Fernanda Maria Guastini Mattar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00023417320258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002341-73.2025.8.26.0664 (processo principal 1008139-32.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisângela Soares da Cunha - Decorshow Organizacao de Feiras Ltda - Vistos. Intime-se a exequente a indicar e incluir o CNPJ da executada no sistema SAJ no prazo de 10 dias. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FERNANDA MARIA GUASTINI MATTAR (OAB 509453/SP), ALEXANDRE SERÃO CASTRO (OAB 460104/SP), FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI (OAB 136738/SP)
3. Processo 10001890520258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-05.2025.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvia Gonçalves Prado Dicatti - Vistos. Defiro. Expeça-se mandado de citação e intimação para cumprimento do determinado às fls. 46/47. Serve a presente, por cópia, como mandado. Int. - ADV: FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI (OAB 136738/SP), FERNANDA MARIA GUASTINI MATTAR (OAB 509453/SP)
4. Processo 10032301020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003230-10.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clorisvaldo Pereira Andrade - VISTOS. 1) Cite-se o(a,s) executado(a,s) RIC Construtora e Engenharia Ltda para que no prazo de 03 (três dias) pague(em) a dívida no valor de R$ R$ 33.926,98 ( TRINTA E TRES MIL E NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e seus acréscimos legais, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, "caput, da Lei nº 9099/95), conforme pedido inicial. 2) Em caso negativo, proceda-se à penhora em tantos de seus bens quantos bastem, a fim de garantir a execução do principal e demais acréscimos, procedendo à estimativa dos bens penhorados e intimando o(as) executado(as) para que se manifeste sobre ela no prazo legal de cinco dias, INTIMANDO-O(A), ainda, de que eventuais embargos deverão ser apresentados no prazo de quinze dias. Caso não ocorra a penhora, proceda-se à CONSTATAÇÃO dos bens que guarnecem a residência, lavrando-se auto circunstanciado (favor destacar p/evitar equívocos). 3) Cientifique(m)-se o(a)(s) devedor (es) de que poderá(ão) depositar 30% do valor da dívida e pagar o saldo em até 6 parcelas, no prazo para apresentação de embargos e que o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 4) Eventual proposta de parcelamento poderá ser apresentada diretamente no cartório do Juizado Especial Cível Anexo Unifev, localizado na Avenida Prefeito Mário Pozzobon nº 2863 (próximo ao Estádio Plínio Marin) 5) O exequente deverá manter sob a sua guarda o(s) título(s) executivo(s) até a solução final do processo (inclusive recurso), bem como apresentá-lo(s) em juízo sempre que determinado. 6) Servirá o presente também de mandado. 7) Fica cientificado o executado de que os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação e/ou citação. - ADV: FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI (OAB 136738/SP), FERNANDA MARIA GUASTINI MATTAR (OAB 509453/SP)
5. Processo 40005133520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000513-35.2025.8.26.0482/SP AUTOR : SANDRA APARECIDA PREVIATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI (OAB SP136738) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA GUASTINI MATTAR (OAB SP509453) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, defiro a prioridade na tramitação processual caso alguma das partes tenha 60 anos ou mais. Eventual pedido de justiça gratuita será analisado somente após ocorrência de fato gerador de custas ou interposição de recurso inominado pela parte interessada. Para melhor subsidiar a análise, por ocasião do recurso a parte deverá juntar cópia atualizada da declaração de imposto de renda; sendo isenta comprovar a regularidade do CPF e juntar cópia dos últimos três holerites ou documentos equivalentes. Na impossibilidade, deverá comprovar os bens que possui em seu nome como veículos e imóveis, por meio de certidões expedidas pelos respectivos órgãos. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contados da intimação), sob pena de revelia . Havendo pluralidade de réus contam-se os prazos individualmente. Outrossim, considerando-se que o acordo traz vantagens. Vejamos as seguintes: Preservação das relações; maior rapidez e agilidade na conclusão através da antecipação do encerramento do processo; na sentença, se um ganha o outro perde. já no acordo, ninguém perde e todos ganham; redução do desgaste emocional; redução do custo financeiro; garantia de privacidade e de sigilo; ciência imediata do resultado do processo; No mesmo prazo para a resposta, deverá a parte ré informar se há disposição de sua parte em colaborar para o desate consensual da lide, formalizando, assim, algum tipo de acordo. Em caso positivo designar-se-á audiência de conciliação com o fito de se depurar eventuais propostas trazidas pelas partes. Advirto as partes que no Procedimento cognitivo do Juizado Especial Cível serão devidas custas pela parte autora que deixar de comparecer a qualquer audiência; pela parte condenada por litigância de má-fé. Por fim, advirto as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Com a juntada da contestação, à réplica. No âmbito do Juizado Especial Cível, visando à celeridade e à eficiência na tramitação dos feitos, recomenda-se às partes e aos advogados que classifiquem corretamente as petições no sistema Eproc, de acordo com o ato processual praticado, utilizando as opções disponíveis, como: 'Emenda à Inicial', 'Contestação', 'Réplica', 'Embargos de Declaração', 'Recurso Inominado', 'Contrarrazões', entre outras. A correta identificação das peças processuais contribui diretamente para a triagem automatizada e para a adequada organização dos autos, evitando atrasos desnecessários. Em sentido oposto, o uso genérico da classificação 'Petição Genérica' deve ser evitado, salvo quando estritamente necessário, pois compromete a eficiência do sistema e pode dificultar a análise célere dos pedidos. Int.
6. Processo 10090354620228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009035-46.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cleverson Penha - Yara Lucia Mattar Silva - Vistos. Em análise às quantias encontradas pelo sistema Sisbajud, verifico que o valor disponível para utilização é o de R$ 2.855,45 (R$ 659,05 e R$ 1.837,87 - fls. 49; R$ 201,70 - fls. 55; e R$ 156,83 - fls. 65). Assim, manifestem-se as partes, adequando-se a proposta anteriormente apresentada. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI (OAB 136738/SP), CLEVERSON PENHA (OAB 253226/SP), FERNANDA MARIA GUASTINI MATTAR (OAB 509453/SP)
7. Processo 10032968720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003296-87.2025.8.26.0664 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Alexsandro Kazumi Borges Ito - Banco Pan S/A - - Havan S.a. - - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - - Supermercado Porecatu Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para a requerida Banco Pan realizar a regularização de sua procuração. Int. - ADV: VITOR JOSE BORGHI (OAB 65314/PR), FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI (OAB 136738/SP), FERNANDA MARIA GUASTINI MATTAR (OAB 509453/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP), GIULIANA DELLA COLLETA GERVILHA (OAB 371917/SP), CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB 481094/SP), PAULO TURRA MAGNI (OAB 481119/SP), ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA (OAB 481089/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
8. Processo 10001890520258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000189-05.2025.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Silvia Gonçalves Prado Dicatti - Vistos. Fl. 71: Defiro. Expeça-se carta com aviso de recebimento para cumprimento do determinado às fls. 46/47. Int. - ADV: FERNANDA MARIA GUASTINI MATTAR (OAB 509453/SP), FERNANDO CELSO GARDESANI GUASTINI (OAB 136738/SP)