Debora Silveira Quirino Schneider

Processos do Advogado

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2. Processo 10058660420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005866-04.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: João Batista Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO DEVIDAMENTE QUITADOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ. INSCRIÇÕES ANTERIORES EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NÃO BAIXADAS À ÉPOCA DA INSCRIÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA PARCIAL PROCEDENTE. MANUTENÇÃO. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Henrique Ayres Salem Monteiro (OAB: 191283/SP) - Debora Silveira Quirino Schneider (OAB: 509247/SP) - Fabiano da Silva Darini (OAB: 229209/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00002469320255120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000246-93.2025.5.12.0055 RECLAMANTE: LENIR MARCELINO RECLAMADO: MOVA - MEDICINA DA OBESIDADE E VIDEOCIRURGIA AVANCADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7cf63cb proferido nos autos. Vistos etc. Indefiro o requerido no Id 1721a18 para nova intimação da perita, porquanto esta já prestou os esclarecimentos solicitados no Id 9bfff83. Demais disso, o juiz observará o disposto no art. 479 do CPC para apreciação do pedido. Aguarde-se a audiência.  CRICIUMA/SC, 14 de julho de 2025. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LENIR MARCELINO
4. Processo 50002376320254036139
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Nº 5000237-63.2025.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva DEPRECANTE: JOAO DE OLIVEIRA LOOZE Advogados do(a) DEPRECANTE: DEBORA SILVEIRA QUIRINO SCHNEIDER - SP509247, FABIANO DA SILVA DARINI - SP229209-A, HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO - SP191283-A DEPRECADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Distribuída a carta precatória, determino a realização de perícia técnica em empresa. NOMEIO o perito Ederson Silva Campos, CREA 5070888026/SP, especialista em segurança do trabalho, a quem competirá responder os quesitos das partes e verificar se nos períodos em que a parte autora laborou na(s) empresa(s) indicada(s) no Id. 363605636, a atividade era desempenhada em condições especiais. Forneça a parte autora o CNPJ da(s) empresa(s) onde a(s) perícia(s) se realiza(ão), caso ainda não o tenha. Intime-se o perito, via correio eletrônico (edersonsp@yahoo.com.br), para lhe dar ciência da nomeação. Destaque-se que caberá ao expert informar a data da realização da perícia com, no mínimo, 30 dias de antecedência (artigo 466, §2º, do CPC). Com a resposta do perito, intimem-se as partes e a empresa a ser periciada. Considerando a gratuidade concedida ao autor, a nomeação e pagamento se dará pelo sistema AJG, no valor de R$ 600,00, ante o deslocamento do profissional e a evidente complexidade do trabalho. O laudo deverá ser entregue em 30 dias. Cumprido o ato, sem impugnações, expeça-se o pagamento do perito. No mais, deverá a parte autora esclarecer em petição no processo ao perito os períodos a serem analisados, os agentes nocivos e informar o endereço completo da(s) empresa(s). Fica a secretaria autorizada a expedir o necessário para eventuais intimações de partes e empresa(s). Cumprida a determinação, devolva-se a presente deprecata, com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz Federal Substituto
5. Processo 10044596020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004459-60.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jovalto Hertel - Pág(s). 363: Abra-se vista ao autor(a), pelo prazo de 60 dias, a fim de que requeira o que entender de direito. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB 366888/SP), DEBORA SILVEIRA QUIRINO SCHNEIDER (OAB 509247/SP)
6. Processo 00012212020245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001221-20.2024.5.12.0001 RECLAMANTE: SAMUEL WAGNER HENSCHEL RECLAMADO: PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA INTIMAÇÃO (CARTA REGISTRADA) Destinatário: SAMUEL WAGNER HENSCHEL Expediente enviado por outro meio Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias,  sob pena de preclusão. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. TITO LIVIO LEIRIA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL WAGNER HENSCHEL
7. Processo 00012212020245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001221-20.2024.5.12.0001 RECLAMANTE: SAMUEL WAGNER HENSCHEL RECLAMADO: PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA INTIMAÇÃO (CARTA REGISTRADA) Destinatário: PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA Expediente enviado por outro meio Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para manifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias,  sob pena de preclusão. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. TITO LIVIO LEIRIA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA
8. Processo 10068481820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006848-18.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Marcos Vieira - Vistas as partes para se manifestarem sobre a resposta da perita a fls. 240 no prazo de 15 dias. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), DEBORA SILVEIRA QUIRINO SCHNEIDER (OAB 509247/SP)