Fernando Sousa Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10000797020255020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000079-70.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: MACIELE DE LIMA RECLAMADO: CML ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27aae61 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. ALEXANDRE PALMERINI     DESPACHO   Vistos etc. Petição de id.b7e3d79: DEFIRO o requerido pelo exequente, ficando RETIFICADO o despacho de id.9563148 para determinar que a penhora no rosto seja procedida junto à 1ª VT Local (Processo n.º 1000074-54.2025.5.02.0301). Providencie a secretaria. Int. Em tempo, solicite-se à 2ª VT Local que seja desconsiderado o e-mail enviado no id.f2fb7d6, em 4/7/2025.   GUARUJA/SP, 28 de julho de 2025. JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CML ALIMENTACAO LTDA
3. Processo 10011025720255020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 872bec4. Intimado(s) / Citado(s) - S.S.D.T.N.E.D.R.C.D.C.E.R.
4. Processo 10011025720255020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 872bec4. Intimado(s) / Citado(s) - C.A.L.
5. Processo 00017754920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001775-49.2025.8.26.0010 (processo principal 1001026-49.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vitória Oliveira da Costa - Car System Alarmes LTDA - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pela cláusulas e condições nele pactuadas. Em consequência, SUSPENDO o processo até o final cumprimento do acordo. Arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO SOUSA CARNEIRO (OAB 509282/SP), FELIPE EDUARDO COSTA (OAB 420557/SP), EDSON ALVES TRINDADE (OAB 432620/SP)
6. Processo 10222842120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022284-21.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Gaivota (Antigo Condomínio Fat I) - Marcos Roberto de Jesus - - Rosemaria Souza Santos - 1. Fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da contestação (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. Caso haja na defesa pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, para a análise do requerimento fica a parte ré intimada para que, no mesmo prazo supra, apresente todos os documentos abaixo relacionados, sob pena de indeferimento: - Tratando-se de pessoa física: a) três últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia da carteira do trabalho, notadamente em relação às páginas que constam a qualificação e a anotação do último ou do atual contrato de trabalho; c) extratos bancários das contas de titularidade da parte dos últimos três meses; d) extratos dos cartões de crédito dos últimos três meses; e) cópias completas das declarações de bens apresentadas à Receita Federal em relação ao exercício atual e ao anterior. Caso a parte seja isenta quanto à entrega da declaração de imposto de renda, deverá juntar aos autos comprovante de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal - obtido no endereço https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br - e comprovante de regularidade do CPF - também obtido no site da Receita Federal, em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp. - Tratando-se de pessoa jurídica: a) balanço patrimonial com informações sócio-econômicas da empresa; b) extratos bancários de contas de titularidade da empresa dos últimos três meses; c) extratos dos cartões de crédito dos últimos três meses; d) cópia completa da última declaração de bens apresentada à Receita Federal. Consigno que a eventual impossibilidade de proceder a juntada de algum dos documentos acima relacionados deverá ser devidamente justificada. - ADV: FERNANDO SOUSA CARNEIRO (OAB 509282/SP), FERNANDO SOUSA CARNEIRO (OAB 509282/SP), RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ (OAB 195863/SP)
7. Processo 10017896520245020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001789-65.2024.5.02.0302 RECLAMANTE: ELIANE SANTOS DE JESUS RECLAMADO: CML ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6be7a66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo   EM FACE DO EXPOSTO, decido:   JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado por ELIANE SANTOS DE JESUS, em face das reclamadas 1) CML ALIMENTACAO LTDA; 2) MUNICIPIO DE GUARUJA, para condenar subsidiariamente a segunda reclamada ao pagamento do acordo, nos termos da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante deste dispositivo com se nele estivesse transcrito.   Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). A segunda reclamada fica desobrigada do recolhimento de custas, com fundamento no artigo 790-A, da CLT.   Intimem-se as partes.   Nada mais. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CML ALIMENTACAO LTDA
8. Processo 10017134420245020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001713-44.2024.5.02.0301 RECLAMANTE: VALDIRENE DO CARMO MARTINS RECLAMADO: CML ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7701d83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo   EM FACE DO EXPOSTO, decido:   JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado por VALDIRENE DO CARMO MARTINS, em face das reclamadas 1) CML ALIMENTACAO LTDA; 2) MUNICIPIO DE GUARUJA, para condenar subsidiariamente a segunda reclamada ao pagamento do acordo, nos termos da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante deste dispositivo com se nele estivesse transcrito.   Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 60,00 calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (art. 789 da CLT). A segunda reclamada fica desobrigada do recolhimento de custas, com fundamento no artigo 790-A, da CLT.   Intimem-se as partes.   Nada mais. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDIRENE DO CARMO MARTINS