Leticia De Oliveira Figueredo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10021294920245020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002129-49.2024.5.02.0030 REQUERENTE: FLAVIO SOARES POZZI REQUERIDO: CONSORCIO PSC-ALPITEL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab610e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2025. CAMILA SIMOES FERREIRA   DECISÃO 1. Petição de ID c573290. Com razão o reclamante/exequente. No aspecto, cito o Tema 133 do TST: "A constatação do inadimplemento do devedor principal autoriza o redirecionamento da execução para o subsidiário independentemente do exaurimento da execução contra o obrigado principal e seus sócios, salvo na hipótese de indicação de bens do devedor principal que efetiva e comprovadamente bastem para satisfazer integralmente a execução. " Considerando-se a obrigatoriedade na aplicação dos precedentes, defiro o prosseguimento da execução em face da segunda reclamada, responsável subsidiária. De se observar, ainda, redirecionada a execução para a 2ª reclamada, existem meios para que a esta seja ressarcida por eventuais gastos decorrentes da execução, no Juízo Competente, podendo-se inclusive vir a ter a sua execução direcionada para os sócios da devedora principal,através da desconsideração de sua personalidade jurídica daquela. 2. Face ao decidido no item 1, retro, resta superada a análise dos Embargos de Declaração apresentados pela 1ª reclamada (ID c7bcf34 ). 3- Desta forma, prossiga-se a execução em face da segunda reclamada, intimando-o para que efetue o pagamento da condenação, no prazo de dez dias. Intimem-se. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO PSC-ALPITEL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
3. Processo 10015311720255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001531-17.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575140000000408771920?instancia=1
4. Processo 00128095820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012809-58.2025.8.26.0224 (processo principal 1039168-62.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.E.O. - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária e guia de diligência do oficial de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC ). Int. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA FIGUEREDO SILVA (OAB 509002/SP)
5. Processo 00487008820065020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA AP 0048700-88.2006.5.02.0301 AGRAVANTE: GABRIEL LOURENCO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA ELIANE SANTANA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:120fd26  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LOURENCO DE OLIVEIRA
6. Processo 00487008820065020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA AP 0048700-88.2006.5.02.0301 AGRAVANTE: GABRIEL LOURENCO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA ELIANE SANTANA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:120fd26  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TATHIANA SOUZA DE OLIVEIRA
7. Processo 00487008820065020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA AP 0048700-88.2006.5.02.0301 AGRAVANTE: GABRIEL LOURENCO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA ELIANE SANTANA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:120fd26  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELIANE SANTANA
8. Processo 00487008820065020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA AP 0048700-88.2006.5.02.0301 AGRAVANTE: GABRIEL LOURENCO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: MARIA ELIANE SANTANA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:120fd26  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA ARAUJO DE DEUS RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA RAMOS DO GUARUJA LTDA - ME