Processo 10132891720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013289-17.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Frias & Bernardino Imóveis Ltda - Samuel Severino de Paulo e outro - Borges & Policeno Ltda Me - Vistos. Anote-se no rosto dos autos a penhora referente ao processo nº 0001609-65.2024.8.26.0070, em curso perante ao JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATATAIS-SP. Comunique-se àquele juízo, informando acerca do registro da penhora, não havendo comprovado a favor da parte. Servirá a presente de ofício, nos termos acima, para o referido juizado. Fls. 362/363: defiro o requerimento junto ao Renajud, devendo o exequente providenciar o prévio recolhimento da taxa respectiva em 15 dias. Quanto ao sistema Arisp, a pesquisa deverá ser feita diretamente pelo interessado pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.Br). - ADV: JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP), JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP), DIEGO MÁRIO CAPPI (OAB 427440/SP), RENATA DE ARAÚJO SANTOS GUIOTO (OAB 426316/SP)
6. Processo 00120289720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012028-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1010124-59.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jonathan Jussiani Saran - Samuel Severino de Paulo e outro - Vistos. Primeiramente, cumpra a serventia a decisão de fls. 304, oficiando-se com urgência. Considerando o princípio da celeridade, e a fim de se evitar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, § 6º, do Código de Processo Civil), recebo os embargos. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 10 dias, responder, bem como trazer aos autos a prova documental do seu direito, especificando outras que pretenda produzir. Int. - ADV: JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP), JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP)
7. Processo 00523413820038260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052341-38.2003.8.26.0506 (3122/2003) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Durvalina Palkovitz Petto e outro - Elvira Peto Beneton - - Espolio de Armando Petto e outros - LUT INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL LTDA - - Julio Abdo Costa Calil - Magali Petto - Ciência às partes acerca da manifestação do gestor do leilão e documentos juntados. - ADV: MAÍRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP), REGINA CELIA DE BARROS MARIANI BULDO (OAB 95976/SP), DANILO TUZINO DE REZENDE (OAB 365713/SP), REGINA CELIA DE BARROS MARIANI BULDO (OAB 95976/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), ISRAEL JORGE (OAB 391988/SP)
8. Processo 00120289720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012028-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1010124-59.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jonathan Jussiani Saran - Samuel Severino de Paulo e outro - Vistos. Determino a penhora no rosto dos autos dos Processos nº 1039967-02.2025.8.26.0053, 1022211-76.2025.8.26.0506, 1018004-34.2025.8.26.0506 e 1018213-03.2025.8.26.0506, o que faço com fundamento no art. 860 do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central, à 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Ribeirão Preto e à 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, respectivamente, solicitando a averbação, com destaque, nos referidos autos, para efetivação em bens eventualmente adjudicados ou que porventura vierem a caber ao executado nesta ação. Efetivada a penhora, tratando-se de cumprimento de sentença, intime-se o devedor para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar embargos à execução; de outro lado, para execuções extrajudiciais, deverá ser observado o disposto no art. 53, §1º, da lei nº 9.099/95, designando-se audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que poderão ser oferecidos embargos (art. 52, inciso IX). Int., encaminhando-se o ofício por e-mail, a teor do que dispõe o Parecer 606/2016-J (Proc. 2016/00180539), disponibilizado no DJE em 12/12/2016 - Edição 2257 - pág. 28. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP), JOÃO LUIZ ESTEVES DA SILVA (OAB 508742/SP)