Ana Laura Moreti Calisto

Processos do Advogado

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2. Processo 00008968220248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000896-82.2024.8.26.0396 (processo principal 0002808-76.2008.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.B.L. - E.L. - Nota: Dra. Ana Laura - certidão de honorários expedida às fls. 135. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP), LUCAS FERREIRA VILELA (OAB 461435/SP), ANA LAURA MORETI CALISTO (OAB 509076/SP)
3. Processo 10018326120228260396
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001832-61.2022.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - João Miller - Fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), ANA LAURA MORETI CALISTO (OAB 509076/SP)
4. Processo 50009006920254036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª VARA FEDERAL previdenciária COM JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CATANDUVA Avenida Comendador Antônio Stocco, 81- Parque Industrial - Catanduva /SP - CEP: 15800-010 – Telefone (17) 3531-3600 e-mail: CATAND-COMUNICACAO-VARA01@TRF3.JUS.BR PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000900-69.2025.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: SIMONE APARECIDA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: ANA LAURA MORETI CALISTO - SP509076, ANTONIO MARCOS PEREIRA - SP371056, LUPERCIO PEREZ JUNIOR - SP290383, THIAGO BAESSO RODRIGUES - SP301754 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Primeiramente, em análise ao pedido e declaração anexada aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita, lembrando à parte autora, porém, que tal decisão poderá ser reformada a qualquer tempo, após eventual manifestação da parte contrária e caso não comprovada a veracidade da declaração de pobreza, sujeitando-a, ademais, às penas da lei. Anote-se. Tendo em vista que a análise da matéria tratada nos autos depende necessariamente da produção de prova pericial para determinar a extensão (absoluta ou relativa) e a natureza (permanente ou temporária) da incapacidade, bem como a data de seu início (para se aferir a qualidade de segurado e a carência, se exigida), impondo-se a dilação probatória, com a oportunização do contraditório; postergo a apreciação do pedido de tutela provisória antecipada de urgência para o momento da prolação da sentença. Designo perícia médica, que será custeada pelo sistema AJG, diante do deferimento da gratuidade da assistência judiciária, para o dia 28/08/2025 às 15h20min - ERICA LUCIANA BERNARDES CAMARGO - Psiquiatra, a ser realizada na sede deste juízo. Para este ato, nomeio a perita médica Erica Luciana Bernardes Camargo, CRM/SP 100.372, devidamente cadastrada no sistema da Assistência Judiciária Gratuita. Fixo o valor dos honorários periciais na quantia de R$ 362,00, nos termos do artigo 28 da Resolução 305/2014 do CJF, alterada pela Resolução 937/2025 do CJF, que será custeada nos termos da Lei 14.331/2022. Fica autorizado, desde já, a liberação dos referidos honorários após a entrega do laudo pericial. Ressalvo que a especialização médica constante do cadastro no sistema não restringe ou vincula a atuação do perito médico no exame pericial. Caberá ao perito nomeado confeccionar o laudo, respondendo aos quesitos únicos deste juízo, ressaltando a obrigatoriedade de responderem aos quesitos relativos à CIF, conforme entendimento atualmente adotado, que atendem o aspecto técnico da prova pela abrangência dos questionamentos neles inseridos, evitando resposta a quesitos repetidos, prezando-se, assim, pela celeridade processual. Sem prejuízos às partes, que, por ocasião da manifestação do laudo, poderão apresentar quesitos complementares, caso entendam necessários, além da indicação de assistente técnico, no prazo legal. O laudo médico deverá ser apresentado no prazo de 30 dias, a contar da data da realização da perícia. Fica consignado que, em havendo óbice para entrega do laudo no prazo determinado, deverá o(a) perito(a) apresentar suas razões e requerer dilação de prazo ao juízo, antes do prazo fixado. A parte autora deverá: 1) ANEXAR ao processo eletrônico, até 05 (cinco) dias ANTES DA DATA DA PERÍCIA, todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde que venham subsidiar o trabalho pericial, inclusive, Carteira de Trabalho (CTPS); 2) COMPARECER ao fórum federal, no dia e horário agendados para perícia médica, munida de documento de identificação com foto recente. Realizada(s) a(s) perícia(s) e anexado(s) o(s) laudo(s), proceda-se à imediata solicitação do pagamento dos referidos honorários no sistema AJG. Intime-se a parte autora. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10009040820258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000904-08.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.G.A. - B.B.A. - Diante da concessão de medida protetiva - Violência Doméstica, de proibição de aproximação e contato do requerente com a representante legal e genitora do requerido (fl. 52), DEFIRO a realização da Audiência de Conciliação designada para o dia 29/07/2025 às 16:15h, NA MODALIDADE VIRTUAL, pela Plataforma Microsoft Teams e através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. Ficam as partes devidamente intimados através de seus procuradores. Comunique-se o CEJUSC para providências em relação a adequação da pauta, se necessário. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ANA LAURA MORETI CALISTO (OAB 509076/SP), LUÍS ADRIANO FANTE JÚNIOR (OAB 424588/SP)
6. Processo 00098283820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009828-38.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LEONARDO BELLEI FERREIRA GAMA - Vistos. Considerando que o sentenciado encontra-se internado na Santa Casa de Misericórdia de Olímpia (fls. 105), aguarde-se o procedimento médico pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, intime-se o sentenciado para retomar o cumprimento da pena restritiva de direitos. - ADV: ANA LAURA MORETI CALISTO (OAB 509076/SP)
7. Processo 10159369520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015936-95.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo de Souza Santos - Vistos. (1) Defiro justiça gratuita à parte autora. No mais, em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, dispenso audiência de conciliação. Consigne-se, ainda, que a parte interessada em realizar um acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar. (2) Assim, cite-se a parte requerida, via portal eletrônico, para contestar em 15 (quinze) dias. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (4) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: RAYANI CRISTINA BILIATTO BACHINI (OAB 401751/SP), ANA LAURA MORETI CALISTO (OAB 509076/SP)
8. Processo 00001810620258260396
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-06.2025.8.26.0396 (processo principal 1001098-23.2016.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.H.T. - "Expedição de certidão de honorários - disponível no Sistema SAJ para impressão a partir do dia 26/06/2025. Salientamos a importância do advogado conferir a Certidão no momento em que recebê-la, podendo assim corrigir eventuais erros evitando futuras devoluções". - ADV: ANA LAURA MORETI CALISTO (OAB 509076/SP)