Felipe Santana Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 10031934520248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003193-45.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.R. - - R.D.S.R. - H.R.S. - Intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP), JOSÉ ALDIR FRANCALINO CARDOSO (OAB 20187/MS), JOSÉ ALDIR FRANCALINO CARDOSO (OAB 20187/MS), FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP), LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB 230211/SP)
3. Processo 08004259820258120101
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10055058820258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005505-88.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Fixação - G.C.O.A. - - N.A.B. - P.H.M.B. - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: ROSANA APARECIDA PEDROSO (OAB 326848/SP), FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP), JOSÉ ALDIR FRANCALINO CARDOSO (OAB 20187/MS), JOSÉ ALDIR FRANCALINO CARDOSO (OAB 20187/MS), FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP)
5. Processo 10020544320228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002054-43.2022.8.26.0068 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - M.T.V.S. - Ademilton Souza dos Santos - A.S.M.R. - Fls. 410/438: À vista do valor de avaliação e das condições da oferta HOMOLOGO A ARREMATAÇÃO PELO VALOR TOTAL DE R$ 364.326,94. DEFIRO A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO PARCELADA, conforme consta no auto de fls. 412/414, ratificado às fls. 429/433, consignando que: No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. O inadimplemento autoriza o credor a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face da arrematante, a execução do valor devido. As parcelas mensais deverão ser corrigidas pelo índice da tabela prática deste Tribunal, a partir da data do edital (março de 2019). A 1º (primeira) parcela deverá ter vencimento 30 (trinta) dias após a data do deposito judicial do sinal, sendo que as subsequentes deverão vencer necessariamente no mesmo dia. A arrematação será garantida pela hipoteca do próprio bem. Após efetuado o depósito do sinal pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução, expeça-se mandado de imissão na posse e carta de arrematação, contendo a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula ou individuação e aos seus registros, a cópia do auto de arrematação e a prova de pagamento do imposto de transmissão, com expressa indicação da existência de hipoteca legal. Libere-se os valores depositados em favor do requerido, o qual deverá indicar seus dados bancários para depósitos das parcelas restantes. - ADV: ALBENI DE OLIVEIRA (OAB 275615/SP), ANTONIO DOS SANTOS MOURAO DA ROCHA (OAB 369022/SP), ANDRÉIA DE SOUSA MORAIS FERNANDES (OAB 462971/SP), FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP)
6. Processo 10021527720238260299
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002152-77.2023.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.M.C. - S.G.P.F. - Vistos. Fl. 298 - ciente. Aguarde-se o cumprimento pelo Juízo deprecado. Intime-se. - ADV: MARISA COUTO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 399843/SP), JOSÉ ALDIR FRANCALINO CARDOSO (OAB 20187/MS), AUREA SOLANGE AUGUSTO (OAB 371601/SP), FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP)
7. Processo 00014138720248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001413-87.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Diomecília Alves de Santana Souza - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. O devedor cumpriu voluntariamente o julgado, nos termos do artigo 526 do Código de Processo Civil, tendo o credor manifestado sua concordância com o valor depositado (fls. 259). Dessa forma, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) conforme requerido, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), observando-se o atendimento do artigo 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação". Em nada mais sendo requerido após o levantamento e diante do manifestado pela requerente, dou por satisfeita a obrigação. Não tendo sido iniciada nova fase de cumprimento de sentença, desnecessária extinção por sentença. Arquivem-se definitivamente os autos, com baixa no distribuidor. Intime-se. - ADV: FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP), JOSÉ ALDIR FRANCALINO CARDOSO (OAB 20187/MS), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 00003924220258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000392-42.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Ceci Raimunda de Jesus - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo o recurso de fls. 284/303, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Recebo-o, entretanto, somente no efeito devolutivo por não vislumbrar, na hipótese dos autos, risco de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação à recorrente. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, ao Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSÉ ALDIR FRANCALINO CARDOSO (OAB 20187/MS), FELIPE SANTANA CARDOSO (OAB 509461/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)