Théo Steinberg Gonzaga De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10012500220255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001250-02.2025.5.02.0614 distribuído para 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
3. Processo 10202189720208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020218-97.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Tânia Bio Carneiro - FABIANA TEOBALDO DA SILVA - Vistos. Fls. 65/69 e 71: Saliento que no caso de eventual pedido de remoção do cargo de inventariante, a requerente deverá fazê-lo pela via processual adequada, através de incidente, o qual será autuado em apenso aos autos do inventário, nos termos do parágrafo único do artigo 623 do Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se manifestação da inventariante em termos de prosseguimento pelo prazo de 10 (trinta) dias. Decorrido esse prazo sem manifestação, suspendo o feito por prazo indeterminado, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB 124084/SP)
4. Processo 10072207120258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007220-71.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gilson Silva de Andrade - - Aparecida Alves Melo de Andrade - Vistos. No prazo de 15 dias, apresente o co-autor Gilson: a) sua Declaração de Imposto de Renda encaminhada à Receita Federal no último exercício fiscal, no qual foi apurado imposto a restituir. No mesmo lapso, emende a inicial na forma determinada no despacho de fls. 23/24, atentando-se à nota devolutiva 40/41, com destaque para o último parágrafo de fls. 41. Int. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP)
5. Processo 10012500220255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001250-02.2025.5.02.0614 REQUERENTE: FERNANDA SALES MATERA REQUERIDO: CENTRO DE EXCELENCIA VETERINARIA ANALIA FRANCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2d09e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA KIAN RODRIGUES   DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para, no prazo de 8 dias (art. 879, §2º, da CLT), manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância.  Havendo impugnação, está deverá ser fundamentada no referido prazo (8 dias), com indicação dos itens e valores objeto da discordância, com memoriais dos cálculos, preferencialmente em arquivo PDF e com o arquivo ‘pjc’ exportado pelo Pje-Calc, também sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Caso a reclamada apresente impugnação, o reclamante deverá manifestar-se, no prazo de 8 dias, independentemente de nova intimação, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância com os cálculos apresentados pela reclamada. No caso de concordância das partes ou no decurso dos prazos supra, venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE EXCELENCIA VETERINARIA ANALIA FRANCO LTDA
6. Processo 10012500220255020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001250-02.2025.5.02.0614 REQUERENTE: FERNANDA SALES MATERA REQUERIDO: CENTRO DE EXCELENCIA VETERINARIA ANALIA FRANCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2d09e6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA KIAN RODRIGUES   DESPACHO Vistos. Intime-se a reclamada para, no prazo de 8 dias (art. 879, §2º, da CLT), manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância.  Havendo impugnação, está deverá ser fundamentada no referido prazo (8 dias), com indicação dos itens e valores objeto da discordância, com memoriais dos cálculos, preferencialmente em arquivo PDF e com o arquivo ‘pjc’ exportado pelo Pje-Calc, também sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Caso a reclamada apresente impugnação, o reclamante deverá manifestar-se, no prazo de 8 dias, independentemente de nova intimação, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância com os cálculos apresentados pela reclamada. No caso de concordância das partes ou no decurso dos prazos supra, venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA SALES MATERA
7. Processo 10111191420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011119-14.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accredito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Reginaldo Oliveira Prado e outro - ( x ) ciência às partes, em 15 dias, acerca do ofício juntado. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), ANDRÉ LUIZ PETRECHI MARTINS (OAB 80352/PR)
8. Processo 10059819520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005981-95.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Givaldo José de Oliveira - - Maria Givanilda de Oliveira - - Gidalva Maria Oliveira dos Santos - - Gilberto Alves Oliveira - - Maria Jucelia Oliveira de Souza - Vistos. 1) De início, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor local para retificação de sua Classe e Assunto, devendo passar a constar respectivamente "Usucapião" e "Usucapião Extraordinário", ou nomenclaturas similares. 2) Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores, bem como determino seja dada prioridade na tramitação deste feito em razão da comprovada idade de todos os demandantes. 3) Cuida-se de Usucapião Extraordinário tendo por objeto o imóvel localizado na Rua Érico Veríssimo, nº 435, consistente no lote 22, da quadra 86-A, do loteamento/bairro Jóquei Clube, neste município de São Vicente/SP. 4) Pelo que se infere do documento de fls. 64/67, ainda confirmado nesta data através do Google Maps, aparentemente o terreno usucapiendo foi desmembrado, existindo no local os números 435 (casa rosa) e 435-B (casa verde). Assim, determino aos autores que prestem os devidos esclarecimentos, se o caso informando inclusive se o imóvel foi devidamente desmembrado junto à municipalidade. 5) Ainda com relação ao imóvel, verifico que na inicial os demandantes indicaram os confrontantes do imóvel usucapiendo como: lote 21, casa nº 445; lote 23, casa nº 462; e lote 19, sem qualquer indicação de endereço (fl. 05). Ocorre que, ainda em pesquisa pelo Google Maps, observo que o imóvel de nº 462 não faz divisa com o bem usucapiendo, estando localizado do outro lado da rua. Assim, determino aos autores que emendem sua petição inicial para indicarem de forma precisa o endereço do imóvel que confronta à esquerda de quem da rua olha, bem como o endereço do terreno que faz divisa aos fundos, inclusive apontando os dados dos ocupantes de fato desses imóveis a fim de que oportunamente sejam citados. 6) Sem prejuízo, considerando a gratuidade processual acima deferida, determino desde logo ao Cartório que: - oficie ao CRI de São Vicente solicitando o envio de certidões imobiliárias referentes aos lotes 19, 21, 22 e 23, todos da quadra 86-A, do loteamento denominado "Parque São Vicente e Vila Jockey Club", em São Vicente; e - oficie ao 1ª Registro de Imóveis de Santos solicitando o envio de certidões imobiliárias referentes aos lotes 19, 21 e 23, todos da quadra 86-A, do loteamento denominado "Parque São Vicente e Vila Jockey Club", em São Vicente. Com as respostas, abra-se vista aos autores para que se manifestem, especialmente quanto à indicação dos confrontantes tabulares do imóvel usucapiendo. 7) Com relação à composição do polo ativo, alegam os autores que o imóvel objeto da lide foi adquirido pelo seu genitor, Manoel Antônio Oliveira, em 1960, exibindo então o contrato de fls. 50/51. Observo que os direitos sobre o imóvel foram adquiridos pelo Sr. Manoel na condição de casado, sendo que em sua certidão de óbito (falecimento ocorrido em 1962) consta o matrimônio com Maria de Lourdes de Oliveira. Nessa certidão consta, ainda, que o falecido deixou ao todo seis filhos: os cinco autores, mais a pessoa de "Maria Gildete" (fl. 70). Por tudo isso, determino aos interessados que: a] exibam a certidão de casamento de seus genitores, bem como eventual certidão de óbito da genitora Maria de Lourdes de Oliveira; b] esclareçam se houve abertura dos respectivos inventários por falecimento de seus genitores, comprovando-se devidamente; c] esclareçam sobre a ausência no polo ativo da outra filha, Maria Gildete, sendo o caso devendo desde logo exibir eventual óbito e indicar possíveis sucessores. 8) Por fim, determino aos interessados que exibam documentos comprobatórios da alegada posse, para todo o período (por exemplo, pagamentos de IPTU, luz, água e esgoto, despesas com edificações, correspondências antigas etc), bastando três documentos mais antigos e três mais recentes. 9) Prazo para cumprimento de todas as disposições acima: 30 (trinta) dias úteis. Int. - ADV: THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP), THÉO STEINBERG GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 508923/SP)