Clara Elis Balduino

Processos do Advogado

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2. Processo 00107221120255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010722-11.2025.5.15.0120 AUTOR: RAFAEL SAHO SILVA RÉU: STORE 88 - COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c78245 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que as verbas discriminadas na minuta de acordo são incompatíveis com relação de trabalho sem vinculo empregatício, esclareçam as partes no prazo de 10 dias, com readequação da respectiva minuta, sob pena de não homologação.  Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 08 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STORE 88 - COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA
3. Processo 10015016120258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001501-61.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.G.F. - S.A.M. - Fica a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada a manifestar-se sobre contestação retro. Nada Mais. - ADV: CLARA ELÍS BALDUINO (OAB 509310/SP), LUCAS POIANAS SILVA (OAB 365059/SP)
4. Processo 00107221120255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010722-11.2025.5.15.0120 AUTOR: RAFAEL SAHO SILVA RÉU: STORE 88 - COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8df7bca proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.  Designo audiência INICIAL telepresencial  para o dia 08/10/2025 11:30, observando-se o quanto segue.  1.a) Referida audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de plataforma ZOOM, mediante acesso ao endereço  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82522846174?pwd=eWs0dTViVEdSTXhvN0FReThSTHhwUT09 ID da reunião: 825 2284 6174 Senha de acesso: 784658 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet.  1.b) Caso seja acessado via computador, o link instruirá a respeito da necessidade ou não da instalação do programa. Caso seja utilizado smartphone, é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Sendo assim, recomenda-se aos participantes que nunca utilizaram a plataforma, acesso prévio para evitar-se atrasos indesejados. 1.c) Os participantes deverão acessar a sala de espera virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer, aguardando ser admitida sua entrada pelo anfitrião. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 1.d) A participação das partes está dispensada, devendo os advogados possuírem plenos poderes para transigir, dar e receber quitação. No entanto, o(a) advogado(a) constituído poderá comunicar diretamente seu cliente sobre a data, horário, link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência se julgar imprescindível a presença do mesmo para viabilizar as tratativas de acordo. As partes (reclamante e reclamado/preposto/sócio) e seus procuradores poderão participar da sessão diretamente de suas residências ou outro local adequado. 2) Eventual impossibilidade técnica ou material de participação do(a) advogado(a) na audiência virtual deverá ser noticiada, diretamente nos autos, até o momento de sua realização, sob pena da ausência injustificada do(a) advogado(a) do(a) reclamante ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas e a ausência injustificada do(a) advogado(a) da reclamada ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato.  3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença dos advogados das partes, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sobre os prazos para apresentação de defesa, réplica e suas cominações. 4) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT.  5) A parte não assistida por advogado participará da sessão da mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, observando-se que eventual impossibilidade técnica ou material de participação da audiência em ambiente virtual deverá ser noticiada pelo e-mail saj.2vt.jaboticabal@trt15.jus.br até o momento da realização da audiência.  Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 04 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STORE 88 - COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA
5. Processo 00107221120255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010722-11.2025.5.15.0120 AUTOR: RAFAEL SAHO SILVA RÉU: STORE 88 - COMERCIO DE CONVENIENCIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8df7bca proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.  Designo audiência INICIAL telepresencial  para o dia 08/10/2025 11:30, observando-se o quanto segue.  1.a) Referida audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de plataforma ZOOM, mediante acesso ao endereço  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82522846174?pwd=eWs0dTViVEdSTXhvN0FReThSTHhwUT09 ID da reunião: 825 2284 6174 Senha de acesso: 784658 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet.  1.b) Caso seja acessado via computador, o link instruirá a respeito da necessidade ou não da instalação do programa. Caso seja utilizado smartphone, é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Sendo assim, recomenda-se aos participantes que nunca utilizaram a plataforma, acesso prévio para evitar-se atrasos indesejados. 1.c) Os participantes deverão acessar a sala de espera virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer, aguardando ser admitida sua entrada pelo anfitrião. