Natália Lopes Ramos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00038777920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003877-79.2025.8.26.0451 (processo principal 1025922-31.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Augusto Coura de Oliveira - 123 Viagens e Turimo Ltda. - Sobre a petição de fls. 43/63, diga o exequente em quinze dias úteis. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), RITA DE CÁSSIA ALBINO (OAB 508883/SP), RITA DE CÁSSIA ALBINO (OAB 508883/SP), NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP)
3. Processo 10003201820238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000320-18.2023.8.26.0102 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.L.S.O. - - M.A.L.S.O. - R.S.O. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender pertinente. Prazo de 15 dias. Com a manifestação, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP), NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP), WESLEY ESDRAS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 531490/SP), GUILHERME DANZI MARCONDES (OAB 302056/SP), LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 276699/SP)
4. Processo 10009370720258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000937-07.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.L.M. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e a documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de data para audiência de conciliação e mediação, a ser realizada de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams. 1.1. Em 5 dias, contados da intimação da presente decisão, a parte Autora deve apresentar telefone e e-mail para envio do link para participação na audiência de conciliação. 1.2. Para aquele que não for beneficiário da gratuidade de justiça, a remuneração do conciliador/mediador fica arbitrada nos termos do anexo da Resolução TJSP n. 809/2019, conforme o art. 775-G das NSCGJ. Se a parte Ré, que ainda não constituiu advogado, entender que faz jus à isenção dos honorários do conciliador/mediador, deve apresentar documentação comprobatória da sua impossibilidade financeira no momento da audiência de conciliação/mediação (extratos bancários, holerites atuais, comprovante de residência, CTPS, declaração de IR etc.). 2. Com a data, cite-se a parte Ré para comparecer à audiência de conciliação e mediação. 3. As partes ficam cientes que: a) é possível comparecer ao CEJUSC, no dia e hora designados, para participar da audiência, caso não possuam meios próprios para fazê-lo; b) devem comparecer acompanhadas por advogado ou defensor público (art. 695, § 4º) e são, desde já, comunicadas que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, com sanção de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (334, § 8º, do CPC/2015). 4. A parte Ré fica ciente que: a) não havendo conciliação, será iniciado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos dos arts. 335 e 697 do CPC/2015; b) não havendo apresentação da contestação no prazo legal, será decretada a sua revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora, se isso for juridicamente possível, nos termos dos arts. 248, § 3º, 250, II, 344 e 345, do CPC/2015; 5. Estando a parte Ré em outra comarca, deve informar, nos 5 dias seguintes à sua citação, se não dispõe de meios próprios para participar da audiência virtual. O seu silêncio será interpretado como dispensa de auxílio para participação na audiência. Caso informe tempestivamente não possuir meios próprios, expeça-se o necessário para solicitação de cooperação judicial pelo Juízo do seu domicílio. 6. Se o caso envolver casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes, fica decretado o segredo de justiça, com base no art. 189, II, do CPC/2015, devendo o cartório promover as adaptações necessárias no SAJ. Atribuo à presente decisão força de ofício / carta / mandado para todos os fins nela previstos. Int. - ADV: NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP)
5. Processo 00003512120248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000351-21.2024.8.26.0102 (processo principal 0001396-12.2014.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.S. - - L.M.S. - S.S. - Vistos. 1. Com fundamento no art. 528, caput e § 3º, do CPC/2015, determino a intimação pessoal da parte Executada para, em 3 dias, pagar o débito executado (R$ 1.062,60 - atualizado em maio de 2025), provar que já pagou ou justificar/comprovar a impossibilidade absoluta de pagar, sob pena de prisão de 1 a 3 meses, a ser cumprida em regime fechado. 2. Esgotado o prazo (com ou sem manifestação da parte Executada), intime-se a parte Exequente para manifestação em 5 dias e dê-se vista ao MP. 3. Não havendo pagamento nem manifestação da parte Executada e caso haja requerimento da parte Exequente nesse sentido, proceda-se ao protesto da decisão judicial (art. 528, § 1º, do CPC/2015). Com o fim das diligências, voltem os autos conclusos com urgência. Atribuo força de mandado à presente decisão. Int. - ADV: ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP), LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 276699/SP), ROSIANE PAULINO NASCIMENTO SILVA (OAB 428623/SP), LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 276699/SP), NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP)
6. Processo 15005126420188260102
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500512-64.2018.8.26.0102 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: J. B. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitadas as preliminares, o mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Natália Lopes Ramos da Silva (OAB: 509183/SP) - 10º Andar
7. Processo 00026732620078260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002673-26.2007.8.26.0323 (323.01.2007.002673) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Maria Machado Miguel - - Juliane Karine Garcia Ferreira e outro - Jocélio Pinto Ferreira Júnior - Piterson Pinto Ferreira e outro - Maurice Machado Ferreira e outros - Luciano Rosa Custódio - - Matheus Henrique de Oliveira - - Marcelo Camilo Marques e outro - Emiliana Aparecida Nogueira Barbosa Soares - - ALISSON ANDREI MORAES COSTA DE SOUZA - Vistos. I. Inicialmente, reporto-me à decisão de fls. 649/650. Cumpra-se, com urgência, certificando-se. II. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão os herdeiros Cauã Samir Xavier Ferreira, Caiquy Xavier Ferreira e Maurice Machado Ferreira regularizarem sua representação processual, tendo em vista que completaram a maioridade, nos termos da decisão de fls. 649/650. III. Sem prejuízo, diante do ofício juntado às fls. 656/658, proveniente da Vara do Trabalho de Aparecida, informando que o processo nº 0010767-46.2016.5.15.0147, em trâmite naquela Vara, foi extinto, em virtude do pagamento realizado, sendo determinado o cancelamento do pedido de reserva de crédito anotado neste feito. Assim, retire-se o alerta do sistema SAJ quanto à penhora no rosto destes autos referente ao Processo nº 0010767-46.2016.5.15.0147 (fls. 555/558). Intimem-se. - ADV: EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), EDDA REGINA SOARES DE GOUVEA FISCHER (OAB 96729/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), RITA DE CÁSSIA ALBINO (OAB 508883/SP), NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP), EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
8. Processo 00003014520238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000301-45.2023.8.26.0323 (processo principal 0006508-75.2014.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.S.N.G.O. - L.O.P. - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte requerente acerca da cota ministerial retro, regularizando-se a assinatura do acordo ou ratificando-o, se e conforme o caso. Após, tornem os autos ao Ministério Público e, oportunamente, conclusos. Sem prejuízo, suspendo a ordem de prisão. Expeça-se contramandado, com urgência. Intimem-se. - ADV: LUCAS DOMICIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 467843/SP), NATÁLIA LOPES RAMOS DA SILVA (OAB 509183/SP)