Thiago Garcia Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 20688544120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068854-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Caetano do Sul - Agravante: Wilma Miyuki Arada - Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARACTERIZAÇÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO COM A PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE JULGOU O AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE E. TJSP. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP) - Mauricio Noriyoshi Arada - Thiago Garcia Gomes (OAB: 509008/SP) - Marcio Vinicio Alves de Souza (OAB: 362985/SP) - Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) - 1º andar
3. Processo 10054029620238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005402-96.2023.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Edna Mariano - Isabela Mariano Doms - Interessados: nos termos do Provimento CG nº 14/2020, informo que o Formal de Partilha assinado(a) digitalmente está disponível para impressão, devendo providenciar o necessário para seu encaminhamento para o competente registro, juntando as peças pertinentes para seu cumprimento. - ADV: THIAGO GARCIA GOMES (OAB 509008/SP), THIAGO GARCIA GOMES (OAB 509008/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
4. Processo 10088597120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008859-71.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.V. - C.S.V. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, sob pena de preclusão. Em pleiteando a produção de prova oral testemunhal, deverão apresentar desde logo rol de testemunhas devidamente qualificado, sob pena de não conhecimento do pleito. Ficam as partes advertidas que o rol de testemunhas deve obedecer o limite legal (art. 357, §6º, do CPC). Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). 2. No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. 2.1. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência. - ADV: MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB 362985/SP), IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP), THIAGO GARCIA GOMES (OAB 509008/SP)
5. Processo 20688544120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2068854-41.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Wilma Miyuki Arada - Embargdo: Municipio de Sao Caetano do Sul - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. 1- Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. 2- Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP) - Mauricio Noriyoshi Arada - Thiago Garcia Gomes (OAB: 509008/SP) - Marcio Vinicio Alves de Souza (OAB: 362985/SP) - Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) - 1° andar
6. Processo 10088597120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008859-71.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.V. - C.S.V. - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: IVON CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 193382/SP), MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB 362985/SP), THIAGO GARCIA GOMES (OAB 509008/SP)
7. Processo 10054029620238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Thiago Garcia Gomes (OAB 509008/SP) Processo 1005402-96.2023.8.26.0565 - Inventário - Invtante: Marisa Edna Mariano, Isabela Mariano Doms - VISTOS. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 251/252) e resguardos os interesses da incapaz, HOMOLOGO a proposta de partilha de fls. 151/156, dos bens deixados por falecimento de ROGÉRIO DOMS, nos autos da ação de Inventário promovido pela requerente Marisa Edna Mariano, nomeada inventariante e a herdeira declarada Isabela Mariano Doms. Surtindo seus efeitos jurídicos, a partilha é considerada firme boa e valiosa, sendo determinada a adjudicação à herdeira de seu respectivo quinhão, ressalvadas as hipóteses de erro, omissão ou direito de terceiro de boa-fé. Após, o trânsito em julgado desta sentença homologatória na sucessão hereditária, expeça-se em favor dos interessados o formal de partilha, com as cópias reprográficas necessárias. Autorizo a expedição de ofícios, alvarás, tudo o que for necessário para o integral cumprimento da presente. Oportunamente, preste-se contas no que se refere à cota-parte da herdeira incapaz. Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se os autos oportunamente com as anotações de praxe.