Carolina Ciolak Florenço

Processos do Advogado

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2. Processo 00049480520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004948-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1023758-16.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Theo de Oliveira Fermino ; Valor atualizado: R$ 4.421,67 (fls. 27/28). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP)
3. Processo 00171947320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017194-73.2024.8.26.0001 (processo principal 1007595-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Fls. 30/38: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: DANIELA NISHYAMA (OAB 223683/SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP)
4. Processo 00033128920218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003312-89.2021.8.26.0020 (apensado ao processo 1002057-30.2021.8.26.0004) (processo principal 1002057-30.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Rafael da Silva Carvalho - Vistos. Fls. 157/159: Diga o executado, em cinco dias. Int. - ADV: BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP)
5. Processo 00015451020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001545-10.2025.8.26.0009 (processo principal 1010826-07.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Em complementação à deliberação de fls. 24 (retirei sigilo), registro que realizei pesquisa de ativos no sistema SISBAJUD, bloqueando R$ 333,46, conforme "print" que segue. Nos termos do artigo 854, do CPC/2015, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento e recolha uma taxa postal, no prazo de 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de suspensão. Int. - ADV: ISABELA GIL DE OLIVEIRA (OAB 509941/SP), CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
6. Processo 00171947320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017194-73.2024.8.26.0001 (processo principal 1007595-93.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Considerando os termos do pedido, determino o bloqueio on-line de valores existentes em contas bancárias da(s) parte(s) executada(s), até o limite do crédito da(s) exequente(s), a fim de possibilitar futura penhora, nos termos do convênio SISBAJUD. Do resultado que segue fica(m) ciente(s) a(s) exequente(s) para, em caso de bloqueio parcial ou total, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação dos valores, manifestar interesse em sua manutenção, bem como providenciar, mediante o recolhimento das custas, a expedição de carta ou mandado visando à intimação da(s) executada(s) para o fim a que alude o art. 854, §3º do CPC, com a advertência de que diante do escoamento do lapso neste indicado sem manifestação, converter-se-á o bloqueio automaticamente em penhora, quando terá então início o prazo previsto para apresentação de eventual impugnação em relação a esta, independentemente de nova intimação, nos termos dos arts. 854, §5º c.c. 917, §1º ou 525, §11, conforme o caso, todos do CPC. Em caso de fracasso, deverá a(s) exequente(e) se manifestar em termos de prosseguimento, atualizando o valor do crédito perseguido e indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito e, independentemente de nova intimação, posterior início do prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC. Int. - ADV: CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP), RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA (OAB 360431/SP), DANIELA NISHYAMA (OAB 223683/SP)
7. Processo 10570680820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057068-08.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Sertecnica Empreendimentos e Participações S/A - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC JULGO EXTINTA a execução, em que são partes Sertecnica Empreendimentos e Participações S/A e Bradesco Saúde S/A, tendo em vista a satisfação integral do crédito. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Com o recolhimento das custas finais, certificado, arquivem-se os autos. Ausente o recolhimento, à serventia para providências necessárias. Consigno que, se ocorrido o pagamento voluntário e sem o início de atos executórios, não se identifica supedâneo para a condenação na referida taxa. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP)
8. Processo 00019651220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001965-12.2025.8.26.0010 (processo principal 1008069-71.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s) executado(s) por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso a parte exequente seja beneficiária da gratuidade processual, caberá à parte executada recolher as custas devidas ao Estado e incluídas na planilha de débitos, em razão do Comunicado Conjunto n. 951/2023, que dispõe sobre as alterações na Lei n. 11.680/2003, decorrentes da Lei n. 17.785/2023, por meio de guia DARE, código 230-6. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA CIOLAK FLORENÇO (OAB 509069/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)