Waldenir Chaga Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00111629420235150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU CartPrecCiv 0011162-94.2023.5.15.0049 AUTOR: ADRIANO GARDES GARCIA RÉU: GRAVURAS INDUSTRIAL ROMATEC LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7ad6f2 proferido nos autos. DESPACHO Cumpra-se o determinado às fls. 217 (id 15c1d73), cabendo ao Juízo de origem a apreciação do acordo apresentado às fls. 219/221 (id 15c1d73). BAURU/SP, 17 de julho de 2025 ANDREIA NOGUEIRA ROSSILHO DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AIRES MONTHAY
3. Processo 10006865520258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000686-55.2025.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.H.P.S. - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência expressamente manifestada pelo(a) autor(a) à fl. 33, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2. Condeno o(a) requerente a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do artigo 90 do CPC. Deixo de condenar o(a) autor(a) ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto a extinção do feito ocorreu antes da citação da parte adversa, não havendo, pois, a formação da relação processual. Nesse sentido: TJDF; Apelação Cível 20020910103242; Relator(a): SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS; 2ª Turma Cível; DJ 05/11/2003. Suspensa a exigibilidade do pagamento das verbas de sucumbência em relação à parte autora, nos termos do § 3º, do artigo 98, do CPC. Se o caso, certifiquem-se os honorários dos advogados das partes nos termos do Convênio Defensoria/OAB. P.I.C. - ADV: WALDENIR CHAGA FILHO (OAB 509585/SP)
4. Processo 00111129720255150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011112-97.2025.5.15.0049 distribuído para Vara do Trabalho de Itápolis na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800301420100000265250094?instancia=1
5. Processo 00110791020255150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011079-10.2025.5.15.0049 distribuído para Vara do Trabalho de Itápolis na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301495400000264893374?instancia=1
6. Processo 00112158120255150089
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011215-81.2025.5.15.0089 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Bauru na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301495400000264893374?instancia=1
7. Processo 10004546020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-60.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H., registrado civilmente como H.K.M.L. - - A., registrado civilmente como A.S.L.C. - Vistos. Página 102: Não se trata de embargos de declaração, mas de mera petição de concordância da parte. Páginas 66/72: Vista da Contestação à parte autora para se manifestar em réplica. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WALDENIR CHAGA FILHO (OAB 509585/SP), WALDENIR CHAGA FILHO (OAB 509585/SP)
8. Processo 10004546020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-60.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H., registrado civilmente como H.K.M.L. - - A., registrado civilmente como A.S.L.C. - Vistos. Páginas 97/98: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de páginas 30/33. De fato, na referida decisão constaram erroneamente três percentuais para fins de estabelecimento da pensão (página 32). Diante disso, esclareço que, no caso, os alimentos provisórios devem ser fixados em 33% dos vencimentos líquidos do requerido, no caso de emprego, ou em 33% do salário-mínimo nacional, em caso de desemprego. A decisão remanesce em seus demais termos. Intimem-se. - ADV: WALDENIR CHAGA FILHO (OAB 509585/SP), WALDENIR CHAGA FILHO (OAB 509585/SP)