Amondie Gomes Curcio Kimura Gagliardi

Processos do Advogado

1. Processo 10009160320238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000916-03.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.S. - - A.J.A.S. - A.A.D.S. - Ante o trânsito em julgado da sentença, nos termos da certidão de fls. 464, apresente, a patrona Amondie Gomes Curcio Kimura Gagliardi, o ofício de indicação do convênio DPE/OAB para viabilizar a confecção da respectiva certidão de honorários. - ADV: ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP), ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP), LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/SP), AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP)
2. Processo 10009160320238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000916-03.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.S. - - A.J.A.S. - A.A.D.S. - Fls. 455/459: manifeste-se a parte requerida informando o cumprimento do desconto da pensão alimentícia devida à menor. - ADV: AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP), ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP), ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP), LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/SP)
3. Processo 10002251820258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-18.2025.8.26.0619 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Daniele de Oliveira - Vistos. Conforme petição de fls. 23/25, a I. Defensora informou que, a Beneficiada passou a vivenciar um quadro clínico grave e debilitante, que exigiu sucessivas internações hospitalares e acompanhamento médico contínuo, culminando, após exames e diagnósticos especializados, na constatação de que é portadora de endometriose. Em decorrência das reiteradas crises de saúde e da consequente necessidade de ausentar-se do ambiente laboral em razão das internações e limitações clínicas, a acordante veio a ser dispensada de seu vínculo empregatício, circunstância que agravou sobremaneira sua delicada situação financeira, tornando inviável, até o presente momento, o regular cumprimento das obrigações assumidas no bojo do ANPP. O documento juntado às folhas 28 não comprova a gravidade de seu estado de saúde e data de 14/03/2025, e o seu desligamento do trabalho se deu aos 15/04/2025, ou seja, posteriormente ao vencimento do prazo de 30 dias, para pagamento após a intimação que ocorreu aos 17/03/2025. O Ministério Público se manifestou pelo não acolhimento da justificativa, pela ausência de comprovação. Não cabe ao executado escolher a pena, nem a forma e tempo que melhor lhe convenha, pois o sistema de execução de pena não é aberto a transações. A justificativa apresentada não cabe acolhimento, uma vez que não foi comprovada, documentalmente, a impossibilidade de cumprir o acordo dentro do prazo estipulado. Assim, deixo de acolher a justificativa, porém, defiro um novo prazo de 30 dias para o início do cumprimento da prestação pecuniária, na forma fixado no acordo: Pagamento de prestação pecuniária, no valor de R$ 77.036,54 (setenta e sete mil, trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da vítima, parcelado da seguinte forma: 1) R$ 7.036,54 (sete mil e trinta e seis Reais e cinquenta e quatro centavos) de entrada, a ser pago no prazo de até 30 dias; 2) uma parcela de R$ 1.000,00 (um mil reais) a ser paga em até 30 dias após a entrada acima mencionada; 3) 46 (quarenta e seis) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), iniciando-se 30 dias após o pagamento da parcela de R$ 1.000,00 acima referida. Os pagamentos serão realizados na conta Banco Sicoob (756), Agência 3041, Conta Corrente 13049-4, em nome de Comércio de Carnes Boibom Ltda., CNPJ nº 07.377.438/0001-32. Intime-se o(a) beneficiado(a) Daniele de Oliveira para que inicie o pagamento das parcelas conforme descrito acima, no prazo de 30 dias, encaminhando-nos, posteriormente, o comprovante de depósito para juntada aos autos, sob pena de rescisão do acordo de não persecução penal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Taquaritinga, 25 de junho de 2025. - ADV: AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP)
4. Processo 10039565620248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003956-56.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Siomara Fatima Paulini - Leticia Alexandre e outros - Vistos. Para localização dos atuais endereços dos herdeiros Danilo Luiz Alexandre e Daniel Luiz Alexandre, defiro a pesquisa eletrônica por meio dos sistemas disponíveis no juízo. Ante a gratuidade, providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP), AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP)
5. Processo 10040579320248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004057-93.2024.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Eder Pereira Cordovil - Wagner Marcos Pereira Cordovil - - Renaldo Donizeti Marcondes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha dos bens deixados em virtude do falecimento de Sonia Maria Cordivil Martins e, em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 654, ambos do Código de Processo Civil Custas pela parte autora beneficiária da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. Diante da inexistência de qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Proceda o Cartório à inclusão no sistema da movimentação de trânsito em julgado às partes. Fica ressaltado que na ocasião do registro do formal de partilha deverá constar a existência de penhora no rosto dos autos sobre o crédito do herdeiro Renaldo Donizeti Marcondes, o qual se realizou em cumprimento ao oficio expedido nos autos de cumprimento de sentença, feito nr. 0006747-35.2012.8.26.0619 em trâmite perante esta Segunda Vara Cível. Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, cópia assinada desta sentença serve como FORMAL DE PARTILHA, cabendo ao interessado a impressão e envio ao órgão competente (a senha para acesso do oficial registrador será fornecida ao inventariante após o recolhimento das taxas necessárias à expedição do formal de partilha) / (senha para acesso do oficial registrador: - ADV: INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP), INAJARA DE SOUSA LAMBOIA (OAB 219833/SP), RENAN JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 499667/SP), AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP)
6. Processo 00006705320258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-53.2025.8.26.0619 (processo principal 1002517-49.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.M. - J.S.O. - Vistos. Acolho a cota Ministerial lançada às fls. 54/55. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique a não inclusão no polo ativo da ação do outro filho, o menor Kaue, já que ambos estão abrangidos pela sentença proferida nos autos nº 1002517-49.2020.8.26.0619. Ato contínuo, intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos sobre a citada ação revisional de alimentos, esclarecendo se já houve o trânsito em julgado. Com respostas, dê-se vista ao Ministério Público. Após, torne-me conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP), EITEL JOSE BASSOLI (OAB 96245/SP), JOSE CLAUDINE BASSOLI (OAB 33210/SP)
7. Processo 10009160320238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000916-03.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.S. - - A.J.A.S. - A.A.D.S. - Vistos. Fls. 448/449: certificado o trânsito em julgado da sentença, expeçam-se as respectivas certidões de honorários aos advogados que patrocinaram a causa perante o Convenio Defensoria/OAB. Fls. 450: expeça-se ofício para desconto e depósito dos alimentos, nos termos da r. Sentença. Intime-se e aguarde-se. - ADV: AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP), ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP), ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES (OAB 310920/SP), LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB 397730/SP)
8. Processo 00006705320258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-53.2025.8.26.0619 (processo principal 1002517-49.2020.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.M. - J.S.O. - Vistos. Considerando que o presente incidente de cumprimento de sentença conta com interesse de incapaz, diga o Ministério Público. Servirá a presente como termo de vista ao órgão do Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE CLAUDINE BASSOLI (OAB 33210/SP), EITEL JOSE BASSOLI (OAB 96245/SP), AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP)
9. Processo 10017555720258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-57.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - A.F.A. - Vistos. Emende-se a inicial para atendimento de páginas 66/67, prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTH CLOSOÉ CADETE RIBEIRO (OAB 482116/SP), AMONDIE GOMES CURCIO KIMURA GAGLIARDI (OAB 508981/SP)