Gabriela Agostine

Processos do Advogado

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2. Processo 10099937320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009993-73.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Reinaldo Masini Rodrigues - 1. Para homologação de transação, é conditio sine qua non a assinatura - leia-se consentimento - dos transatores, até porque, segundo entendimento doutrinário, transação é negócio jurídico bilateral (arts. 840/850 da Lei 10.406/02). Soma-se ainda ao fato de que a procuração outorgada à Advogada do requerente - Dra. Gabriela Agostine - OAB/SP 509.664, nomeada pelo convênio entre a Defensoria Pública deste Estado e a OAB/SP, não lhe confere poderes específicos para transigir (ver documento de fls. 11). 2. Assim, providencie-se no prazo legal (art. 218, § 3º, da Lei 13.105/15), já que na petição de páginas 44/46 não contém a assinatura da parte requerida, nem mesmo a Advogada da parte autora possui poderes para transigir e, neste último caso, ou deverá juntar procuração com poderes específicos ou a assinatura do requerente na petição de transação. 3. Sem prejuízo, certifique-se a Serventia eventual decurso de prazo para contestação, já que a requerida foi citada a fls. 43. Intime-se. - ADV: GABRIELA AGOSTINE (OAB 509664/SP)
3. Processo 10150532720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015053-27.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.F.R. - Vistos. Verificando que a presente queixa-crime foi distribuída a esta Vara Criminal no dia 24/06/2025 e que o Termo Circunstanciado nº 1502946-88.2025.8.26.0196, envolvendo as mesmas partes e que apura delito de ameaça cometido na mesma ocasião, foi distribuído à 2ª Vara Criminal no dia 30/04/2025, portanto em data anterior, havendo evidente conexão entre os procedimentos, a hipótese é a de redistribuição, por prevenção, àquele D. Juízo. Diante disso, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO deste para o D. JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA, para eventual apensamento e apreciação, junto ao TC de n. 1502946-88.2025, que por ali tramita. Façam-se anotações necessárias. Intimem-se, inclusive o D. Procurador da querelante. - ADV: GABRIELA AGOSTINE (OAB 509664/SP)
4. Processo 00024783820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002478-38.2024.8.26.0196 (processo principal 0005273-03.2013.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.D.M.R. - E.V.R.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a exequente nos autos informando se o acordo está sendo cumprido ou não, presumindo-se no silêncio , que sim.Prazo: 5 dias. - ADV: GABRIELA AGOSTINE (OAB 509664/SP), STELLA SANTANA LIMA (OAB 399117/SP)
5. Processo 10079711320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007971-13.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.L.A.A.M.S.C. - F.V.G. - - F.V.G. - - L.V.G. e outros - E.M.P. - - T.C.C.S.A.C.P.E. - - J.C.M.S. - - S.B.S. - - P.M.F. - CIÊNCIA à parte autora acerca da devolução do mandado de constatação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), JOÃO EDSON PEREIRA LIMA (OAB 263908/SP), LEANDRO FERREIRA (OAB 233354/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 184903/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), SANAA CHAHOUD (OAB 119296/SP), GABRIELA AGOSTINE (OAB 509664/SP), IARA DOS REIS AMBROSIO (OAB 343324/SP), GABRIELA AGOSTINE (OAB 509664/SP), GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB 317119/SP)
6. Processo 10079711320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007971-13.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.C.L.A.A.M.S.C. - F.V.G. - - F.V.G. - - L.V.G. e outros - E.M.P. - - T.C.C.S.A.C.P.E. - - J.C.M.S. - - S.B.S. - - P.M.F. - CIÊNCIA à parte autora acerca da devolução do mandado de constatação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), JOÃO EDSON PEREIRA LIMA (OAB 263908/SP), LEANDRO FERREIRA (OAB 233354/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 184903/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), SANAA CHAHOUD (OAB 119296/SP), GABRIELA AGOSTINE (OAB 509664/SP), IARA DOS REIS AMBROSIO (OAB 343324/SP), GABRIELA AGOSTINE (OAB 509664/SP), GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB 317119/SP)
7. Processo 00100045620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Rodrigo da Costa (OAB 440541/SP), Yasmin Samira Marcelo da Silva (OAB 463744/SP), Stéffane dos Santos Silva (OAB 475059/SP), Gabriela Agostine (OAB 509664/SP) Processo 0010004-56.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Grown Up Elétrica Iluminação Ltda - Exectdo: Jaíro Etelvino dos Santos - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, conforme Comunicado 1.307/07. P. I. C.
8. Processo 00024783820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Stella Santana Lima (OAB 399117/SP), Gabriela Agostine (OAB 509664/SP) Processo 0002478-38.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. D. M. R. - Exectdo: É. V. R. R. - NOTA DE CARTÓRIO: Dra Gabriela: imprimir a Certidão de Honorários Advocatícios assim que disponível nos autos.