Renan Junior De Castro Manini

Processos do Advogado

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2. Processo 10245863420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024586-34.2025.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.M.B. - Vistos. Encaminhe-se ao representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP)
3. Processo 10005769120238260382
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-91.2023.8.26.0382 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.J.P. - A.D.C.F. - 1. No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a querelante sobre a petição e documentos de fls. 245/357. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, também em dez dias. Int. N.Paulista, 11 de julho de 2025. - ADV: RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), RONALDO JOSÉ BRESCIANI (OAB 227146/SP)
4. Processo 10085472320248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008547-23.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sergio Aparecido Bilachi Junior - Joao Vitor dos Santos Lucindo 46137022838 - - João Vitor dos Santos Lucindo - - Valdir Santiago Lucindo - - Irani Aparecida dos Santos - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao bloqueio Sisbajud de fls. 112/129 em favor do exequente, conforme formulário MLE de fls. 142. Intime-se a parte autora desta decisão por AR. Em relação a penhora do imóvel, o exequente deverá providenciar matrícula atualizada do bem. Cabe ao exequente indicar eventual endereço do cônjuge e demais pessoas previstas no art. 799 do CPC. Deve ainda fornecer dados para averbação na mesma petição tais como: qualificação do exequente e executados; dados do advogado (telefone/celular/e-mail/nº OAB); dados do imóvel (matricula/município/percentual dos executados), etc. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado obtido junto aos profissionais da área, trazendo-se aos autos. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), KAMYLA DE SOUZA SILVA TAKEMOTO (OAB 324935/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), GUSTAVO BERNARDES TAKEMOTO (OAB 324910/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP)
5. Processo 10085472320248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008547-23.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sergio Aparecido Bilachi Junior - Joao Vitor dos Santos Lucindo 46137022838 - - João Vitor dos Santos Lucindo - - Valdir Santiago Lucindo - - Irani Aparecida dos Santos - VISTOS. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao bloqueio Sisbajud de fls. 112/129 em favor do exequente, conforme formulário MLE de fls. 142. Intime-se a parte autora desta decisão por AR. Em relação a penhora do imóvel, o exequente deverá providenciar matrícula atualizada do bem. Cabe ao exequente indicar eventual endereço do cônjuge e demais pessoas previstas no art. 799 do CPC. Deve ainda fornecer dados para averbação na mesma petição tais como: qualificação do exequente e executados; dados do advogado (telefone/celular/e-mail/nº OAB); dados do imóvel (matricula/município/percentual dos executados), etc. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado obtido junto aos profissionais da área, trazendo-se aos autos. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), KAMYLA DE SOUZA SILVA TAKEMOTO (OAB 324935/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), GUSTAVO BERNARDES TAKEMOTO (OAB 324910/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP)
6. Processo 15010939520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501093-95.2025.8.26.0664 - Inquérito Policial - Dano - JUCELINO DOS REIS MIRANDA - Vistos. Fls. 145: defiro. Aguarde-se a vinda da certidão de objeto e pé, solicitada a fls. 128/129, reiterando-se, caso necessário. Com a resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Int. C. MP. - ADV: RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP)
7. Processo 50025468520258130338
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itaúna Rua Santana, 970, - de 176/177 ao fim, Universitário, Itaúna - MG - CEP: 35681-161 PROCESSO Nº: 5002546-85.2025.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO CESAR OTTONI BARBOSA CPF: 199.129.006-34 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intimadas as partes, no termos do despacho ID 10490384006, em 10 (dez) dias TAISE RAQUEL DE SOUZA Itaúna, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00151083220148260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015108-32.2014.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FMG Comércio e Distribuição de Tintas Ltda - Airton José Baptista ME - - Airton José Baptista - Banco Bradesco S.A. - - Cosme da Conceição - Vistos. Fls. 540/560: defiro os benefícios da justiça gratuita ao coexecutado Airton José Baptista (pessoa física), com a ressalva de que os efeitos não retroagem para alcançar encargos processuais anteriores (ex nunc), inclusive honorários advocatícios. Anote-se. Neste sentido: (...) Os efeitos do benefício da justiça gratuita devem ser ex nunc, vale dizer, não podem retroagir para alcançar atos processuais anteriormente convalidados, mormente se o pedido da concessão do benefício tiver o propósito de impedir a execução dos honorários advocatícios que foram anteriormente fixados no processo de conhecimento, no qual a parte litigou sem o benefício da Justiça Gratuita - Demais disso, conquanto a benesse da justiça gratuita possa ser deferida em qualquer fase processual, seus efeitos, na toada do entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, se operam ex nunc, de modo que, irremediavelmente, não são hábeis a alcançar sentença já acobertada pela coisa julgada material. Decisão reformada. (...) Agravo de Instrumento 2067196-65.2014.8.26.0000, Des. Rel. Leonel Costa, 35ª Câmara de Direito Privado, j. 30/06/2014. Aguarde-se, no mais, o julgamento definitivo (trânsito em julgado) do agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida às fls. 516/517. Int. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP), RENAN JUNIOR DE CASTRO MANINI (OAB 509188/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), ROBERTA DE CASTRO PAULA SANTOS (OAB 269029/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), DEIVIS REGINALDO DA SILVA (OAB 412134/SP)