Suriany Henrique Freitas Belo

Processos do Advogado

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2. Processo 10049034020248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004903-40.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.H.S.C. - J.C. - Vistos. Fls. 117/120. Por cautela, em que pese a certidão (fls. 111), ante teor da petição da parte ré, manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO (OAB 508971/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP), APARECIDO JOSE DAL BEN (OAB 102257/SP)
3. Processo 10247332520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024733-25.2024.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.I.R.M. - Manifeste-se o (a) exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, bem como, comprove o protocolo de entrega - ADV: SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO (OAB 508971/SP)
4. Processo 10227658220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022765-82.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.F. - Providencie o autor o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, classificando a petição como: Classe "7488"; Tipo: "Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD". Sendo que para cada endereço deverá ser recolhido a respectiva diligência. Link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO (OAB 508971/SP)
5. Processo 10030292720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003029-27.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elba Rodrigues dos Santos - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a respeito, de acordo com os enunciados aprovados pela CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no Curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória, conforme Comunicado CG nº 424/2024.Desse modo, em caráter preliminar, determino que, no prazo de 15 dias, a parte autora apresente: a) procuração específica com firma reconhecida; b) prévio pedido administrativo. Nesse sentido segue recente jurisprudência: 'Ação cominatória com pleito cumulado de indenização por danos morais. Indícios de prospecção irregular da parte autora pelo advogado que promove a ação. Elevado número de ações do mesmo patrono, sobre igual matéria contra a mesma parte. Despacho que mandou apresentar procuração e declaração com firma reconhecida da parte autora de modo a confirmar que tinha ciência da propositura e de seus fundamentos. Medida que, embora não esteja nominalmente prevista na lei, é compatível com o poder geral de cautela que ela confere ao Juiz e que no caso concreto se justificava. Falta de atendimento que autorizava a extinção do feito pelo indeferimento da petição inicial. Recurso improvido.'(TJSPApelação Cível 1000344-66.2024.8.26.0472; Relator (a)Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Ferreira -2ª Vara; Data do Julgamento: 04/02/2025; Data de Registro: 04/02/2025). Sem prejuízo, antes de indeferir o pedido de gratuidade, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, nos termos do artigo 99, §2º do CPC.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar: a) a cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal atualizado, e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d)cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses.Com a juntada dos documentos dos documentos, altere a serventia o tipo de documento para "documentos sigilosos" (cód. 9898).Por fim, caso seja identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, dê-se ciência ao Ministério Público para eventuais providências cabíveis, ficando autorizada a extração de cópias, se o caso. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO (OAB 508971/SP)
6. Processo 10056837620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005683-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilca Ramalho Silva - Itaú Unibanco S.A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO (OAB 508971/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 10034222520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003422-25.2023.8.26.0045 (apensado ao processo 1007570-37.2025.8.26.0004) - Guarda de Família - Busca e Apreensão de Menores - D.P.S. - B.C.S.G. - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Psicológico, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s). - ADV: SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO (OAB 508971/SP), ALINE LEÃO DIAS (OAB 66601/GO), ANAÍ DE CAMARGO DIAS (OAB 207525/SP)
8. Processo 10034222520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003422-25.2023.8.26.0045 (apensado ao processo 1007570-37.2025.8.26.0004) - Guarda de Família - Busca e Apreensão de Menores - D.P.S. - B.C.S.G. - Recebi os autos em 24/06/2025. 1) Consultando estes autos e o apenso (1007570-37.2025), verifico: A) os estudos psicológicos já foram realizados em relação à genitora e à menor nestes autos (fls. 316/323). B) os estudos sociais tiveram início na mesma data dos psicológicos (também em relação à genitora e à menor) e, recentemente, a assistente social informou a necessidade de realizar diligência complementar em 18/06/2025 (fls. 338 destes autos). C) consta dos autos em apenso, estudo social parcial, ou seja, realizado com a genitora e a menor, no qual a assistente social apresentou consulta "quanto a pertinência de darmos continuidade ao estudo com ambas as partes, em face da relevância de compreendermos a realidade social na totalidade dos sujeitos envolvidos" (fls. 148/151 do apenso); D) pende de cumprimento a carta precatória expedida nestes autos em que se determinou a realização dos estudos psicológicos e sociais em relação ao genitor (na Comarca de Arujá/SP). os estudos psicológicos em relação ao autor foram designados naquela Comarca para 11/08/2025 (fls. 313); E) não foram designados os estudos sociais em relação ao autor no juízo deprecado. Pelo menos, não há informação nesse sentido. F) em manifestação apresentada nestes autos, o genitor, de bom grado, concorda em realizar os estudos nesta Comarca. O requerimento é salutar para maior celeridade ao processo e vem, então, em boa hora. 2) Diante dessas ocorrências: A) defiro o requerimento da assistente social apresentado no apenso (realização, nesta Comarca, dos estudos sociais em relação ao genitor, com a ressalva de que a entrevista (com ele) e demais diligências pertinentes deverão ser designados com a maior brevidade possível, haja vista o teor dos fatos em discussão na causa; B) pelos mesmos motivos apontados pela assistente social (item 1, C), supra, determino que os estudos psicológicos em relação ao autor também sejam realizados nesta Comarca, preferencialmente na mesma data em que serão realizados os estudos sociais ou, ao menos, em data anterior a 11 de agosto de 2025 (data designada no juízo deprecado). 3) Assim sendo remetam-se os autos ao Setor técnico deste Foro Regional para: A) a designação de estudos sociais em relação ao genitor, nesta Comarca, em caráter de urgência ou com a maior brevidade possível; B) a designação de estudos psicológicos em relação ao autor, preferencialmente na mesma data das entrevistas sociais, ou com a maior brevidade possível e necessariamente antes de 11/08/2025. 4) Com as respostas do Setor Técnico: A) intime-se o autor para comparecimento, pela via postal e também por publicação na Imprensa Oficial por meio de sua patrona; B) solicite-se a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Int. - ADV: ANAÍ DE CAMARGO DIAS (OAB 207525/SP), SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO (OAB 508971/SP), ALINE LEÃO DIAS (OAB 66601/GO)