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Natalia Gisela Prates De Oliveira

Natalia Gisela Prates De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 509006

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP
Nome: NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1119858-43.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Kaefer Agro Industrial Ltda - - Roberto Kaefer - - Susi Mary Nichele Kaefer - - Velci Luiz Kaefer - - Margarida Sirley Kaefer - - Kaefer Administração e Participações S.a. - - Globoaves São Paulo Agroavícola Ltda - - Globosuinos Agropecuária S.a - - Verok Agricultura e Pecuária Ltda. - - Globoaves Biotecnologia Avícola Ltda. - - Cuiabá Agroavícola Ltda. - - Vlk Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Altona Residence Spe Ltda. - - Velmark - Participações Societárias S/A - - Globoaves Argentina S.a. - - Globoaves Paraguay S.a. - Banco Original S/A Atual Denominação do Banco Matone S/A e outros - Somave Agroindustrial Ltda - - Bunge Alimentos S/A - - Brasfrigo S/A - - Dhl Global Fowarding (Brazil) Logistics Ltda. - Fundação Butantan - - Banco C6 S/A e outros - Vistos. Cumpra-se os V. Acórdãos, assim ementados: Intime-se. - ADV: GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), LISA BORGES ALVES (OAB 290474/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB 286575/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), TAMARA HENRIQUETA DA SILVA OJEDA (OAB 356557/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), PAULA GRACIEMA NEPOMUCENO (OAB 467640/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), BÁRBARA SPOHR GONÇALVES (OAB 452316/SP), SANDRO SCHLEISS (OAB 46243/PR), GABRIELA LORENZONI FERREIRA (OAB 363525/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), SARTORI ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 2192/PR), LUDMILA SANTOS MAGALHÃES LAGE (OAB 107933/MG), NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP), MIGUEL WEHRS FLEICHMAN (OAB 503182/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP), GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP), JOÃO FORTES BUSTAMANTE MARTINS MIGUEL (OAB 489174/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1133258-46.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - A.O.F. - B.B.T.D.M.F.R.L. - Vistos. Aguarde-se julgamento definitivo do agravo de instrumento. Int. - ADV: NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012969-60.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marie Hortense Levet Hirschfelder - Charles Henri D'alayer de Costemore D'arc Levet - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na primeira fase da ação de exigir contas para CONDENAR o réu CHARLES HENRI D'ALAYER DE COSTEMORE D'ARC LEVET a prestar contas de sua administração na empresa CEGIMA LTDA desde o falecimento da genitora das partes, em forma contábil, no prazo de quinze dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a autora apresentar, nos termos do artigo 550, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. As contas deverão ser prestadas de forma mercantil, com especificação detalhada das receitas e aplicação das despesas e investimentos, instruídas com os documentos justificativos, incluindo extratos bancários, contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais documentos que evidenciem a movimentação patrimonial e financeira da empresa e a aplicação dos recursos destinados ao seu encerramento. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do artigo 1.010 e parágrafos do Código de Processo Civil, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, prossiga-se para a segunda fase da ação de exigir contas, com a apresentação das contas pelo réu ou, em caso de descumprimento, com a apresentação de contas pela autora. P.I. - ADV: NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP), RODRIGO BARRETO COGO (OAB 164620/SP), JULIANA LEMKE PESSOA CORREIA (OAB 501493/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2156617-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vdp Patrimonial Ltda - Agravado: Jhsf Incorporações Ltda. