José Pedro Firmino De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10092727920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009272-79.2024.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - D.S.C. - J.S.C. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Prossiga-se nos termos da decisão anterior. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DEISE SANTOS LIMA (OAB 507302/SP), JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP)
3. Processo 10016616920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001661-69.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Carlos de Souza - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa RENAJUD posto se tratar de mera repetição de diligência já realizada a fls. 54. Defiro o pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD (última declaração de imposto de renda). Com a resposta, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção (Lei n.º 9.099/95, art. 53, par. 4º). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP), LUIS CARLOS SOLDEIRA (OAB 420296/SP)
4. Processo 00042574920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004257-49.2024.8.26.0189 (processo principal 1006211-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.O. - Vistos. Fls. 137/138: Determino à equipe de cumprimento que encaminhe cópia do processo à fila "Pesquisas" e requisite (via SerasaJud 2.0) a inclusão em cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º). A requisição será feita tendo como alvo: M.T.J.. O prazo para atendimento é de 5 (cinco) dias úteis. O "Tipo de Ação" corresponderá ao mais próximo da classe e assunto. A "Data da Anotação" coincidirá com a que cadastrada a ordem (pela equipe de cumprimento). O "Valor da Anotação" será de RS 439,67 (conforme última planilha atualizada - fl. 129), não sendo necessária a comunicação prévia (o checkbox "Comunicar previamente o devedor?" deverá permanecer desmarcado). Cadastrada a ordem, deverá ser apenas digitalizado e juntado o protocolo aos autos digitais (desnecessárias a emissão de certidão, ato ordinatório e consulta de resposta), cabendo à parte interessada informar sobre eventual inconsistência. Indefiro o pedido de bloqueio via SisBajud, pois ainda não decorrido prazo razoável (em torno de um ano) da última diligência idêntica. Neste sentido: "Impossibilidade de se admitir que houve lapso de tempo razoável entre a diligência anterior e o atual pedido de sua repetição - Prazo de um ano que se mostra plausível para a repetição da diligência - Precedentes do STJ e do TJSP" (TJSP - Agravo de Instrumento 2052055-54.2024.8.26.0000 - Rel. Des. José Marcos Marrone - 23ª Câmara de Direito Privado - 15/03/2024); "Última pesquisa realizada há pouco mais de sete meses - Ausência de elementos a demonstrar alteração da situação financeira do executado - Necessidade de observação ao prazo razoável entre as providências - Risco de desprestígio ao princípio da efetividade da prestação jurisdicional" (TJSP - Agravo de Instrumento 2107166-91.2022.8.26.0000 -Rel. Des. Gil Coelho - 11ª Câmara de Direito Privado - em 21/06/2022, grifei); "Ausência de restrição legal para reiteração de diligências junto aos sistemas informatizados, desde verificado prazo razoável - Hipótese em que passado mais de um ano da última pesquisa deferida pelo Juízo de primeiro grau - Prazo que se mostra razoável" (TJSP - Agravo de Instrumento 2074605-14.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Fernando Figueiredo Bartoletti - 18ª Câmara de Direito Público - em 19/05/2022, grifei); "Como, (a) na espécie (...) foi formulado sem indicação de qualquer fato concreto superveniente à pesquisa para localização de bens da parte devedora pelo sistema Sisbajud realizada cerca de nove meses antes, que restou infrutífera na localização de bens para penhora e (b) já houve tentativa de realização de arresto on line de bens, (c) é de se reconhecer que não houve decurso de prazo razoável, que justifique a renovação da diligência para pesquisas de bens" (TJSP - Agravo de Instrumento 2284946-81.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Rebello Pinho - 20ª Câmara de Direito Privado - em 06/11/2023). Indefiro, por ora, a penhora sobre o salário do executado, haja vista que o executado não possui vínculo empregatício (extrato CNIS - fls. 139/148). Manifeste-se o polo credor em termos de prosseguimento, indicando, em 5 (cinco) dias, medidas específicas voltadas à satisfação da execução. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP)
5. Processo 10092727920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009272-79.2024.8.26.0189 - Guarda de Família - Guarda - D.S.C. - J.S.C. - Vistos. Fls. 174, Ofício do Serviço Técnico de Serviço Social designando o próximo dia 12 de setembro de 2025, às 14h00, para entrevistas com J.S.C.: Providencie o seu procurador jurídico a sua regular intimação / ciência acerca da alteração da data da entrevista, inclusive, atentar-se para a orientação do Serviço Técnico constante de fls. 174. Por outro lado, permanece inalterada a data de 11 de setembro de 2025, às 14h00, para entrevista com a esposa J.F.F.C., do requerido J.S.C. No mais, aguarde-se à realização do estudo técnico. Ciência ao MPE. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP), DEISE SANTOS LIMA (OAB 507302/SP)
6. Processo 00038535520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003853-55.2025.8.26.0482 (processo principal 1001533-49.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Carlos de Souza - Pelo presente fica a parte autora intimada para se manifestar sobre os AR(s) negativo(s) de fl(s) retro , no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS CARLOS SOLDEIRA (OAB 420296/SP), JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP)
7. Processo 00042574920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004257-49.2024.8.26.0189 (processo principal 1006211-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.O. - Vistos. Fls. 128/130: indefiro, por ora, a penhora sobre o salário do executado, tendo em vista que a equipe de gabinete requisitou a apresentação de dossiê previdenciário (CNIS), no qual consta que o executado não possui vínculo empregatício (extrato abaixo). Assim, manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP)
8. Processo 00042574920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004257-49.2024.8.26.0189 (processo principal 1006211-16.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.O. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: JOSÉ PEDRO FIRMINO DE SOUZA (OAB 509214/SP)