Leticia Oliveira Barcellos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10071994520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007199-45.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - K.O.C.S. e outro - A.A.S. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP)
3. Processo 10014010620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-06.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.S.O. - E.R.M. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b" do Código de Processo Civil. 3. Por oportuno, concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. 4. Arbitro os honorários do(a;s) Advogado(a;s) dativo(a;s) nomeado(a;s) à(s) parte(s) em 100% (cem por cento) da Tabela do Convênio DPG/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões). 5. As partes requereram a homologação de acordo, logo, não possuem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. 6. Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo. - ADV: LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP), RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 249076/SP)
4. Processo 00000308720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-87.2025.8.26.0445 (processo principal 1000550-69.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.F.G. - - E.F.G.N. - S.F.G. - P. 64: Processo permanecerá no prazo aguardando término do acordo. - ADV: LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP), PHALOMA BERGAMASCHI MEDEIROS (OAB 414032/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP)
5. Processo 00000308720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-87.2025.8.26.0445 (processo principal 1000550-69.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.F.G. - - E.F.G.N. - S.F.G. - 1. Homologo para que produzam os legais e jurídicos efeitos o acordo em que chegaram as partes, nos termos requeridos (pp. 47/49). 2. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de cumprimento, qual seja, 10/03/2.030. 3. Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve inadimplemento da obrigação, presumindo-se, no silêncio, que o acordo foi cumprido e o processo será extinto. Int. - ADV: LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP), PHALOMA BERGAMASCHI MEDEIROS (OAB 414032/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP)
6. Processo 10071994520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007199-45.2024.8.26.0445 - Guarda de Família - Guarda - K.O.C.S. e outro - A.A.S. - Fls. 178: intime-se o réu de que pela ASSISTENTE SOCIAL foi redesignada a ENTREVISTA PRESENCIAL para o próximo dia 30 DE JULHO, às 14:00 HORAS, a qual realizar-se-á nas dependências do Setor Técnico do Fórum Cível da Comarca de Pindamonhangaba/SP, situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em frente ao Condomínio Village Paineiras, devendo comparecer com quinze minutos de antecedência. Intime-se-o, ainda, de que a ENTREVISTA PRESENCIAL com a PSICÓLOGA está mantida para o próximo dia 15 DE JULHO, às 13:30 HORAS, tal como agendado a fls. 152. Intimem-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP), LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB 251623/SP)
7. Processo 00039328220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003932-82.2024.8.26.0445 (processo principal 1000550-69.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.F.G. - E.F.G.N. - S.F.G. - CIENTIFICO o(a)(s) advogado(a)(s) 213340/SP - Dra. Vanessa Ribeiro da Silva de que fora(m) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme procuração/substabelecimento juntado aos autos. Intimo o (OAB 183623/SP) Dr. Paulo Tarcizio da Silva Marcondes da expedição da certidão de honorários (p. 68) - ADV: PAULO TARCIZIO DA SILVA MARCONDES (OAB 183623/SP), VANESSA RIBEIRO DA SILVA (OAB 213340/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP), LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP)
8. Processo 00014433820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001443-38.2025.8.26.0445 (processo principal 1003538-97.2020.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.M.F. - C.A.A.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e comprovante de depósito de pp. 31/34. - ADV: LETICIA OLIVEIRA BARCELLOS PEREIRA (OAB 509243/SP), BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP)