Rodrigo Aparecido Franca Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10498622320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049862-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - V.A.R.L. - - H.A.R.L. - - V.O.R.L. - N.I.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos à MM. Juíza de Direito Dra. ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER designada para auxiliar esta Vara. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), RODRIGO APARECIDO FRANÇA DA SILVA (OAB 508905/SP), RODRIGO APARECIDO FRANÇA DA SILVA (OAB 508905/SP), RODRIGO APARECIDO FRANÇA DA SILVA (OAB 508905/SP)
3. Processo 08848006620248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0884800-66.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO GUEDES DA COSTA EXECUTADO: MS CHURRASQUEIRAS E UTILIDADES LTDA, MIR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, ABT-LOG TRANSPORTES EIRELI - EPP Esclareça a parte autora como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 05 dias. NOVA IGUAÇU, 16 de junho de 2025. DAIANE EBERTS Juiz Substituto
4. Processo 10061374720258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006137-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Camila Pivatti Salmazzi - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se a(s) carta(s) de citação para o(s) endereço(s) indicado(s). Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO FRANÇA DA SILVA (OAB 508905/SP)
5. Processo 10139563520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013956-35.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - L.C.M.S. - T.P.O.M.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Fl. 35: defiro. Concedo ao subscritor da inicial o prazo de 15 dias para que adite a inicial, conforme requerido pelo MP. No mesmo prazo, traga a parte autora a certidão do INSS em nome do (a) falecido (a) quanto à inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte. Sem prejuízo, faça-se a pesquisa pelos Sistemas Informatizados Sisbajud, para vinda de informações de agências, contas e saldos existentes em nome do falecido, FGTS inclusive. Após, manifeste-se a parte autora em relação ao resultados das pesquisas. - ADV: RODRIGO APARECIDO FRANÇA DA SILVA (OAB 508905/SP), RODRIGO APARECIDO FRANÇA DA SILVA (OAB 508905/SP)
6. Processo 50059998420244036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005999-84.2024.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: KAREN CRISTINA NETTO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO APARECIDO FRANCA DA SILVA - SP508905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em Inspeção. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil e art. 129-A da Lei nº 8.213/91, determino ao autor a regularização da inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: a) descrever de maneira clara a doença e as limitações que ela impõe. b) indicar, de maneira objetiva, a atividade para a qual o autor alega estar incapacitado. c) quais as inconsistências na avaliação médico-pericial realizada no âmbito administrativo. d) junte cópia integral do processo administrativo, comprovando o indeferimento ou a não prorrogação do benefício pela administração pública. e) esclarecer a forma pela qual identificou o conteúdo da demanda aforada, juntando aos autos planilha demonstrativa dos cálculos efetuados para a aferição do valor da causa, observando que, para processamento da ação por este Juízo, pelo procedimento comum, o valor da causa deverá ser superior a 60 (sessenta) salários mínimos. Defiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Intime-se.
7. Processo 10470553020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Aparecido França da Silva (OAB 508905/SP) Processo 1047055-30.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Maria Helena Pivatti - Vistos. Defiro os beneficios da Assistência Judiciária à autora. Anote-se. No mais, deverá a parte autora cumprir os itens "2, 3, 4 e 5" da decisão de fls. 34/38, no prazo de 30 dias. Fica o patrono do autor advertido a classificar adequadamente a petição como EMENDA À INICIAL, a fim de permitir adequada identificação pelo sistema e acelerar a apreciação judicial. Int..