Natália Mayara De Assunção Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10062943420248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006294-34.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elias dos Reis Abreu - Luiz Davi Barbosa - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para dentro do prazo legal, manifestar acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB 251777/SP), NATÁLIA MAYARA DE ASSUNÇÃO SANTOS (OAB 509018/SP), BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB 251777/SP)
3. Processo 10036026220248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003602-62.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valmir de Carvalho Dias - Vista à(s) parte(s) requerente(s) acerca da resposta do ofício. - ADV: NATÁLIA MAYARA DE ASSUNÇÃO SANTOS (OAB 509018/SP)
4. Processo 15007553220208260621
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500755-32.2020.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON RAFAEL SABINO - Vistos. 1.Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Tendo em vista que o réu Anderson Rafael Sabino foi citado pessoalmente em data de 16/01/2025 (fls. 172), relevo a suspensão decretada em fls. 139, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Regularize-se o histórico de partes e proceda ao tarjeamento correto dos autos. 4. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de novembro de 2026, às 14:30 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade processual, intimem-se o Ministério Público, o Defensor, o(a) acusado(a), e as testemunhas arroladas; expeça-se carta precatória e requisite-se, caso necessário; solicite-se os e-mails e telefones válidos para participação em audiência virtual, na hipótese do recurso ser utilizado. No momento oportuno, reserve-se sala junto a instituição carcerária onde o(a) acusado(a) se encontra recolhido(a), se o caso. 5. Fls. 178/179: Anote-se. 6. Int. - ADV: NATÁLIA MAYARA DE ASSUNÇÃO SANTOS (OAB 509018/SP)
5. Processo 10012933420258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001293-34.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.E.B.C. - Fls.63: manifeste-se a requerente. - ADV: NATÁLIA MAYARA DE ASSUNÇÃO SANTOS (OAB 509018/SP)
6. Processo 10080405220258110015
   Tribunal: TJMT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DESPACHO Processo: 1008040-52.2025.8.11.0015. AUTOR: MARIA CAROLINE ZANATI REU: LARISSA APARECIDA BRANDEZ DOS SANTOS Vistos. Digam as partes, em 5 dias, se possuem interesse na produção de prova oral. Decorrido o prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. (datado e assinado digitalmente) Débora Roberta Pain Caldas Juíza de Direito
7. Processo 10009252520258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000925-25.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.M.I. - D.S.O.C. - Vistos. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as partes às fls. 63/65 e, por via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, CPC) OU Custas com exigibilidade suspensa em razão da justiça gratuita que ora defiro aos requerentes. Os honorários serão pagos conforme os termos estipulados. Se o caso, expeça-se certidão para recebimento dos honorários pelo convênio OAB/DPE, observando-se a tabela de regência. Diante do caráter consensual, não há interesse recursal, de modo que dou por transitada em julgado nesta data. Certifique-se e arquive-se. P.I. Dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). Ciência ao Ministério Público. de Cruzeiro, . - ADV: NATÁLIA MAYARA DE ASSUNÇÃO SANTOS (OAB 509018/SP), TITO LIVIO MELCHIOR OLIVEIRA (OAB 202193/SP)
8. Processo 10009252520258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000925-25.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.M.I. - D.S.O.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público sobre o acordo formulado. Ao cabo da manifestação ministerial, conclusos com urgência. - ADV: NATÁLIA MAYARA DE ASSUNÇÃO SANTOS (OAB 509018/SP), TITO LIVIO MELCHIOR OLIVEIRA (OAB 202193/SP)