Heloisa Miranda Gonçalves Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 40000456620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000045-66.2025.8.26.0128/SP AUTOR : ELIAS MORANTE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) DESPACHO/DECISÃO Juíza de Direito: Dra. HELEN KOMATSU Vistos. Designo o dia 11/09/2025 11:00:00 , para audiência de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (contestação/documentos), a qual será realizada no CEJUSC local. A audiência poderá ser realizada de forma mista ou presencial, cabendo às partes no prazo de 10 (dez) dias informarem seus e-mails ou número de WhatsApp para envio do link. A contestação e os documentos pertinentes deverão ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE, antes do início da audiência mencionada, pois trata-se de processo que tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico (vedada via pen drive ). Cite(m)-se o(s) requerido(s) com a advertência de que, não comparecendo à audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento de plano (art. 18, parágrafo 1º, Lei nº 9099/95), salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, ”caput”, Lei nº 9099/95). Caso o(a) requerido(a) não possua advogado e, não sendo obtido acordo, será dada oportunidade de contestar na própria audiência de conciliação, o que será feito pelo(a) advogado(a) plantonista, sendo designada audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade. Intime-se ainda o(a) requerente, na pessoa do advogado, de que a sua ausência injustificada implicará na imediata extinção do feito e em eventual condenação no pagamento de custas e demais despesas. Cite-se e int.-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cardoso, 10 de julho de 2025
3. Processo 40000439620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000043-96.2025.8.26.0128/SP AUTOR : ELIAS MORANTE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) DESPACHO/DECISÃO Juíza de Direito: Dra. HELEN KOMATSU Vistos. Designo o dia 11/09/2025 10:30:00 , para audiência de tentativa de conciliação, apresentação de defesa (contestação/documentos), a qual será realizada no CEJUSC local. A audiência poderá ser realizada de forma mista ou presencial, cabendo às partes no prazo de 10 (dez) dias informarem seus e-mails ou número de WhatsApp para envio do link. A contestação e os documentos pertinentes deverão ser PETICIONADOS E INSERIDOS ELETRONICAMENTE, antes do início da audiência mencionada, pois trata-se de processo que tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 225, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico (vedada via pen drive ). Cite(m)-se o(s) requerido(s) com a advertência de que, não comparecendo à audiência supra, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento de plano (art. 18, parágrafo 1º, Lei nº 9099/95), salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, ”caput”, Lei nº 9099/95). Caso o(a) requerido(a) não possua advogado e, não sendo obtido acordo, será dada oportunidade de contestar na própria audiência de conciliação, o que será feito pelo(a) advogado(a) plantonista, sendo designada audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade. Intime-se ainda o(a) requerente, na pessoa do advogado, de que a sua ausência injustificada implicará na imediata extinção do feito e em eventual condenação no pagamento de custas e demais despesas. Cite-se e int.-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cardoso, 10 de julho de 2025
4. Processo 40000448120258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000044-81.2025.8.26.0128/SP EXEQUENTE : IRMAOS MELEGATTI LTDA ADVOGADO(A) : HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB SP509251) DESPACHO/DECISÃO Juíza de Direito: Dra. HELEN KOMATSU Vistos. Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de três dias (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). Consigne-se que a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Comprovado o depósito de 30% e requerido o parcelamento acima, o(a) exequente será intimado para manifestar-se, ao que se seguirá a apreciação do juízo. Ressalto que, enquanto não apreciado, o(a) executado(a) deverá continuar a depositar as demais parcelas vincendas (art. 916, §§ 1º e 2º). Posteriormente, serão analisados os pedidos de penhora de bens, atentando-se o  exequente para a ordem de penhora do art. 835 do CPC. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha em anexo. Int.-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Cardoso, 10 de julho de 2025
5. Processo 00003961020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-10.2025.8.26.0128 (processo principal 1000110-15.2025.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benedito Rodrigues dos Santos - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo legal, inclusive quanto à suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório a aguardar futura provocação da parte exequente. Consigno que após um ano de suspensão caso não haja manifestação do exequente o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, conforme preceitua o art. 921, §1º e § 4º do CPC. Intime(m)-se. - ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
6. Processo 00006813720248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000681-37.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Izolina Aparecida Albanezi Melegatti - Vistos. Diante da falta de pagamento voluntário da obrigação, veio aos autos o pedido realizado por parte do(a) exequente, para que fosse(m) realizada(s) pesquisa(s) de bem(ns), por meio dos sistemas disponibilizados a tal finalidade. Concluídas tais diligências, verifica-se que a penhora de valores retornou resultado positivo, conforme se depreende do teor dos documentos retro, tendo havido inclusive a transferência dos mesmos à conta judicial. Sem prejuízo, intime-se o(a) devedor(a) para apresentar impugnação à execução, caso queira, no prazo de quinze dias (artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), ou manifestar sua concordância ao levantamento do numerário (penhora on-line), se o caso. Expeça-se carta/mandado de intimação ao(à) devedor(a). Int. - ADV: HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
7. Processo 10016105320248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001610-53.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Castrequini & Neves Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista o teor da petição retro, dando conta de que houve o pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO promovida por Castrequini Neves Ltda - Me em face de Sonia Perpetua Polizeli, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)
8. Processo 10011563920258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001156-39.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gilberto Bento de Castro - Vistos. Ante o endereço informado na petição retro, expeçam-se mandados para a citação dos requeridos. Intimem-se. - ADV: HELOISA MIRANDA GONÇALVES FERREIRA (OAB 509251/SP)