Marina Helou Giraldeli Toni

Processos do Advogado

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2. Processo 15001603320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500160-33.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1500192-38.2025.8.26.0047) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - L.F.V.B. - Vistos. FL. 96: anote-se no cadastro do processo junto ao SAJ os nomes dos i. advogados constituídos por Lucas, Drs. Alexandre Pinheiro Valverde e Marina Helou Giraldeli Toni. No mais, após realizadas as anotações de praxe, tornem os autos ao arquivo. Int. Assis, 18 de julho de 2025. - ADV: MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP), ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP)
3. Processo 00001272020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000127-20.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1000327-49.2021.8.26.0047) (processo principal 1000327-49.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.L.X. - P.R.S.X. - Vistos INTIME-SE a exequente, acima qualificada, na pessoa de seu procurador, via DJE, a dar regular andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, em especial quanto ao determinado a fls. 100, sob pena de arquivamento. Decorrido e no silêncio, reintime-se, pessoalmente, a exequente. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Int. - ADV: CRISTIANE BALDANI GOMES FERNANDES (OAB 180280/SP), ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP), MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP)
4. Processo 15043934420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1504393-44.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504393-44.2023.8.26.0047; Coação no curso do processo; Apelante: ANA PAULA SILVA; Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP); Advogada: Marina Helou Giraldeli Toni (OAB: 508950/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00010960820198260415
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001096-08.2019.8.26.0415 (processo principal 0004190-08.2012.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - David Verza da Silva - - Eduardo Verza da Silva - - (Representante) Edilei Cristina Verza da Silva - Marise Izabel Manfio Montai - Sulamérica Seguro de Automóveis e Massificados S.A. (SASAM) - Vistos. Fls. 303-304: Manifeste o exequente em 10 dias. No silêncio, o feito será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO (OAB 113418/SP), ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP), NILTON CESAR DE ARAUJO (OAB 135784/SP), JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO (OAB 113418/SP), MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP)
6. Processo 00018629520188260415
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001862-95.2018.8.26.0415 (processo principal 0004190-08.2012.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - David Verza da Silva - - Eduardo Verza da Silva - Marise Izabel Manfio Montai - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais SA - Vistos. Diante da petição apresentada pela parte executada às fls. 521/523, que requer a retirada da restrição de licenciamento do veículo penhorado, bem como sua nomeação como depositária fiel do bem, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre o requerimento. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB 196719/SP), NILTON CESAR DE ARAUJO (OAB 135784/SP), ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP), DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO (OAB 113418/SP), JOSE BENEDITO CHIQUETO (OAB 149159/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP)
7. Processo 15001746720258260580
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500174-67.2025.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - G.S.F. - - T.A.S.S. - Y.D.B. e outro - K.D.C. - Vistos. Nos autos 1500175-52.2025.8.26.0580 (fls. 157/160) foi decretada a prisão preventiva de Thales Augusto de Souza Silva, suspeito de ter cometido, em tese, o crime de homicídio apurado nos presentes autos, e o cumprimento da ordem de prisão ocorreu em 11/04/2025, conforme fls. 182/186 do sobredito feito. O réu foi citado e a defesa prévia apresentada. A audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 28/07/2025. Conforme disposição do parágrafo único do artigo 316, do CPP, incluído pela Lei 13.694, de 24 de dezembro de 2019, passo à análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor de . Como se sabe, a revisão é apenas a verificação da subsistência ou não dos fundamentos fáticos e jurídicos que alicerçaram a prisão e, em última análise, se ela ainda se mantém necessária, se deve ou não subsistir. No caso concreto, a prisão preventiva foi decretada porquanto presentes os requisitos legais, tratando-se de crime de inegável gravidade concreta, que tolhe a tranquilidade da sociedade. No caso dos autos há prova da materialidade, fortes indícios de autoria delitiva e os fundamentos da prisão outrora explicitados permanecem hígidos e o panorama encontrado nos autos não se mostra favorável à revogação do édito prisional, inexistindo qualquer alteração hábil a autorizar a revogação da prisão. Vale destacar que o processo marcha em boa ordem e a instrução processual ainda não findou. Nestes termos, MANTENHO a prisão preventiva de Thales Augusto de Souza Silva. Aguarde-se a audiência designada. Ciência à Defesa e ao MP. Assis, 16 de julho de 2025. - ADV: HENRIQUE NOGUEIRA HERNANDES (OAB 355981/SP), MARINA HELOU GIRALDELI TONI (OAB 508950/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP), TÉRCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 490117/SP), ANA CAROLINA PRESTUPA (OAB 490108/SP), ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP), DIEGO MARZOLA DA SILVA (OAB 305015/SP), ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB 124623/SP)
8. Processo 15043934420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1504393-44.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504393-44.2023.8.26.0047; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: ANA PAULA SILVA; Advogado: Alexandre Pinheiro Valverde (OAB: 124623/SP); Advogada: Marina Helou Giraldeli Toni (OAB: 508950/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo