Julia Souza Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00120227320245150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012022-73.2024.5.15.0045 AUTOR: ELLEN DAYANE DA SILVA LIMA RÉU: HOSPITAL ORTO SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5da5882 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto MSGF Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ORTO SERVICOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA
3. Processo 10003479720255020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000347-97.2025.5.02.0312 RECLAMANTE: LUCAS ANDRADE OLIVEIRA RECLAMADO: MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: LUCAS ANDRADE OLIVEIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em cinco dias. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. MARCELO GUELBALI LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ANDRADE OLIVEIRA
4. Processo 10003479720255020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000347-97.2025.5.02.0312 RECLAMANTE: LUCAS ANDRADE OLIVEIRA RECLAMADO: MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em cinco dias. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. MARCELO GUELBALI LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 10003479720255020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000347-97.2025.5.02.0312 RECLAMANTE: LUCAS ANDRADE OLIVEIRA RECLAMADO: MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: TENDA ATACADO SA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em cinco dias. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. MARCELO GUELBALI LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TENDA ATACADO SA
6. Processo 10206128320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020612-83.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S.P. - Vistos. 1 - Recebo a petição de págs. 90-102 como emenda à inicial. 2 - Para melhor delineamento dos fatos, informem as partes o período em que se deu a união estável, indicando, com a maior precisão possível, seu início e término. 3 - Providencie a parte autora a emenda à inicial no sentido de incluir o(a)(s) menor(es) como coautor(a)(es) bem como regularizar sua(s) representação(es) processual(is) nos autos, nos termos do artigo 71 do Código de Processo Civil, diante do pleito de alimentos. 4 - Esclareça a autora o endereço atual do requerido, observando-se que foi informado o mesmo endereço da autora. 5 - Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos termos dos arts. 291 e s.s. do CPC, a fim de adequar o valor da causa, de forma a corresponder ao conteúdo patrimonial da partilha em discussão, ou seja, seu proveito econômico, bem como o valor dos alimentos. Para o caso de bens imóveis, o valor a ser considerado para fins de recolhimento das custas será o valor de mercado. O valor atribuído à causa deverá considerar o patrimônio líquido do casal, com a soma dos valores integrais dos bens com o abatimento das dívidas porventura existentes. No caso de imóvel financiado, o valor calculado será o do imóvel deduzido o montante do débito relativo ao financiamento. Neste sentido: DIVÓRCIO LITIGIOSO c.c. PARTILHA DE BENS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - Recolhimento da taxa judiciária - Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos - Aplicação do art. 4º, §7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 - Título executivo judicial a estabelecer os critérios a serem adotados para fins de sucumbência, que foram devidamente observados na r. decisão atacada - Decisão mantida - AGRAVO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2228908-83.2022.8.26.0000; Relator (a):Elcio Trujillo; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 07/12/2022; Data de Registro: 07/12/2022) PROCESSUAL CIVIL. VALOR DA CAUSA. DIVÓRCIO. PARTILHA. Recurso contra a decisão que determinou a emenda da petição inicial a fim de que o valor da causa corresponda ao patrimônio do casal. Irresignação da agravante. Alegação de que o valor deve corresponder ao patrimônio líquido, com abatimento das dívidas. Precedentes desta Câmara neste sentido. Patrimônio líquido que representa, efetivamente, o proveito econômico pretendido. Aplicação do art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003. Decisão agravada reformada. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2013916-38.2021.8.26.0000; Relator (a):Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 06/04/2021; Data de Registro: 06/04/2021). 6 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 7 - Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 8 - Após, abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 5 dias, para manifestação sobre o pedido de tutela de urgência, nos termos do art. 8º, inciso I e parágrafo único da Resolução 1.167/2019 PGJ-CGMP, in verbis: "Nos processos em que intervier, sem prejuízo do disposto nos artigos 6º e 7º, é obrigatória a manifestação motivada do membro do Ministério Público sobre: I - pedido de tutela provisória, inclusive da atribuição de efeito ao recurso. Parágrafo único. A manifestação precederá a decisão judicial, inclusive quando passível de concessão ou denegação sem oitiva da parte contrária, nos casos previstos em lei." Int. - ADV: JULIA SOUZA MOTA (OAB 509472/SP), ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP)
7. Processo 10124723620208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012472-36.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.S.P. e outros - F.L.A.B. - Advogado(a) da parte autora cadastrado(a) nos autos. - ADV: JULIA SOUZA MOTA (OAB 509472/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP)
8. Processo 00118429020235150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ROT 0011842-90.2023.5.15.0013 RECORRENTE: ORLANDO JESUS DE FRANCA E OUTROS (1) RECORRIDO: ORLANDO JESUS DE FRANCA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO JESUS DE FRANCA