Thaisa Dos Santos Romão Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 10154752820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015475-28.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Marli Alves da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Em face do trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos definitivamente. Int. - ADV: THAISA DOS SANTOS ROMÃO CORREA (OAB 509236/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), ISABELLA PINHEIRO DOS SANTOS MOREIRA (OAB 497889/SP)
3. Processo 10254961420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025496-14.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Paulo do Nascimento - Telefonica Brasil S.A. - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Havendo objetos ou mídias a serem remetidos à 2ª Instância, esses serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias (nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ). Decorrido o prazo, independentemente da apresentação destas, os autos serão encaminhados ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: THAISA DOS SANTOS ROMÃO CORREA (OAB 509236/SP), LUANA KARLA DE SOUZA ARANTES (OAB 453301/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
4. Processo 10011728320248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-83.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Recorrente: Natal Lampa - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. IDOSO. REVELIA. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA. RECURSO DA PARTE AUTORA. MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEINSURGE-SE A PARTE AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A PARTE RÉ À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 1.000,00. REQUER A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 10.000,00 DEVIDO À INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA EM VÁRIAS OPORTUNIDADES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOCONSISTE EM AVALIAR A ADEQUAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O IMPACTO NA VIDA DE UMA PESSOA IDOSA.III. RAZÕES DE DECIDIRRESTOU DEMONSTRADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EVIDENCIADA PELO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E PELAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL.A SITUAÇÃO EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO, AFETANDO A DIGNIDADE E SEGURANÇA DA PARTE AUTORA, JUSTIFICANDO A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESESRECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00.TESES DE JULGAMENTO: 1. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DEVE OBSERVAR OS PRECEITOS BÁSICOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 944; LEI 9.099/95, ART. 55.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1000635-78.2023.8.26.0059, REL. BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS, 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 18.10.2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Henrique de Pádua Amorim (OAB: 464306/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Thaisa dos Santos Romão Correa (OAB: 509236/SP) - Sala 2100
5. Processo 10010613020258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001061-30.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Artur Lima Viana - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora (fls. 194/198) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, fica esta sentença transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: THAISA DOS SANTOS ROMÃO CORREA (OAB 509236/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA (OAB 497130/SP)