Raquel Fernandes Da Silva Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10058170620238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005817-06.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alexandra Aparecida da Silva - Diante da manifestação de fls. 496, substituo o perito anterior pelo Dr. William Thiago Almeida Leite. Com a nova indicação, prossiga-se como já determinado às fls. 473/475. Intimem-se. - ADV: RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
3. Processo 10001284420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000128-44.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Maus Tratos - E.B.L. - F.S.M. - Vistos. I. Por ora, concedo ao patrono renunciante de fls. 185/186 o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para comprovar nos autos a notificação do mandante, nos termos do quanto determinado no item 2 do despacho pretérito de fls. 187. II. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem conclusos. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP), PATRICIA RIBEIRO RESENTI (OAB 297384/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
4. Processo 00033772020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003377-20.2024.8.26.0266 (processo principal 0007041-79.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.S.C. - F.A.C. - Deverá a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, regularizar o preenchimento do Formulário MLE, visto que a procuração outorgada à patrona nomeada através do convênio OAB/Defensoria, não lhe concede poderes para "dar e receber" quitação. - ADV: ALINE RIBEIRO COSTA (OAB 421537/SP), RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP)
5. Processo 00033772020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003377-20.2024.8.26.0266 (processo principal 0007041-79.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.S.C. - F.A.C. - Defiro o levantamento do valor depositado nestes autos em favor da parte exequente, se em termos o formulário juntado à fl. 891. Após, arquivem-se co as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ALINE RIBEIRO COSTA (OAB 421537/SP), RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP)
6. Processo 00000390420258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-04.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1008051-58.2023.8.26.0266) (processo principal 1008051-58.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Pinto - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP)
7. Processo 00033772020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003377-20.2024.8.26.0266 (processo principal 0007041-79.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.S.C. - F.A.C. - Vistos, Diante da satisfação integral do débito, com a juntada do valor suplementar requerido pelo exequente às fls. 865, que contou com anuência da representante legal do exequente e do Ministério Público (fls. 873), e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, porque não satisfeito o crédito pela via executiva. Expeça-se incontinenti alvará de soltura clausulado. Expeça-se certidão de honorários a favor do patrono indicado no ofício de nomeação de fls. 5/6, nos termos do convênio OAB-SP/DPE. Junte a patrona do executado a certidão com RGI para expedição de certidão de honorários em seu favor , cf. Fl. 34. que fica desde já deferida de igual forma. Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação de ato processual das próprias partes, e já comprovado o cumprimento do acordo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP), ALINE RIBEIRO COSTA (OAB 421537/SP)
8. Processo 00033772020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003377-20.2024.8.26.0266 (processo principal 0007041-79.2012.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.S.C. - F.A.C. - Vistos, Diante da satisfação integral do débito, com a juntada do valor suplementar requerido pelo exequente às fls. 865, que contou com anuência da representante legal do exequente e do Ministério Público (fls. 873), e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, porque não satisfeito o crédito pela via executiva. Expeça-se incontinenti alvará de soltura clausulado. Expeça-se certidão de honorários a favor do patrono indicado no ofício de nomeação de fls. 5/6, nos termos do convênio OAB-SP/DPE. Junte a patrona do executado a certidão com RGI para expedição de certidão de honorários em seu favor , cf. Fl. 34. que fica desde já deferida de igual forma. Considerando a inexistência de interesse recursal contra a homologação de ato processual das próprias partes, e já comprovado o cumprimento do acordo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RAQUEL FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 509110/SP), ALINE RIBEIRO COSTA (OAB 421537/SP)