Caio Koichi Figuti Enabe

Processos do Advogado

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2. Processo 10006940220258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000694-02.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - Rzk Empreendimentos Imobiliários Ltda, - Vistos. Cuida-se de expediente distribuído por dependência visando ao levantamento da constrição realizada em execução extinta. Como a extinção da execução resta incontroversa, defiro o levantamento da penhora exclusivamente em relação à execução acima identificada, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO DE LEVANTAMENTO/CANCELAMENTO junto ao Cartório de Registro de Imóveis. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, independentemente de certidão de trânsito em julgado ou decurso de prazo, eis que se trata de extinção incontroversa. O documento deverá ser impresso e encaminhado pelo próprio interessado que deverá suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes, ressalvadas as isenções legais. Cientificadas as partes, arquive-se com baixa (Cód. SAJ 61615). Dispensado o translado de peças. Int. - ADV: CAIO KOICHI FIGUTI ENABE (OAB 509576/SP)
3. Processo 10006958420258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-84.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - Rzk Empreendimentos Imobiliários Ltda, - Vistos. Cuida-se de expediente distribuído por dependência visando ao levantamento da constrição realizada em execução extinta. Como a extinção da execução resta incontroversa, defiro o levantamento da penhora exclusivamente em relação à execução acima identificada, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO DE LEVANTAMENTO/CANCELAMENTO junto ao Cartório de Registro de Imóveis. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, independentemente de certidão de trânsito em julgado ou decurso de prazo, eis que se trata de extinção incontroversa. O documento deverá ser impresso e encaminhado pelo próprio interessado que deverá suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes, ressalvadas as isenções legais. Cientificadas as partes, arquive-se com baixa (Cód. SAJ 61615). Dispensado o translado de peças. Int. - ADV: CAIO KOICHI FIGUTI ENABE (OAB 509576/SP)
4. Processo 10006931720258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000693-17.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - Rzk Empreendimentos Imobiliários Ltda, - Vistos. Cuida-se de expediente distribuído por dependência visando ao levantamento da constrição realizada em execução extinta. Como a extinção da execução resta incontroversa, defiro o levantamento da penhora exclusivamente em relação à execução acima identificada, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO DE LEVANTAMENTO/CANCELAMENTO junto ao Cartório de Registro de Imóveis. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, independentemente de certidão de trânsito em julgado ou decurso de prazo, eis que se trata de extinção incontroversa. O documento deverá ser impresso e encaminhado pelo próprio interessado que deverá suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes, ressalvadas as isenções legais. Cientificadas as partes, arquive-se com baixa (Cód. SAJ 61615). Dispensado o translado de peças. Int. - ADV: CAIO KOICHI FIGUTI ENABE (OAB 509576/SP)
5. Processo 10006455820258260090
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000645-58.2025.8.26.0090 - Petição Cível - Petição intermediária - Rzk Empreendimentos Imobiliários Ltda, - Vistos. Cuida-se de expediente distribuído por dependência visando ao levantamento da constrição realizada em execução extinta. Como a extinção da execução resta incontroversa, defiro o levantamento da penhora exclusivamente em relação à execução acima identificada, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO/MANDADO DE LEVANTAMENTO/CANCELAMENTO junto ao Cartório de Registro de Imóveis. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, independentemente de certidão de trânsito em julgado ou decurso de prazo, eis que se trata de extinção incontroversa. O documento deverá ser impresso e encaminhado pelo próprio interessado que deverá suportar eventuais custas e emolumentos decorrentes, ressalvadas as isenções legais. Cientificadas as partes, arquive-se com baixa (Cód. SAJ 61615). Dispensado o translado de peças. Int. - ADV: CAIO KOICHI FIGUTI ENABE (OAB 509576/SP)
6. Processo 10033994320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-43.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - R.C. - Vistos. Intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, descrevendo especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado pelo meio de prova requerido. A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do meio de prova postulado, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV: JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 448581/SP), CAIO KOICHI FIGUTI ENABE (OAB 509576/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP)
7. Processo 50045218220224036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004521-82.2022.4.03.6119 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FASSILOG - TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493, CAIO KOICHI FIGUTI ENABE - SP509576, MARCELO ZANETTI GODOI - SP139051, THAMIRES VIEIRA PINHEIRO - SP378359 A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório praticado nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria GUAR-03V nº 173 de 18/10/2024 deste Juízo. 1.15) intimação da parte para, no prazo de 30 dias: f) manifestar-se sobre documentos juntados pela parte contrária; Data na assinatura eletrônica.
8. Processo 50193658920254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019365-89.2025.4.03.6100 AUTOR: G.C.I. - CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO KOICHI FIGUTI ENABE ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA - SP448581 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493 REU: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 48, de 14 de fevereiro de 2024, deste Juízo, fica intimada a parte autora/exequente/impetrante para regularizar a representação processual, conforme certidão expedida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria SP-CI-08V nº 48, de 14 de fevereiro de 2024, deste Juízo, fica intimada a parte autora/exequente/impetrante para recolhimento das custas processuais ou juntada de declaração de hipossuficiência econômica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. São Paulo, 14 de julho de 2025.