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 1.d) A participação das partes está dispensada, devendo os advogados possuírem plenos poderes para transigir, dar e receber quitação. No entanto, o(a) advogado(a) constituído poderá comunicar diretamente seu cliente sobre a data, horário, link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência se julgar imprescindível a presença do mesmo para viabilizar as tratativas de acordo. As partes (reclamante e reclamado/preposto/sócio) e seus procuradores poderão participar da sessão diretamente de suas residências ou outro local adequado. 2) Eventual impossibilidade técnica ou material de participação do(a) advogado(a) na audiência virtual deverá ser noticiada, diretamente nos autos, até o momento de sua realização, sob pena da ausência injustificada do(a) advogado(a) do(a) reclamante ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas e a ausência injustificada do(a) advogado(a) da reclamada ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato.  3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença dos advogados das partes, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sobre os prazos para apresentação de defesa, réplica e suas cominações. 4) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT.  5) A parte não assistida por advogado participará da sessão da mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, observando-se que eventual impossibilidade técnica ou material de participação da audiência em ambiente virtual deverá ser noticiada pelo e-mail saj.2vt.jaboticabal@trt15.jus.br até o momento da realização da audiência.  Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 04 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SAHO SILVA
6. Processo 00107221120255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010722-11.2025.5.15.0120 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
7. Processo 10033076820248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003307-68.2024.8.26.0368 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Andreina Luiza Freire - Verifique a serventia se há numerário depositado nos autos. - ADV: CLARA ELÍS BALDUINO (OAB 509310/SP), WALTER LAPOLA NETO (OAB 509308/SP)
8. Processo 10004476020258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000447-60.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Henrique Visentin - Alexandre Donizete Rocha, - - Taynara Aparecida Rezende - Rejeito a impugnação ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária à parte ré. Cabia ao autor trazer elementos a demonstrar que a parte ré possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento e de seus familiares, o que não ocorreu na espécie. Os documentos trazidos aos autos pela parte ré, em especial o extrato de recebimento do Benefício de Prestação Continuada pela filha do casal (p. 80), são suficientes para comprovação da hipossuficiência financeira, justificando a concessão da benesse legal. Sendo assim, concedo aos réus os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Ausentes preliminares a serem apreciadas, dou o feito, que tramita em ordem, por saneado. A controvérsia gira em torno da existência de vício no serviço prestado e da responsabilidade técnica pelo vazamento de água na piscina. A prova pericial será determinante para esclarecer se houve falha no serviço contratado, ou se o defeito decorre de problemas preexistentes e alheios ao contrato. Para tanto, nomeio perito o Sr. CELSO HENRIQUE ROSSIGALLI PICCOLO (e-mail: eng.celsopiccolo@gmail.com, celular: (16) 981918978). Ambas as partes solicitaram a produção de prova pericial e, sendo beneficiárias da assistência judiciária, os honorários referentes à perícia devem ser requisitados à Defensoria Pública, nos termos da Resolução PGE nº 32, de 30/1/204, e atualmente com base na Resolução 910/2023 do TJ/SP. Nesse passo, diante da complexidade da perícia, arbitro os honorários do perito judicial nomeado em R$ 2.050,88 (dois mil e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 58 UFESPs, nos termos da tabela vigente (2. ENGENHARIA). Intime-se o(a) senhor(a) perito(a), via e-mail, para que, em 5 (cinco) dias, esclareça acerca da aceitação do encargo, observando-se que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. No caso de concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. Após a comunicação da reserva de honorários pela Defensoria, intime-se o perito para que inicie os trabalhos. O perito deverá ser advertido de que deverá designar data, local e horário para a realização dos trabalhos, informando previamente nos autos, a fim de possibilitar a intimação das partes. Laudo em 20 (vinte) dias. Faculto às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato), nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. Esta decisão serve por cópia digitalmente assinada como ofício de comunicação/ nomeação do perito. A necessidade de prova oral será analisada oportunamente, após a entrega do laudo pericial. Intime-se. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 398910/SP), THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP), THIAGO SANT ANA HONÓRIO FERREIRA (OAB 400795/SP), CLARA ELÍS BALDUINO (OAB 509310/SP)