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão digitalizada às fls. 403 (dos autos originários), que, nos autos da ação de indenização por descumprimento contratual c.c com obrigação de fazer para outorga da escritura definitiva de compra e venda e restituição de valores cobrados indevidamente proposta por VDP Patrimonial Ltda. em face de JHSF Incorporações Ltda., rejeitou os embargos de declaração opostos pela autora e manteve a determinação de emenda à petição inicial, com vistas à correção do valor atribuído à causa, para contemplar a soma das pretensões deduzidas indenizatórias e obrigacional e consequente complementação das custas processuais iniciais. Insurge-se a autora agravante buscando a reforma da decisão agravada, sustentando que o objeto principal da demanda reside na cobrança de indenizações por atraso na entrega de unidade imobiliária, além de obrigação de fazer para a outorga de escritura definitiva, destacando que este último pedido não possui conteúdo econômico imediato. Argumenta que recolheu as custas com base no valor atribuído ao pedido indenizatório, sendo este o único de natureza patrimonial. Ressalta que a determinação de incluir o valor do imóvel no montante da causa majoraria substancialmente o valor atribuído, elevando-o de R$ 1.249.217,68 para R$ 9.448.875,04, o que implicaria no recolhimento de custas complementares que atingiriam o teto fixado por este Egrégio Tribunal (R$ 111.060,00), impondo-lhe o desembolso de mais R$ 92.321,74. Defende que a decisão ora agravada viola a natureza jurídica do pedido obrigacional de outorga de escritura, cujo cumprimento não gera acréscimo patrimonial, pois o imóvel já se encontra integralmente quitado. Destaca, ainda, que a elevação do valor da causa configura medida desproporcional, notadamente porque a agravada descumpriu obrigações contratuais, impondo cláusulas abusivas para a lavratura da escritura pública, o que impediu sua formalização de forma extrajudicial. Menciona o disposto no artigo 292, II, do CPC, que reconhece que, em casos de obrigações de fazer sem conteúdo econômico imediato, o valor da causa deve ser atribuído por estimativa razoável, não vinculada ao valor de mercado do bem envolvido. Diante disso, alega que a exigência de complementação das custas com base no valor do imóvel configura ônus financeiro desproporcional, compromete o acesso à justiça e agrava a situação da autora-agravante, que, mesmo tendo quitado o bem imóvel e não encontrando resistência da requerida quanto ao pedido de outorga, permanece sem regularizar a titularidade dominial. Pugna pela concessão do efeito suspensivo ao recurso, a fim de afastar a exigência de complementação das custas processuais e, ao final, pelo provimento (fls. 01/13). Recurso tempestivo e preparado (cf. fls. 14/15). É o relatório. É certo que o art. 292, II, do CPC, estabelece que, o valor da causa, nas ações relativas à existência, validade, cumprimento, modificação ou extinção de ato jurídico, deve corresponder ao valor do ato ou da parte controvertida. Todavia, é certo também que, o §3º do mesmo dispositivo autoriza o juiz a corrigir, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando verificar incompatibilidade com o conteúdo patrimonial discutido ou com o proveito econômico almejado. Pois bem. O entendimento majoritário jurisprudencial é no sentido de que, nas ações de outorga de escritura definitiva de imóvel já quitado, o valor da causa não deve equivaler ao valor integral do bem, mas sim refletir a repercussão econômica do pedido obrigacional, sob pena de afronta aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e acesso à justiça. No caso concreto, tratando-se de demanda de natureza mandamental, cujo objeto é compelir o réu a cumprir obrigação previamente ajustada sem acréscimo patrimonial à parte autora , não se justifica a fixação do valor da causa com base no valor integral do imóvel. Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 1.019, inciso I, do CPC, notadamente o perigo de indeferimento da petição inicial, DEFIRO A TUTELA RECURSAL para suspender os efeitos da decisão agravada, especificamente quanto à determinação de retificação do valor da causa e do recolhimento complementar de custas, até o julgamento final do recurso. Comunique-se, servindo este como ofício. Às contrarrazões. Int. Após, conclusos. São Paulo, 26 de maio de 2025. COELHO MENDES Relator - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Telmo Arbex Linhares (OAB: 252085/SP) - Marcelo Ferro (OAB: 58049/RJ) - Marcelo Alexandre Lopes (OAB: 160896/SP) - Luiza Peixoto de Souza Martins (OAB: 373801/SP) - Natalia Gisela Prates de Oliveira (OAB: 509006/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009453-61.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Legu - Assessoria Consultoria e Representações Ltda - FM Logistic do Brasil Operações de Logística Ltda - Vistos. Concedo o prazo adicional requerido. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 22076/PR), NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (OAB 181070/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050946-13.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bedspar Participações S.a - Monte Caseros Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes. O autor é parte legítima para figurar no polo ativo da ação em razão do distrato celebrado com Nat X Gestão e Construção Ltda. (fls. 921/914). Indefiro o pedido de suspensão do processo porque não há pertinência nem relevância com a produção antecipada de provas requerida na ação relativa aos autos 1003979-83.2024.8.26.0010, a envolver partes e empreendidos distintos, pois a discussão aqui envolve empreendimento específico e o inadimplemento do respectivo contrato, sem estar caracterizada a aludida coligação contratual. Está saneado o feito. Indiquem as partes eventuais pontos que consideram controvertidos e especifiquem eventuais provas pretendidas para elucidá-los, no prazo de 10 dias, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem eventual interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), CAROLINA MONTEIRO FERREIRA (OAB 425142/SP), EDSON BOSSONARO JÚNIOR (OAB 473090/SP), NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP), MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA (OAB 77363/DF), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2250207-48.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: P. O. - Agravado: B. B. T. D. LTDA - Interessado: L. C. LTDA - A. J. - Interessado: A. G. O. - Interessado: S. F. S. O. - Interessado: O. P. de S. de I. C. LTDA - Interessado: N. de O. I. LTDA. - VOTO Nº 39812 Vistos. 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que, em juízo de retratação, indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto pela agravante, contra decisão que deferiu o bloqueio dos seus bens, em ação revocatória que sofre da massa falida agravada. É o relatório do necessário. 2. Considerando que o agravo de instrumento, no qual foi proferida a decisão ora questionada, foi encaminhado à mesa para inclusão em pauta, forçoso pontuar que fica prejudicada a utilidade do reexame, pelo colegiado, da decisão ora recorrida. Em conclusão, dou por prejudicado o exame deste agravo interno. 3. Ante o exposto, não conheço do agravo interno, por prejudicado. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Paulo Renato Jucá (OAB: 155307/RJ) - Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP) - Natalia Gisela Prates de Oliveira (OAB: 509006/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Mariana Campos Pereira Capanema (OAB: 130929/MG) - 4º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013945-67.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Audi Neto - - Valeria Godinho Zakaib Audi - Canarias Administradora de Bens Ltda - Vistos. Fl. 1.005: Defiro o pedido de concessão de prazo suplementar de 60 (sessenta) dias. Decorridos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), NOELY MORAES GODINHO (OAB 81314/SP), MARCELO ALEXANDRE LOPES (OAB 160896/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000264-95.2023.8.26.0615 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Jn Auto Posto Tanabi Ltda - - Posto Jn Trevo Tanabi Ltda - Banco Bradesco S.A. - - VIBRA ENERGIA S.A - - BANCO SAFRA S/A - - Copercana Distribuidora de Combustiveis Ltda - - de Pieri & Melo Advogados Associados - - Banco Topázio S/A - - B8 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Banco do Brasil S/A - - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SICREDI NOROESTE SP - - Agricopel Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Unicentro BR - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - - Multiplike Plus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios e outros - TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Sicoob Unimais Mantiqueira e outro - Aliança Asset Securitizadora - - Adgm Banco Securitizadora de Crédito S/A - - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado Invista Cf (Representado Pela Admin. Singulare Corretora) - - Jean Carlos Gonzales Meixao e outros - Ficam as partes cientificadas do relatório e documento de fls. 48990/49009. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), FABIANO DE CASSIO BOCALON (OAB 383015/SP), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), RICARDO LUIZ MAYER (OAB 6962SC /), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP), NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP), LUCAS DE SOUSA AMARAL (OAB 232552/RJ), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1162319-49.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Carlos Antonio Tilkian - - Editora Estrela Cultural Ltda - Vistos. Fls. 158: ciente. Aguarde-se o cumprimento das providências junto ao processo de execução de título extrajudicial nº 1137287-42.2024.8.26.0100. Intime-se. - ADV: NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP), NATALIA GISELA PRATES DE OLIVEIRA (OAB 509006/SP)
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