Danielli De Souza Netto Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 10133967420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013396-74.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.N.O. - Vistos. Fls. 170/171 - Defiro o prazo de 5 (cinco) dias, para que a parte autora esclareça a sua ausência à perícia designada à fl. 133. Após, tornem imediatamente conclusos para análise da justificativa e deliberação acerca da eventual redesignação do ato ou encerramento da instrução. Intime-se. - ADV: DANIELLI DE SOUZA NETTO VIANA (OAB 509339/SP)
3. Processo 00101376220255150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATSum 0010137-62.2025.5.15.0118 AUTOR: ELIZABETH BURGER DEMICO RÉU: NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5debe1d proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando que a obrigação alusiva aos honorários advocatícios se encontra sob condição suspensiva, na forma do artigo 791-A, § 4º, da CLT, e, por tal razão, o título executivo que a consubstancia carece de exigibilidade imediata, conclui-se que inexistem quaisquer atos que dependam deste juízo, determinando-se o arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Recomendação nº 3/GCGJT, da Corregedoria Geral da justiça do Trabalho. 2. No decorrer de dois anos (contados do trânsito em julgado), caso deixe de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, o credor dos honorários advocatícios poderá executar seus créditos mediante ajuizamento de ação de Cumprimento de Sentença. 3. CIÊNCIA às partes. ITAPIRA/SP, 17 de julho de 2025 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH BURGER DEMICO
4. Processo 00101376220255150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATSum 0010137-62.2025.5.15.0118 AUTOR: ELIZABETH BURGER DEMICO RÉU: NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5debe1d proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando que a obrigação alusiva aos honorários advocatícios se encontra sob condição suspensiva, na forma do artigo 791-A, § 4º, da CLT, e, por tal razão, o título executivo que a consubstancia carece de exigibilidade imediata, conclui-se que inexistem quaisquer atos que dependam deste juízo, determinando-se o arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Recomendação nº 3/GCGJT, da Corregedoria Geral da justiça do Trabalho. 2. No decorrer de dois anos (contados do trânsito em julgado), caso deixe de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, o credor dos honorários advocatícios poderá executar seus créditos mediante ajuizamento de ação de Cumprimento de Sentença. 3. CIÊNCIA às partes. ITAPIRA/SP, 17 de julho de 2025 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO DE PESSOAS LTDA - FLAMIN MINERACAO LTDA
5. Processo 10030656020238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003065-60.2023.8.26.0428 - Guarda de Família - Guarda - B.O.D. - M.C.M.S. - Deverá o curador especial, nomeado às fls. 185, se manifestar em termos de defesa, no prazo de 15 dias. - ADV: LIA MASSONI FRIGERI (OAB 431603/SP), DANIELLI DE SOUZA NETTO VIANA (OAB 509339/SP), JULIO CESAR MASSONI FRIGERI (OAB 478191/SP), LUCAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB 391102/SP), EDUARDA FRANZINI (OAB 442333/SP)
6. Processo 10334485620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033448-56.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Ferreira de Paula - Credz Visa Administradora de Cartões S.a. e outros - Vistos. Às contrarrazões. Com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo e homenagens do juízo. Int. - ADV: DANIELLI DE SOUZA NETTO VIANA (OAB 509339/SP), ROSANA FERREIRA RODRIGUES GRANDEZI (OAB 510187/SP), LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP)
7. Processo 10036678020258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003667-80.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.M. - - A.O.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judicial às partes. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, c.c. artigo 1.580, parágrafo segundo, do Código Civil. Em face do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições estipuladas no acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. SERVIRÁ A CÓPIA DESTA SENTENÇA, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada de cópia da certidão de casamento e do acordo homologado, a serem apresentados ao Cartório de Registro Civil, onde as partes se casaram. Os nomes das partes deverão constar conforme acordado. SERVIRÁ A CÓPIA DESTA SENTENÇA, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO CARTA DE SENTENÇA, constando a senha dos autos no cabeçalho. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável 'CUMPRA-SE' do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. SERVIRÁ A CÓPIA DESTA SENTENÇA, DIGITALMENTE ASSINADA, COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, a ser impressa, juntamente com o acordo, e encaminhada (pela parte interessada) à atual empregadora do requerido (acima qualificado) para que proceda ao desconto da pensão alimentícia mensal devida, nos termos acordados. Referida quantia deverá ser depositada na conta bancária em nome da genitora da parte menor (acima qualificada), a ser informada diretamente por ela, oportunamente. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Expeça-se certidão de honorários ao patrono das partes, se o caso. Oportunamente, feitas as anotações de estilo, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.I.C. - ADV: DANIELLI DE SOUZA NETTO VIANA (OAB 509339/SP), DANIELLI DE SOUZA NETTO VIANA (OAB 509339/SP)
8. Processo 10043808920248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004380-89.2024.8.26.0428 - Guarda de Família - Guarda - K.C.R. - K.C.R. - réu revel e outro - Ciência do interessado de resposta de ofício. - ADV: DANIELLI DE SOUZA NETTO VIANA (OAB 509339/SP), KELLY CAVALCANTE RAMOS