Jonatas Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10008744020225020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000874-40.2022.5.02.0058 RECLAMANTE: MARCELO DE LIMA MAGALHAES RECLAMADO: FERNANDA NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b21521 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Remetam-se os autos ao CEJUSC, salientando que a presença do Reclamante e/ou de seu patrono é obrigatória, sob pena de aplicação das sanções do CPC, uma vez que o deferimento se deu em razão de seu pedido. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA NUNES DA SILVA
3. Processo 10669061220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066906-12.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.M.M.B. - - J.B.M.B. - W.P.B.S. - Vistos. Considerando a extensa pauta do Juízo, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de que as partes entrem em tratativas de acordo por meio de seus advogados, trazendo aos autos a minuta para homologação. Defiro a pesquisa SISBAJUD (extratos dos últimos seis meses) em nome do requerido. Com o resultado das pesquisas, nada mais sendo requerido, declaro encerrada a instrução e determino a abertura de vista às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Após, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: STEFANY GABRIELA DE SOUZA SANTOS FARIAS (OAB 434304/SP), MICHELE MACIEL SANTOS (OAB 378247/SP), JONATAS SILVA SOUZA (OAB 509697/SP), JONATAS SILVA SOUZA (OAB 509697/SP)
4. Processo 10025091820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002509-18.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ROBSON LIMA TARASTCHUK RECLAMADO: PAES E DOCES GRANJA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffe8d3e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário   HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO  Diante da concordância da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 9b6c043 pelo reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em:   Principal atualizado: R$ 7.905,54; Juros de mora: R$ 649,08; FGTS principal: R$ 1.307,03; Juros de mora FGTS: R$ 107,36; Honorários advocatícios: R$ 996,90; Contribuição previdenciária empregador: R$ 247,20; TOTAL: R$ 11.213,11.   Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 70,00; Imposto de Renda (IRRF): isento;   Valores atualizados até: 30.06.2025.    Com a publicação desta decisão em nome da sua advogada, estará a  reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil).  Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta.  Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAES E DOCES GRANJA LTDA
5. Processo 10025091820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002509-18.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ROBSON LIMA TARASTCHUK RECLAMADO: PAES E DOCES GRANJA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffe8d3e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário   HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO  Diante da concordância da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 9b6c043 pelo reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em:   Principal atualizado: R$ 7.905,54; Juros de mora: R$ 649,08; FGTS principal: R$ 1.307,03; Juros de mora FGTS: R$ 107,36; Honorários advocatícios: R$ 996,90; Contribuição previdenciária empregador: R$ 247,20; TOTAL: R$ 11.213,11.   Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 70,00; Imposto de Renda (IRRF): isento;   Valores atualizados até: 30.06.2025.    Com a publicação desta decisão em nome da sua advogada, estará a  reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil).  Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta.  Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON LIMA TARASTCHUK
6. Processo 10325854820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032585-48.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lazaro Constantino - Sarni e Oliveira Carvalho Clinica Odontologica Jardim das Rosas Ltda - Intimação da parte contrária para manifestação sobre a petição de fls. 166/167, nos termos do art. 10 do CPC, em 15 (quinze) dias. Cumprida ou no silêncio, o processo irá à conclusão para apreciação. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), JONATAS SILVA SOUZA (OAB 509697/SP)
7. Processo 10084027320248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008402-73.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jucilene Oliveira dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre eventual interesse na produção de prova oral, no silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), JONATAS SILVA SOUZA (OAB 509697/SP)
8. Processo 10011541720235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL ROT 1001154-17.2023.5.02.0271 RECORRENTE: BEST CENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. RECORRIDO: CLEBSON ALMEIDA SANTANA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a10a0a proferido nos autos. Em razão da inscrição do processo no Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau e do teor do art. 20, § 2º, do ATO GP nº 49/2022, remetam-se os autos ao CEJUSC 2ª Instância para as providências cabíveis, independentemente da fluência do prazo processual. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - EZION SERVICOS LTDA - ME - CLEBSON ALMEIDA SANTANA - CONSTRUTORA METROCASA LTDA - EPP