Melissa Santos Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10021315120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002131-51.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.V. - 1) Ciência da certidão (decurso de prazo), expedida nesta página. 2) Em conformidade com o art.485, § 1º, do CPC, manifeste-se o autor, através de seu patrono, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de caracterização de falta de interesse, possibilitando a extinção do feito por abandono. - ADV: MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP)
3. Processo 10014218720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-87.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - Joel da Silva Junior - Autos com vista à(s) parte(s). Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP)
4. Processo 10049095020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004909-50.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Sanchez Rios Pereira - Vinifibras Materiais de Construção Ltda - Vistos. O recurso de Embargos de Declaração objetiva aclarar uma decisão judicial contraditória, omissa ou obscura. No caso em exame, não há vício a ser sanado. A parte embargante, claramente, busca o reexame da demanda, para o que há recurso previsto no ordenamento jurídico, destacando-se que a decisão de fl. 17 não foi integralmente cumprida pela manifestação de fl. 20, como bem certificado à fl. 21. Ademais, houve decurso de prazo para emenda, nos termos da certidão de fl. 22. Por tais razões, conheço dos embargos tempestivamente interpostos e lhes NEGO PROVIMENTO, lamentando-se a utilização de expediente potencialmente inócuo. Intime-se. - ADV: MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP), MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP)
5. Processo 15007662220258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500766-22.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WESLEY LEMES DA SILVA - GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Saúde Pública - Vistos. 1. P. 272/274: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 545/2025, defensora automaticamente habilitada nos autos. Verifica-se, porém, que a habilitação no SAJ vinculou à parte ativa, ao averiguado Wesley Lemes da Silva e à vítima. Assim, com exceção ao réu Guilherme, providencie a serventia a exclusão no SAJ. 2. P. 275/276: Decretado o perdimento do(s) telefone(s) celular(es) apreendido(s) na sentença de p. 195/202. Diante do trânsito em julgado, foi expedido ofício à Delegacia de Polícia de Atibaia na p. 234. Nada a decidir. 3. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de p. 255/256. Int. - ADV: CAROLINA LARA SOARES (OAB 365396/SP), MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP), MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP), MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP), MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP)
6. Processo 10013720420258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001372-04.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Sanccheez Rios Pereira - Nessa linha, apesar da presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência financeira (art. 99, § 3º, NCPC), com fulcro no § 2º do art. 99 do NCPC, CONCEDO à parte requerente o prazo de 5 (cinco) dias (art. 218, § 3º, do NCPC) para que apresente os seguintes documentos: (i) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; (ii) última declaração de imposto de renda ou demonstração de regularidade do CPF na Receita Federal (caso isento); (iii) holerite recente (caso empregado); (iv) histórico de pagamentos de benefício previdenciário (caso receba). Registro que a parte requerente poderá apresentar a referida documentação com atribuição de sigilo a tais documentos quando do peticionamento. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, INDEFIRO a gratuidade de Justiça e, nos termos do art. 290, do NCPC, CONCEDO 15 (quinze) dias para pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição. Por outro lado, caso seja anexado algum documento, TORNEM conclusos para análise. - ADV: MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP)
7. Processo 15013927520248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501392-75.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO AUGUSTO - Vistos. P. 318: Ciência às partes. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP)
8. Processo 10034475820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003447-58.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - Joel da Silva Junior - Ciência à parte requerente de que foi agendada perícia médica junto a interditanda para o dia 30/07/2025, às 15:00 horas, devendo a parte requerente informar nos autos o atual endereço para realização da perícia e também telefone de contato, devendo, ainda, ser comprovado nos autos, no prazo máximo de 15 dias, o recolhimento do valor referente aos honorários periciais determinados (R$ 550,00 - item 6, fl. 55). Maiores informações constam a fl. 85 dos autos. - ADV: MELISSA SANTOS SOUSA (OAB 509454/SP)