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Sheila Rosa Oliveira

Sheila Rosa Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 509512

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP
Nome: SHEILA ROSA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031515-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.V. - Ciência ao autor da resposta do ofício pela USP (fls. 55/58). - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011350-53.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.P.O.N. - Vistos. Fls. 119-126: tendo em vista que todas as tentativas para localização do réu foram infrutíferas, defiro sua citação por edital. O prazo para apresentação de resposta começará a fluir da publicação do edital, cujo prazo será de 20 dias, nos termos do artigo 257, inciso III, do CPC. Decorrido o prazo legal para apresentação de contestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501786-06.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINEY CARDOSO SANTOS - - RAFAEL VALÉRIO SANGA - 3. Ante o exposto, a fim de garantir a ordem pública, bem como buscando assegurar a conveniência da instrução criminal, não preenchidos os requisitos legais autorizadores, MANTENHO a prisão preventiva em face de RAFAEL VALÉRIO SANGA e EDINEY CARDOSO SANTOS. 4. Ademais, aguarde-se a audiência designada para o dia 13/08/2025 às 13:30. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), LARISSA BULHOES PEREIRA (OAB 461484/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501964-33.2024.8.26.0609 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ODAIR JUNIOR SANTANA - - GILMAR DE JESUS SANTOS - - ANDERSON DA SILVA MOURA - - CLOVIS REIS DE OLIVEIRA e outro - JOSÉ APRIGIO DA SILVA e outros - Jose Vanderlei Santos - - CRISTIAN LIMA SILVA - - HELIO MARTINS TRISTÃO - - ANDERSON DA SILVA MOURA e outros - Assim sendo, com fundamento nos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido defensivo formulado e, por consequência, MANTENHO a prisão preventiva de ANDERSON DA SILVA MOURA. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Taboão da Serra, 27 de junho de 2025. - ADV: RAMALHO NOLASCO SILVA NETO (OAB 489349/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), RAMALHO NOLASCO SILVA NETO (OAB 489349/SP), SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP), LARISSA BULHOES PEREIRA (OAB 461484/SP), JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), ALLAN MOHAMED MELO HASSAN (OAB 346606/SP), CLAUDIA ROBERTA BOVO (OAB 344939/SP), FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO (OAB 279558/SP), FERNANDO LIBMAN NASCIMENTO (OAB 279558/SP), GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000953-86.2025.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 21/06/2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506161-61.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Fls. 82/83: Para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta escrita à acusação, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. - ADV: LARISSA BULHOES PEREIRA (OAB 461484/SP), SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031515-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.V. - O ofício à empregadora está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003211-78.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - R.G.V. - F.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP), ALEXSANDRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 498142/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000953-86.2025.8.26.0011/SP AUTOR : EVERTON ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB SP509512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A distribuição da competência entre os fóruns da Comarca da Capital (Central e Regionais), apesar de ser feita com base no critério territorial, tem natureza funcional, sendo, portanto, de caráter absoluto, o que impede que as partes elejam um dentre tais Foros e permite ao Juiz conhecer sua incompetência de ofício. Dispõe o art. 4º. da lei 9.099/95 que a competência do Juizado Especial Cível corresponde, como regra geral, ao domicílio do réu ou do local onde o mesmo exerça atividades econômicas; as ações, ainda, podem ser ajuizadas no local onde a obrigação deva ser satisfeita ou no domicílio do autor, quando se tratar de ação de reparação de dano. No caso, a parte autora promoveu ação de cobrança, na qual o domicílio informado como o do réu não pertence à competência territorial deste Juizado Especial Cível. Tal circunstância caracteriza a incompetência absoluta deste Juízo, o que deve ser reconhecido de ofício. Assim, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei 9.099/95, remetam-se os autos ao Foro/Comarca de SANTO ANDRÉ/SP em razão do domicílio do requerido. Int.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7001937-97.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANILTON APARECIDO SILVA PRADO - Vista à Defesa. - ADV: SHEILA ROSA OLIVEIRA (OAB 509512/SP)
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