Ailton Leme Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 10036040420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003604-04.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.L.P.L. - 2. Assim, com fundamento no §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição; ou b) comprovar a hipossuficiência, apresentando: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e/ou dos três últimos comprovantes de renda mensal; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 3. No mesmo prazo acima, deverá a parte autora emendar a inicial a fim de adequar o valor da causa para que corresponda à soma de 12 prestações mensais do valor que é pago a título de pensão alimentícia. - ADV: AILTON LEME ARRUDA (OAB 509628/SP)
3. Processo 00017473720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-37.2025.8.26.0445 (processo principal 0000705-41.2011.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.M.M. - E.P.M. - Fls. 48/ss: diga o executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA (OAB 60591/SP), BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP), AILTON LEME ARRUDA (OAB 509628/SP), GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA (OAB 508925/SP)
4. Processo 10062092520228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006209-25.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Pedra Bonita - Cristiane Alves - Manifeste-se o exequente sobre petição e documentos de pp.170/176. Prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 143488/SP), AILTON LEME ARRUDA (OAB 509628/SP)
5. Processo 10032922820258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003292-28.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Douglas Washington Rocha Vitor - - Andrea Aparecida Cabral da Silva Vitor - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 20/116, 130/146 e 159/160 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: AILTON LEME ARRUDA (OAB 509628/SP), AILTON LEME ARRUDA (OAB 509628/SP)
6. Processo 10046941820238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004694-18.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Glenda Bernardo Monteiro e outro - Homologo o acordo entabulado entre as partes, fls. 92/95, para que surta seus efeitos legais e sobresto o andamento do feito pelo prazo previsto para a quitação da dívida, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Em face da preclusão lógica, dou esta DECISÃO por IRRECORRÍVEL, servindo esta decisão como certidão de decurso, na data de liberação na pasta digital. Transcorrido o prazo sem notícia de descumprimento (20/05/2026), intime-se a parte exequente para manifestar se houve satisfação do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 924, II do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP), AILTON LEME ARRUDA (OAB 509628/SP)
7. Processo 21847122320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184712-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1006516-16.2025.8.26.0625; Licenças; Agravante: Ailton Leme Arruda; Advogado: Ailton Leme Arruda (OAB: 509628/SP); Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00017473720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001747-37.2025.8.26.0445 (processo principal 0000705-41.2011.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - F.M.M. - E.P.M. - Fls. 31/32: defiro, providenciando-se o necessário. Intimem-se. - ADV: PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP), DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA (OAB 60591/SP), BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP), GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA (OAB 508925/SP), AILTON LEME ARRUDA (OAB 509628/SP)