Jane Aparecida Landin Marchetti

Jane Aparecida Landin Marchetti

Número da OAB: OAB/SP 509568

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jane Aparecida Landin Marchetti possui 13 comunicações processuais, em 10 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TJSP, TJPR, TRT15 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 10
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP, TJPR, TRT15
Nome: JANE APARECIDA LANDIN MARCHETTI

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (4) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (2) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) ARROLAMENTO COMUM (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021747-33.2025.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Severina Maria Mendes - Vistos. Processe-se como arrolamento, nos termos do artigo 660 do CPC. Nomeio a requerente SEVERINA MARIA MENDES como inventariante, independente de compromisso. Anote-se. A presente decisão assinada servirá como CERTIDÃO INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Apresente a inventariante, com as alterações indicadas pelo i. representante do Ministério Público, a relação de bens e herdeiros, seus documentos e procurações (inclusive dos cônjuges dos herdeiros casados), atribuição de valor aos bens do espólio, conforme disposto no artigo 620 do novo CPC. Deverá, ainda, apresentar plano de partilha nos exatos termos dos arts. 651 e 653 do CPC, devendo conter folha de pagamento para cada parte, descrição completa dos bens, o quinhão dos herdeiros e a meação do cônjuge supérstite (se houver), mencionando-se o valor, fração ou percentual dos respectivos bens nas suas devidas proporções, observando-se, também, os princípios daespecialidade subjetiva eespecialidade objetiva e daLei de Registros Públicos. Deverão ser providenciados, ainda Certidão Negativa de Débitos Municipais do(s) imóvel(is) arrolado(s). No mais, cumpra o requerido pelo Ministério Público na cota retro. Próximas petições contendo a documentação e cumprimento de providências já determinadas deverão ser apresentadas somente após o integral cumprimento da presente decisão, exceto pedidos novos ou urgentes que deverão ser remetidos à conclusão. Decorrido o prazo ora determinado, sem manifestações, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JANE APARECIDA LANDIN MARCHETTI (OAB 509568/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021894-59.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jane A Landin Marchetti Restaurante e Pizzaria - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a petição inicial foi dirigida ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Considerando que o Juizado Especial agora trabalha com o EPROC, não é possível o encaminhamento de processo distribuído pelo SAJ. Assim, cumpre ao interessado realizar nova distribuição do pedido, diretamente no Juizado Especial Cível. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JANE APARECIDA LANDIN MARCHETTI (OAB 509568/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031856-43.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Lara Américo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, extingo a fase de conhecimento com resolução do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora, nos termos da fundamentação acima exposta, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de indenização a título de danos materiais no valor de R$ 9.839,99 (nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), com correção monetária a contar do orçamento e juros de mora a contar da citação. Sobre os valores incidirá correção monetária pelo IPCA-e e juros moratórios, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009, até a data da entrada em vigor da EC 113/21, quando então deve ser aplicado unicamente aSELICpor já englobar os juros moratórios. Sem condenação no pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, o de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se líquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - Remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; - Despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; - Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - Despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por viaeletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/InformacoesEletronicas Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988pagina=1. P. R. I. C. - ADV: JANE APARECIDA LANDIN MARCHETTI (OAB 509568/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010657-69.2021.5.15.0083 AUTOR: JULIANA SANTOS DE SOUZA VENANCIO RÉU: JANE A. LANDIN MARCHETTI RESTAURANTE & PIZZARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee77a9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Diante da apresentação de Embargos à Execução pelo(s) RÉU: JANE A. LANDIN MARCHETTI RESTAURANTE & PIZZARIA, intime(m)-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA SANTOS DE SOUZA VENANCIO
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010657-69.2021.5.15.0083 AUTOR: JULIANA SANTOS DE SOUZA VENANCIO RÉU: JANE A. LANDIN MARCHETTI RESTAURANTE & PIZZARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ee77a9 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Diante da apresentação de Embargos à Execução pelo(s) RÉU: JANE A. LANDIN MARCHETTI RESTAURANTE & PIZZARIA, intime(m)-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 ROGERIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANE A. LANDIN MARCHETTI RESTAURANTE & PIZZARIA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001477-84.2025.8.26.0292 (processo principal 1000231-75.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - E.G.S.J. - Vistas dos autos ao(à) autor(es) para manifestar(em) sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: JANE APARECIDA LANDIN MARCHETTI (OAB 509568/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029047-80.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sueli dos Santos Victoriano - Krueger Lanchonete Eireli e outro - Vistos. Fls.240/262: Manifeste-se a parte ré/reconvinte em réplica à contestação à reconvenção, no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: JANE APARECIDA LANDIN MARCHETTI (OAB 509568/SP), FREDERICO AUGUSTO CERCHIARO BRUSCHI (OAB 180088/SP), FREDERICO AUGUSTO CERCHIARO BRUSCHI (OAB 180088/SP)
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