Raquel Veras

Processos do Advogado

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2. Processo 10012843220258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-32.2025.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.B. - Vistos. Conforme as diretrizes do Provimento nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, o pedido de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" deve ser realizado via peticionamento eletrônico, como fase processual, independentemente de o processo original ser físico. Não é necessário distribuí-lo como um processo separado. Comunicado CG nº 438/2016: 1.2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Assim, o advogado da parte autora deve fazer o peticionamento eletrônico seguindo as instruções dos mencionados provimento e comunicado. Remetam-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: RAQUEL VERAS (OAB 509421/SP)
3. Processo 15023563120248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502356-31.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502356-31.2024.8.26.0040; Assunto: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: C. M. de S. (Menor); Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 15023563120248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502356-31.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502356-31.2024.8.26.0040; Assunto: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: C. M. de S. (Menor); Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 15023563120248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1502356-31.2024.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502356-31.2024.8.26.0040; De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Apelante: C. M. de S. (Menor); Advogada: Raquel Veras (OAB: 509421/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10012851720258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001285-17.2025.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.B. - Vistos. Esclareça a autora a distribuição do presente processo, tendo em vista que somente foi juntado o instrumento de procuração. Intime-se. - ADV: RAQUEL VERAS (OAB 509421/SP)
7. Processo 10012774020258260040
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001277-40.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.N.B. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Diante da possibilidade de pôr fim ao litígio de forma mais célere, necessária a designação de audiência, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Conforme certidão retro, designo o dia 19 de Agosto de 2025 às 13:30 horas, para realização de audiência de conciliação, que será realizada na Sala Virtual deste Cejusc, por meio para Plataforma Digital Microsoft Teams, cujo link para participação é: https://acesse.one/kwPRg. As partes e respectivos advogados, para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. O link de acesso para participação da audiência encontra-se na certidão de f. 18. Por oportuno, consigne-se que a aglomeração de pessoas deve ser evitada, devendo as partes e advogados manterem o isolamento social durante a vigência das medidas tomadas para contenção da COVID-19, não sendo recomendado que se reúnam de forma presencial para participação da audiência designada. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pela imprensa oficial, para que, em 05 dias, manifestem ciência da data agendada e informem endereço de e-mail e contato telefônico, caso não informado anteriormente. As partes ficam cientes de que se NÃO tiverem o direito ao benefício da justiça gratuita, deverão arcar com a remuneração do conciliador no valor de R$ 41,21 (quarenta e um reais e vinte e um centavos). Para ter direito ao benefício da justiça gratuita, caso ainda não apreciado, e NÃO pagar o referido valor de R$ 41,21, a parte deverá comparecer com documento de identidade, carteira de trabalho ou comprovante de salário, ou qualquer documento que comprove o valor da sua renda. Cite-se e intime-se o(a) réu. Intimem-se a parte autora e seu(ua) advogado(a), ambos pela imprensa oficial nos termos do artigo 334, § 3º do CPC. Caso a parte requerida não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, IMEDIATAMENTE APÓS O RECEBIMENTO DESTA. Os mandados deverão ser cumpridos com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data designada, nos termos do Art. 334, do CPC. Cientifique-se a parte requerida que não havendo acordo na audiência designada, poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, após a audiência, nos termos do artigo 335, inciso I, do CPC. Para adequar o processo às NSCGJ, o Oficial de Justiça constará na certidão de citação os números do CPF e RG da parte requerida. Com a resposta, manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 dias úteis. Com ou sem novos documentos, dê-se vista ao Ministério Público para alegações finais e tornem conclusos urgente para sentença. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Servirá a presente por cópia digitada e acompanhada de folha de rosto, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: RAQUEL VERAS (OAB 509421/SP)
8. Processo 10098732220258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009873-22.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciana Maria Roque Zaccaro - Vistos. No prazo de 10 dias, informe a autora o número de seu endereço, bem como junte a autora o comprovante de rendimento e a declaração de imposto de renda atualizada. Caso seja isenta, junte os 3 últimos extratos da conta bancária. Int. - ADV: RAQUEL VERAS (OAB 509421/SP)