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Leonardo Terron

Leonardo Terron

Número da OAB: OAB/SP 509505

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 77
Tribunais: TJSP
Nome: LEONARDO TERRON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 77 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002005-67.2025.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.R.P. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e da oposição da parte autora em sua petição inicial, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a parte requerida acima mencionada, sobre os termos da ação, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil, a contar na forma do disposto no art. 231 do CPC. Int. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003861-03.2024.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - F.A.S. - Intime-se a executada DAIANE FABIANA BRIENCE, acerca do bloqueio on-line realizado através do SISBAJUD, nos valores de R$1.012,00, R$0,76, R$55,96 e R$1,00 e, o executado FERNANDO AUGUSTO SGANZELLA, quanto ao bloqueio das importâncias de R$2,00 e R$6,59 que CONVERTO EM PENHORA, bem como do prazo de 05 dias, para eventual impugnação nos termos do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Expeça-se cartas com AR. Servirá a presente como termo de penhora. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087030-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: J. H. B. - Agravado: S. L. P. - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE RECONHECEU FRAUDE À EXECUÇÃO EM CESSÃO DE COTAS DE PESSOA JURÍDICA A TERCEIRA. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. PROPOSITURA DE AÇÃO PAULIANA. DESCABIMENTO. AÇÃO QUE VISA A DESCONSTITUIÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO ANTES DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. CESSÃO GRATUITA DE COTAS SOCIAIS A PESSOA DA FAMÍLIA APÓS A CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. MESMA CONDUTA RECONHECIDA COMO FRAUDE EM OUTRO PROCESSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE AFASTAM A PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DA ADQUIRENTE. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) - Leonardo Terron (OAB: 509505/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Renan Muriel Agrião (OAB: 343872/SP) - Roberta Caroline Jardim (OAB: 337877/SP) - 3º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000947-46.2025.8.26.0368 (processo principal 1004636-18.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do AR negativo, constante à p. 07, no prazo de 10 (dez) dias. Consigno que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, o processo será extinto por abandono. Importa salientar que, de acordo com o artigo 51, parágrafo 1º da Lei 9.099/95, a extinção do processo, em qualquer hipótese, independerá de prévia intimação pessoal das partes. Int. - ADV: LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000713-41.2023.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia - Murilo Pinhati - - Aline Ferreira de Menezes Pinhati - - José Delvaz Filho e outros - Vistos. Fl. 411: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (20 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte requerente para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), KATTIA LEANDRA DE OLIVEIRA (OAB 232708/SP), LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000099-42.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Os autos encontram-se com vista à autora para manifestação acerca da contestação. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003556-19.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Eduardo Roberto Souza Amaral - As partes, através de seus respectivos procuradores, ficam devidamente intimadas sobre o teor da petição de fls.252/255, na qual o perito judicial, Antonio Luis Santanna, designou o dia 29/07/2025, às 10h00mim, para início dos trabalhos periciais; bem como informa o link para ingresso na sala virtual, às fls.253 dos autos. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003871-47.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Apelante: Hingridy Paula da Silva - Apelado: Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA DE MERCADORIAS - NOTA FISCAL E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - ALEGAÇÃO GENÉRICA DE COBRANÇA ABUSIVA - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA - MANUTENÇÃO - ART. 46 DA LEI 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS.A PARTE RECORRENTE LIMITOU-SE A ALEGAR GENERICAMENTE A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA, SEM APRESENTAR QUALQUER PROVA CONCRETA QUE INFIRMASSE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA. A SENTENÇA ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A CONTROVÉRSIA, COM BASE EM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eliana Cristina Penão (OAB: 213084/SP) - Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) - Leonardo Terron (OAB: 509505/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003871-47.2024.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Apelante: Hingridy Paula da Silva - Apelado: Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA DE MERCADORIAS - NOTA FISCAL E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - ALEGAÇÃO GENÉRICA DE COBRANÇA ABUSIVA - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA BEM FUNDAMENTADA - MANUTENÇÃO - ART. 46 DA LEI 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO - CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS.A PARTE RECORRENTE LIMITOU-SE A ALEGAR GENERICAMENTE A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA, SEM APRESENTAR QUALQUER PROVA CONCRETA QUE INFIRMASSE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA. A SENTENÇA ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A CONTROVÉRSIA, COM BASE EM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eliana Cristina Penão (OAB: 213084/SP) - Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) - Leonardo Terron (OAB: 509505/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005192-41.2016.8.26.0619 (processo principal 1001542-66.2016.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlon Pinhati - Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Marlon Pinhati autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) MARIA ROSA RODRIGUES DELVAZ, CPF 254.048.108-66. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), LEONARDO TERRON (OAB 509505/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
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